Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4410/2024 | DENTAL PARÂMETRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 15.072.183/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento odontológico para atender às necessidades do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 217/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação dos servidores todos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE, por meio da Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6116/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - de assinatura do produto de suporte de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVÃO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Contratação nos termos do art.74, III, “f”, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), cujo objeto consiste na contratação da professora VIVIANNY KELLY GALVÃO, com a finalidade de ministrar o curso "Poder Judiciário e Agenda 2030", no II Ciclo de Formação continuada, direcionado a magistrados e servidores do TRT19, no período 24/10/24, das 8h às 12h, no formato presencial, nesta cidade. |
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| Autorização de Contratação nº 7675/2023 | 7675/2023 | IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de vacinas contra a gripe. |
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| Autorização de Contratação nº 6335/2023 | 6335/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - consiste na contratação de assinatura anual da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para o exercício de 2024 (janeiro a dezembro), conforme descrito no Termo de Referência (doc. 10). |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6334/2023 | 6334/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 | CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação anual dos produtos de suporte jurídica Zênite, para o exercício de 2024. |
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| Autorização de Contratação nº 2785/2023 | 2785/2023 | Goshme Soluções para a Internet LTDA- CNPJ: 07.112.529/0001-46. | Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - EJUD - contratação do serviço Jusbrasil para multiusuários serviço de assinatura anual |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2023 | 4338/2022 | INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL | O objeto desta avença consiste na contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de apoio técnico operacional, de acordo com os postos de trabalho especificados no Termo de Referência, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2023 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2023 | 3869/2023 | BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA | contratação do serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional A3 Laser Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva do equipamento, reposição de peças, suprimentos e toners, bem como serviço de impressão, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2023 | 6142/2023 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A | O objeto da presente avença consiste na contratação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e Longa Distância Internacional (LDI), tráfego de chamadas 0800, a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento de 2 links SIP (30 canais) e 500 linhas DDR, e de forma contínua, conforme especificações e uantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2023 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital. |
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| Termo de Cooperação nº 20/2023 | 3196/2023 | TRT8ª REGIÃO | A CESSÃO , REPASSE DE CONHECIMENTO E SUPORTE Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FROTA NO TRT SA 19ª REGIÃO. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2023 | 1410/2023 | SEVENTEC TECNOLOGIA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 48(QUARENTA E OITO) MESES, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO TRT DA 19ª REGIÃO, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2023 | 2539/2022 | ELETROELETRONICA SERVICE LTDA - EPP | O objeto da presente avença consiste na contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Edital de Licitação e preços constantes da proposta da empresa (doc. 110 do Proad TRT19 n. 2539/2022). | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2023 | 2452/2023 | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA | Serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 24 meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, por equipamento modelo Check Point 58. Serviço gerenciado mensal, contendo operação assistida e resposta a incidentes de segurança, em regime 24x7, por 24 meses, para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade por Cluster de equipamentos modelo Check Point Cluster 580. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2023 | 5242/2022 | TORINO INFORMÁTICA LTDA | Fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2023 | 3068/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, | aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 19ª, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2023 | 2787/2023 | R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, | Consiste no fornecimento de aparelhos de Headsets para videoconferência, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2023 | 7073/2022 | AUTOFORTE VEICULOS LTDA | Aquisição de 2 (dois) veículos híbridos sedans de representação de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2023 | 4171/2021 | MTSI Comércio e Serviços de Impressão Eireli, | Constitui-se objeto da presente contratação o registro de preços para atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento no âmbito da Justiça do Trabalho |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2023 | 4171/2021 | PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI | Constitui-se objeto da presente contratação o registro de preços para atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento no âmbito da Justiça do Trabalho, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2023 | 2533/2023 | HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA. | contrato é a aquisição do mobiliário |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2023 | 935/2022 | MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, | contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2023 | 2154/2023 | XP ON CONSULTORIA LTDA; | Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR para o Contratante |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2023 | 1435/2023 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. | Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para as duas Varas do Trabalho de União dos Palmares/AL, CONFORME PROAD 1435/2023. | |
