Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4503/2023 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro para dois novos veículos incorporados à frota deste Regional. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5975/2022 | Geysa Ferreira Rafael Calais CNPJ: 48.488.310/0001-23 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de carimbos, refis, borrachas e tintas para carimbos |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5660/2023 | Empresa DLS Treinamentos Ltda CNPJ: 29.300.259/0001-30 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Atender despesa com participação de servidor no curso on line "Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5223/2023 | EWERTON NOCCHI DENTISTRY EDUCATION CENTER LTD | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora no curso “DVO TRILOGIA RESINA , a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro do corrente ano, na” modalidade presencial, em Recife/PE. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6660/2023 | WILLIAN MOURA DA SILVA, CNPJ 50.298.131/00001-75 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de diversos materiais e equipamentos para manutenção do Memorial Pontes de Miranda |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5662/2023 | Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ 18.133.018/0001-27 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso on line "Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços”, a ser realizado no período de 23 a 24 de outubro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3869/2023 | BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.932.161/0001-62 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviço de locação de impressora multifuncional |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6142/2023 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 04.601.397/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1726/2023 | Lavanderia Superclean Ltda, CNPJ 04.370.019/0001-80 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – ATENDER A DESPESA COMA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA PEÇAS DO SETOR DE SAÚDE E TOGAS DO TRIBUNAL PLENO. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7379/2023 | COSTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.272.421/0001-13 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -Palestra “A VIDA QUE VOCÊ FAZ”, destinada aos magistrados, servidores, terceirizados e jovens aprendizes do TRT19ª, a ser realizado no dia 18/12/2023. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5311/2023 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.569.714 /0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado no período de 08 a 10 de novembro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6911/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S. A, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.781069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidoras no curso “Advogados Públicos e a Nova lei de Licitações – Temas de novidades que devem ser conhecidos por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais do Controle”, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º e 4 de dezembro do corrente ano na modalidade online e ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4472/2023 | SERIPRESS COMÉRCIO IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ 17.339.156/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de calendarios. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2401/2023 | MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, CPF: 843.061.734-53 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - curso "Aperfeiçoamento com ênfase na Mediação Transformativa e no olhar sistêmico", direcionada a servidores da Conciliação e demais servidores interessados do TRT19, no período 8 e 9 de maio de 2023 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1928/2023 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 07.774.090/0001-17 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -participação dos servidores no curso "GESTÃO IMOBILIÁRIA ÊNFASE NO SPIUNET – PORT.CONJ. 28” |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2035/2023 | SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.006.836/0001-7 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição e aplicação (reposição) de palas e punhos, nas togas de gala dos desembargadores, conforme detalhamento constante no Projeto Básico (doc. 17), devidamente aprovado (doc. 22) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6463/2023 | SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97 e ASHTU ROCHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.639.850/0001-02, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamento/materiais permanentes necessários ao adequado funcionamento do consultório odontológico do Setor de Saúde, conforme detalhamento constante no Termo de Referência (doc. 21), devidamente aprovado (doc.31); |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6550/2023 | RAVIEL SILVA DO NASCIMENTO – CNPJ 41.909.261/0001-06 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de um aparelho de telefonia celular com sistema operacional IOS, instrumento considerado tecnicamente ideal pela equipe técnica para a realização da atividade da lista de transmissão “De Primeira”. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5312/2023 | EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, de baixa e de média tensão, para atender às unidades consumidoras integrantes deste Regional |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5194/2023 | STUDIO CARTOON LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - banco de imagens |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4052/2023 | Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Referente à participação de servidora no curso "Masterclass de Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços” , a ser realizado no período de 24 a 26 de julho do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4553/2023 | MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - inscrições de servidoras no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, que acontecerá no período de 28/8 a 1º/9/2023, no horário das 8h às 13h, na modalidade EAD ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3120/2023 | I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de equipamentos de som para Varas do Trabalho do TRT19 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4159/2023 | CENTRUEM – CENTRO DE TREINAMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CNPJ sob o n.º 42.932.819/0001-37. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - participação dos servidores do Setor de Saúde, no curso "Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida”, a ser realizado no período de 28 a 30 de novembro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6336/2023 | EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.132.270/0001-32 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – contratação da assinatura anual da ferramenta/plataforma SOLICITA-PRO |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2957/2023 | COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/001-63 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de munição |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2310/2023 | MARIA I.M.P. LTDA, CNPJ 30.548.258/0001-98 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - a aquisição de papel A4, na cor branca, |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2555/2023 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 06.012.731/0001-3 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no curso on line "REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS NO SIAFI”, a ser realizado no período de 09 a 11 de outubro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2140/2023 | Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.963.479/0001-46 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora na "SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA”, a ser realizado no período de 30/5 a 2 de junho do corrente ano em Brasília/DF |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 758/2023 | X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 38.597.881/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de certificados digitais do tipo SSL padrão internacional. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1874/2023 | W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 05.116.014/0001-99 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação direta de empresa para o fornecimento da solução de gestão de bibliotecas e memoriais SIABI na modalidade de serviço de hospedagem em nuvem para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme descrito no Termo de Referência (doc. 50) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7675/2023 | IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Aquisição de vacinas contra a gripe. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5194/2023 | STUDIO CARTOON LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – - ACESSO DE BANCO DE IMAGENS |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2539/2023 | 3F LTDA. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Licença de uso da ferramenta para levantamento e comparação de preços de serviços e de obras de engenharia denominada OrçaFascio. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7213/2023 | A L COMERCIO LTDA, CNPJ 48.753.554/0001-96 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – aquisição de molduras para exposição de fotografias na galeria de ex-presidentes e para certificados em premiações. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7406/2022 | JOSE NUNES FERRO., CPF 319.517.244-53 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - locação de imóvel na cidade de Arapiraca, com a finalidade de abrigar provisoriamente a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, uma vez que o TRT19ª Região não possui imóvel próprio na cidade que possibilite a instalação dessa Vara do Trabalho. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 34/2022 | 4041/2022 | DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado, para a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Contrato, no Edital Convocatório e seus anexos. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 33/2022 | 3710/2022 | BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI EPP | Prestação de serviços de telecomunicações de dados visando à redundância e à atualização tecnológica da rede de longa distância deste TRT da 19ª Região, e suas unidades prediais de interesse, como Varas do Trabalho e postos avançados trabalhistas, conforme especificações constantes do instrumento editalício. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 32/2022 | 2343/2021 | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A | Serviço de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, do tipo A3, com prazo de validade de 3 (três) anos, Cert-Jus, Institucional (Lote 1 – Item 1), |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 31/2022 | 935/2022 | MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE | Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 30/2022 | 5345/2022 | MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, | Contratação de serviços de locação de 1 (uma) impressora multifuncional A3 Laser Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção do equipamento, reposição de peças, suprimentos e tonners |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2022 | 2923/2021 | TECHRIBOM SUPRIMENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA, i | Aquisição de concentrador (hub) USB ativo de alta velocidade com 4 portas, para alimentação e transmissão de dados de até 4 microfones condensadores USB, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2022 | 2923/2021 | AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA., | aquisição de webcam de alta resolução, para captação de vídeo em oitiva de testemunhas, de partes em audiência, e uso em videoconferência, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2022 | 3841/2022 | JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI, | Contratação de empresa especializada para transferência do acervo de processos e mobiliário do arquivo de São Miguel dos Campos para os arquivos de Maceió e de Coruripe, bem como para as Varas do Trabalho de São Luiz do Quitunde e de Porto Calvo. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2022 | 5035/2022 | EDUCATV – PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE RÁDIO E TV LTDA | Contratação da prestação de serviços de acessibilidade a informação e a comunicação, com possibilidade de auxilio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgaos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autarquica e fundacional, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2022 | 5035/2022 | SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA | Contratação da prestação de serviços de acessibilidade a informação e a comunicação, com possibilidade de auxilio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgaos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autarquica e fundacional, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2022 | 607/2021 | FIDEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, | Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliações de imóveis. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2022 | 3930/2021 | RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2022 | 3784/2022 | INSTITUTO AOCP, | Contratação de empresa especializada visando à realização de concurso público para cadastro de reserva, com vistas ao provimento de cargos efetivos diversos, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - TRT19, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2022 | 2682/2021 | Torino Informática Ltda | Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, com garantia e suporte técnico on-site de, |
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