Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2025 | 1289/2025 | ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI | EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e seus anexos, nas quantidades constantes do Anexo I deste instrumento. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2025 | 623/2024 | SESI – Serviço Social da Indústria | Contratação de serviços comuns para realização de testes ergométricos computadorizados e consultas ortopédicas em agentes de polícia judicial, sob demanda, com elaboração de laudo/atestado médico, para submissão ao teste de condicionamento físico que se refere ao Programa de Reciclagem Anual dos agentes de polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, |
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| Termo de Cooperação nº 5/2025 | 2618/2025 | MPT-AL; IF/AL; AATAL; INSS; SRTE-AL; UFAL; CEREST-AL e CREA-AL | O presente Acordo de Cooperação Técnica refere-se à implementação do Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro da 19ª Região (GETRIN 19), no âmbito de Alagoas, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e promoção da saúde nas empresas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2025 | 4591/2025 | AXON ENTERPRISE, INC | O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM) |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2025 | 170/2025 | XERTICA BRASIL LTDA. e XERTICA LABS SOCIEDADE ANONIMA CERRADA, | Aquisição da solução Google Workspace, | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2025 | 1053/2025 | MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO -ME | O objeto do presente contrato compreende a contratação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e combate a pragas diversas como formigas, escorpiões, aranhas, pulgas, cupins e larvas de mosquitos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (TR) e seus anexos |
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| Termo de Cooperação nº 4/2025 | 3317/2025 | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO – SICOOB LESTE | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS. |
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| Termo de Cooperação nº 3/2025 | 2934/2025 | TRT19ª X TRT5ª | Objeto é o compartilhamento de relatórios de pesquisa patrimonial elaborados pelas respectivas unidades. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, |
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| Cessão de Uso nº 3/2025 | 914/2025 | DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA | Cessão de uso oneroso e precário de área física de 56,68m² localizada no pavimento térreo do Fórum Quintella Cavalcanti, situado na Avenida da Paz, nº 1994, Maceió/AL | |
| Convênio nº 3/2025 | 1094/2025 | MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA /AL, | A prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2025 | 5084/2023 | EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA | Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem prestados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nas unidades localizadas na capital e no interior do Estado. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2025 | 536/2025 | VELOO NET LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de dados para interligação das VT do Interior – Rede Primária, nos termos que segue: 10 (dez) Enlaces de Comunicação (Unidade Remota) - 50Mbps – N03 e 1 (um) Enlace Concentrador Redundante (Sede) - 500Mbps – N04. | |
| Convênio nº 2/2025 | 740/2025 | MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS /AL | A prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Convênio nº 1/2025 | 483/2025 | MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Termo de Adesão nº 1/2025 | 4284/2025 | Secretaria de Estado de Turismo - SETUR | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo encaminhar pessoas em situação de rua, bem como pertencentes a grupos interseccionais, que estejam desempregados, fora do mercado de trabalho e em situação de vulnerabilidade, para participarem de cursos gratuitos e profissionalizantes, ofertados pela Escola do Turismo da Secretária Estadual de Turismo, objetivando sua qualificação, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2025 | 1006/2023 | AF COMUNICAÇÃOLTDA. | CONTRATO DESERVIÇOSDEPRODUÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL E ARTES GRÁFICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO E A EMPRESA AF COMUNICAÇÃOLTDA. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., | Empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Cessão de Uso nº 1/2025 | 1035/2025 | ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRT DA 19ª REGIÃO (PROTRT19) | O presente termo tem por objeto a cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 74,84 m² (setenta e quatro vírgula oitenta e quatro metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II, situado na Travessa Desembargador Artur Jucá, 179, Centro, Maceió-AL, pertencente ao patrimônio do CEDENTE, para fins de funcionamento da associação civil denominada Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PROTRT19. |
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| Termo de Adesão nº 1/2025 | 1175/2025 | Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade/ CNJ/STF/ STJ/ CJF | Adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. |
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| Termo de Cooperação nº 0/2025 | 1699/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO | Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para desnar, por meio do cadastro de pessoas egressas, disponibilizado pela SERIS, através do Escritório Social de Maceió/AL e da reserva de vagas às essas pessoas, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das empresas que prestam serviços connuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos contratos firmados com o TRT. |