| Termo de Adesão nº 8/2023 | 3722/2024 | Cooperados: TRT19 E BANCO BRADESCO | o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a elaboração de Plano de Trabalho Regional Específico com o BANCO BRADESCO S.A. e, nos termos da cláusula quinta, parágrafo único do Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2023, se compromete a remeter à Vice- Presidência do TST, trimestralmente, com subsídios do Banco Bradesco S.A, as seguintes informações quanto aos resultados: a) número de processos extintos por conciliação; b) número de processos em que houve desistência de recurso já interposto pelo Banco Bradesco S.A.; c) número de processos em que houve não interposição de recurso; d) número de extinções de execução ou de não impugnações de execução. |
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| Termo de Adesão nº 8/2023 | 3722/2024 | Banco Bradesco S/A. | Estabelecer um cronograma de atividades para a execução de medidas para a implementação do termo de cooperação, definindo as etapas e prazos a serem cumpridos | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2023 | 2033/2023 | 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, | Aquisição do mobiliário |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2023 | 7406/2022 | JOSÉ NUNES FERRO | Locação de imóvel (casa) na Cidade de Arapiraca, com a finalidade de manter a instalação da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL, para o atendimento das finalidades precípuas da Administração do TRT da 19ª Região, conforme PROAD 7406/2022. | |
| Termo de Adesão nº 6/2023 | 4978/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2023 | 176/2023 | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. | Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2023 | 6316/2022 | CLARO S.A. | Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico |
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| Termo de Cooperação nº 5/2023 | 4977/2023 | BANCO DO BRASIL S/A, | Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil S/A, para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do Banco do Brasil S.A – BB em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho e outras medidas de racionalização do Acervo. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2023 | 7198/2022 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | Contratação da assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, conforme PROAD 7198/2022. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2023 | 5630/2022 | O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – ME, | Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral e vasilhames de 20 litros para as diversas unidades deste Regional. |
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| Convênio nº 3/2023 | 4646/2023 | O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001- 95 | conjugação de esforços entre a PROPONENTE e o SIGNATÁRIO para destinar, através do cadastro de mulheres em condição de especial de vulnerabilidade econômico-social, disponibilizado pela SEMUDH e da reserva de vagas às essas mulheres, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das empresas que prestam serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos contratos firmados com o TRT, com no mínimo 25 colaboradores; |
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| Convênio nº 2/2023 | 1322/2023 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – REP-AL | Formalização de uma Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT19 e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão do TRE-AL, visando a realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados e servidores do TRT19 e do TRE-AL, ativos e inativos, bem como em seus dependentes, e dos servidores do TCU-REP/AL |
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| Termo de Cooperação nº 2/2023 | 5676/2023 | PROCURADORIA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, | Formalização de Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT-19ª e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão da PRT/AL, visando à realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados, procuradores e servidores do TRT-19ª e da PRT/AL, ativos e inativos, e dos seus dependentes, nos termos da Lei n. 8.112/1990. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2023 | 3364/2022 | OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA | Contratação de empresa para a realização de exames oftalmológicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos. | |
| Termo de Cooperação nº 1/2023 | 4273/2022 | O ESTADO DE ALAGOAS | Convênio a prestação de mútua cooperação em atividades de interesse comum, mediante a cessão recíproca de servidores do Quadro de Pessoal do Estado de Alagoas, inclusive de suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e deste para o Estado de Alagoas. |
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| Termo de Cooperação nº 1/2023 | 206/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Promover o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas através de métodos consensuais de solução de disputas, mormente a conciliação e a mediação, reduzindo o prazo de duração dos processos em execução; |
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| Termo de Adesão nº 1/2023 | 5784/2023 | C.S.J.T. e M.P.T.19ª Região | Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do Sistema MPTDigital. |
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| Cessão de Uso nº 1/2023 | 2553/2023 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS – OAB/AL, | Disponibilização para a CESSIONÁRIA, pelo CEDENTE, de espaços físicos, nas diversas unidades judiciárias pertencentes ao TRT da 19ª Região, conforme previsão contida no Estatuto da Advocacia e na Resolução CSJT n. 356, de 28 de abril de 2023, que regulamenta a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2023 | 3364/2022 | MEDRADIUS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ | Contratação de empresa para a realização de mamografias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos. | |
| Convênio nº 1/2023 | 2866/2023 | Tribunal Superior do Trabalho e a Advocacia-Geral da União | TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023, para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo. |
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| Contrato de Adesão nº 0/2023 | 1806/2023 | ÁGUAS DO SERTÃO S/A | ATENDER A DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS VARAS DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PENEDO, SANTANA DO IPANEMA E SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CONFORME PROAD 1806/2023. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 1435/2023 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ: 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - fornecimento essencial de água potável e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de União dos Palmares. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5312/2023 | EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, de baixa e de média tensão, para atender às unidades consumidoras integrantes deste Regional |
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