Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2025 | 1006/2023 | AF COMUNICAÇÃOLTDA. | CONTRATO DESERVIÇOSDEPRODUÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL E ARTES GRÁFICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO E A EMPRESA AF COMUNICAÇÃOLTDA. | |
| Termo de Adesão nº 1/2025 | 1175/2025 | Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade/ CNJ/STF/ STJ/ CJF | Adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. |
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| Convênio nº 1/2025 | 483/2025 | MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Cessão de Uso nº 1/2025 | 1035/2025 | ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRT DA 19ª REGIÃO (PROTRT19) | O presente termo tem por objeto a cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 74,84 m² (setenta e quatro vírgula oitenta e quatro metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II, situado na Travessa Desembargador Artur Jucá, 179, Centro, Maceió-AL, pertencente ao patrimônio do CEDENTE, para fins de funcionamento da associação civil denominada Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PROTRT19. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., | Empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Termo de Adesão nº 1/2025 | 4284/2025 | Secretaria de Estado de Turismo - SETUR | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo encaminhar pessoas em situação de rua, bem como pertencentes a grupos interseccionais, que estejam desempregados, fora do mercado de trabalho e em situação de vulnerabilidade, para participarem de cursos gratuitos e profissionalizantes, ofertados pela Escola do Turismo da Secretária Estadual de Turismo, objetivando sua qualificação, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. |
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| Termo de Adesão nº 0/2025 | 554/2025 | SEGES-MGI | Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES-MGI) para que o CSJT administre e viabilize a implantação e a utilização do Tramita.GOV.BR, no âmbito das unidades que compõem a Justiça do Trabalho. |
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| Termo de Cooperação nº 0/2025 | 1699/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO | Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para desnar, por meio do cadastro de pessoas egressas, disponibilizado pela SERIS, através do Escritório Social de Maceió/AL e da reserva de vagas às essas pessoas, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das empresas que prestam serviços connuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos contratos firmados com o TRT. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5002/2025 | JOANA IVO DE ARAUJO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ sob n.º 34.654.316/0001-19 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 20 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5415/2025 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação- EJUD- Curso “ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 ”, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. Proad 5415/2025 |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1089/2025 | JOSE NUNES FERRO CPF: 319.517.244-53. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Locação do imóvel de propriedade do Sr. José Nunes Ferro, destinado ao funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5363/2025 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO CNPJ:00.398.099/0001-21, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD- Participação do servidor DIEGO FEITOSA MONTEIRO na 3ª SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP”, a ser realizado no período de do corrente ano, na 20 a 24 de outubro modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2154/2025 | EMPRESA DANIELLE OLIVEIRA CHAVES, CNPJ 61.573.334/0001-49. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de medalhas destinadas a prover este Tribunal do Trabalho da 19ª Região com insígnias da Ordem do Mérito Silvério Fernandes Araújo Jorge |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5347/2024 | LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA CNPJ: 12.331.658/0001-65, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Exames laboratoriais de servidores e magistrados para os exames periódicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5071/2025 | INSTITUTO NEGÓCIOS DO BRASILPÚBLICOS , CNPJ: 10.498.974/0002-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD- participação da servidora FLÁVIA CAROLINE FONSECA AMORIM no “19º PREGÃO WEEK”, a ser realizado no período de do corrente ano, na20 a 24 de outubro modalidade presencial em Foz do Iguaçu/PR. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 915/2025 | FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA. | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021- Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel – SMP (voz e dados) do TRT da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | RK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - RK COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 53.021.139/0001-88 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4280/2025 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. art. 75, IX, da Lei n.14.133/2021-contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando a ferramenta Portal de Cadastro da Receita Federal – PCAD. (Proad 4280/2025) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2663/2025 | ARTVISUAL MIDIA EXTERIOR LTDA CNPJ: 09.339.979/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação- Contratação de empresa de serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê ( Proad 2663/2025). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4722/2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) CNPJ: 34.028.316/0004-56 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de serviços de cartas simples e registradas, telegramas, malotes, e-carta, SPE, encomendas expressas (SEDEX) e não expressas (PAC). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3327/2025 | GSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 58.207.023/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de 400 kits escolares para crianças em situação de vulnerabilidade em Alagoas, através do projeto Guardiões do Saber que visa a promoção do acesso à educação e o combate ao trabalho infantil, |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5476/2025 | SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ:23.198.676/0001-37 | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021- Contratação de empresa para aquisição de 01(um) totem,objetivando atender às necessidades deste TRT19ª. Empresa: SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA Proad 5476-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 550/2025 | JOSILDO VEIRA DOS SANTOS – SESI, CNPJ: 14.606.613/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviço de conserto de fechaduras, fornecimento de peças, confecção de cópias de chaves e eventuais substituições de peças nas trancas de portas e mobiliários em geral |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA - ZANUTO COMERCIAL CNPJ 54.419.299/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA - GPR SOLUÇÕES, CNPJ 53.111.650/0001-70 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3282/2025 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.569.714 /0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidor no “XIX CONBRASCOM”, a ser em agosto do corrente ano na modalidade presencial em São Luís-MA. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 644/2025 | E.E.E. DOS SANTOS, DÁLCANTARA LAVANDERIA LTDA- SOFT SPRESS LAVANDERIA, CNPJ: 12.797.181/0001-08 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - serviços de lavanderia para as vestes talares |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | RFM GONÇALVES LICITAÇÃOES PÚBLICAS LTDA - RFM Trading Company, CNPJ: 49.125.377/0001-66 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2044/2025 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001- 15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação dos servidores no curso “IMERSÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA”, a ser realizado no período de 04 a 11 de agosto do corrente ano, na modalidade telepresencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | MARIA JOSE DOS SANTOS CPF/CNPJ: 861.146.034-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1035/2025 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO TRT DA 19 REGIAO – PRO – TRT 19, inscrita no CNPJ nº. 07.175.139/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - cessão de uso em caráter oneroso e precário de área física medindo 74,84 m2 localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II, situado na Travessa Desembargador Arthur Jucá, n. 179, Centro, Maceió-AL, em favor da associação Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT19, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (doc. 37 |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3961/2025 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10498974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no curso “ PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, a ser realizado no período de 15 a 17 de setembro do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2400/2025 | MARIA RITA SILVA DOS SANTOS - CNPJ: 61.392.561/0001-78 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de filtros para café |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | Sr. Erasmo Pereira Gomes Filho, CPF: 792.821.794-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | INFINITY NEGOCIOS LTDA, CNPJ 48.921.687/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4657/2025 | C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda – EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexibilidade de licitação - aquisição de 02 (dois) desfibriladores, conforme detalhamento constante no Termo de Referência (doc. 13), devidamente aprovado (doc. 16). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1448/2025 | GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro automotivo para a frota do Tribunal. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | VIVA A MAIS LTDA, CNPJ 22.939.096/0001-90 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | Vanessa dos Santos Silva, CPF: 072.477.084-88, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | LICITATECH COMÉRCIO E ASSESSORIA EM LICITAÇÃOES LTDA, CNPJ 52.368.711/0001-17 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5539/2025 | FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:11.737.090/0001-14 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação -aquisição de material de consumo odontológicos para atender às necessidades do gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região- art. 75,II, da Lei nº 14.133/2021, Proad 5539-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 7386/2025 | Davi Vasconcelos Valente da Conceição, CNPJ 13.729.020/0001-40 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2025, na modalidade presencial com transmissão pelo Zoom para os lotados no interior. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2154/2025 | Marcio Sandro Mallet Pezarim - ME, CNPJ: 04.743.532/0001-70 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - na aquisição de medalhas destinadas a prover este Tribunal do Trabalho da 19ª Região com insígnias da Ordem do Mérito Silvério Fernandes Araújo Jorge. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 521/2025 | SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1629/2025 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), CNPJ 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “28º Curso Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Com enfoque no PCASP e nas Demonstrações Contábeis" presencial em Brasília |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 49/2025 | ARTVISUAL MIDIA EXTERIOR LTDA - CNPJ: 09.339.979/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação -Contratação de empresa de serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê(Proad 49/2025). |
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| Termo de Cooperação nº 62/2024 | 253/2024 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | O estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 29/2024 | 2295/2024 | Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO | Disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema Senha Rede do SERPRO, via aplicativo HOD. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2024 | 5312/2024 | EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA para unidades |
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