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| Termo de Adesão nº 0/2025 | 554/2025 | SEGES-MGI | Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES-MGI) para que o CSJT administre e viabilize a implantação e a utilização do Tramita.GOV.BR, no âmbito das unidades que compõem a Justiça do Trabalho. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2400/2025 | MARIA RITA SILVA DOS SANTOS - CNPJ: 61.392.561/0001-78 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de filtros para café |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3282/2025 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.569.714 /0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidor no “XIX CONBRASCOM”, a ser em agosto do corrente ano na modalidade presencial em São Luís-MA. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4722/2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) CNPJ: 34.028.316/0004-56 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de serviços de cartas simples e registradas, telegramas, malotes, e-carta, SPE, encomendas expressas (SEDEX) e não expressas (PAC). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3327/2025 | GSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 58.207.023/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de 400 kits escolares para crianças em situação de vulnerabilidade em Alagoas, através do projeto Guardiões do Saber que visa a promoção do acesso à educação e o combate ao trabalho infantil, |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | RK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - RK COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 53.021.139/0001-88 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5476/2025 | SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ:23.198.676/0001-37 | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021- Contratação de empresa para aquisição de 01(um) totem,objetivando atender às necessidades deste TRT19ª. Empresa: SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA Proad 5476-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA - GPR SOLUÇÕES, CNPJ 53.111.650/0001-70 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5415/2025 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação- EJUD- Curso “ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 ”, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. Proad 5415/2025 |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2154/2025 | EMPRESA DANIELLE OLIVEIRA CHAVES, CNPJ 61.573.334/0001-49. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de medalhas destinadas a prover este Tribunal do Trabalho da 19ª Região com insígnias da Ordem do Mérito Silvério Fernandes Araújo Jorge |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1629/2025 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), CNPJ 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “28º Curso Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Com enfoque no PCASP e nas Demonstrações Contábeis" presencial em Brasília |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5002/2025 | JOANA IVO DE ARAUJO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ sob n.º 34.654.316/0001-19 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 20 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5539/2025 | FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:11.737.090/0001-14 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação -aquisição de material de consumo odontológicos para atender às necessidades do gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região- art. 75,II, da Lei nº 14.133/2021, Proad 5539-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA - ZANUTO COMERCIAL CNPJ 54.419.299/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4657/2025 | C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda – EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexibilidade de licitação - aquisição de 02 (dois) desfibriladores, conforme detalhamento constante no Termo de Referência (doc. 13), devidamente aprovado (doc. 16). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2044/2025 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001- 15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação dos servidores no curso “IMERSÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA”, a ser realizado no período de 04 a 11 de agosto do corrente ano, na modalidade telepresencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | INFINITY NEGOCIOS LTDA, CNPJ 48.921.687/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1448/2025 | GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro automotivo para a frota do Tribunal. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 521/2025 | SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | Vanessa dos Santos Silva, CPF: 072.477.084-88, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | LICITATECH COMÉRCIO E ASSESSORIA EM LICITAÇÃOES LTDA, CNPJ 52.368.711/0001-17 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2663/2025 | ARTVISUAL MIDIA EXTERIOR LTDA CNPJ: 09.339.979/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação- Contratação de empresa de serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê ( Proad 2663/2025). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4280/2025 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. art. 75, IX, da Lei n.14.133/2021-contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando a ferramenta Portal de Cadastro da Receita Federal – PCAD. (Proad 4280/2025) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1035/2025 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO TRT DA 19 REGIAO – PRO – TRT 19, inscrita no CNPJ nº. 07.175.139/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - cessão de uso em caráter oneroso e precário de área física medindo 74,84 m2 localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II, situado na Travessa Desembargador Arthur Jucá, n. 179, Centro, Maceió-AL, em favor da associação Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT19, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (doc. 37 |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5347/2024 | LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA CNPJ: 12.331.658/0001-65, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Exames laboratoriais de servidores e magistrados para os exames periódicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) |
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