Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2023 | 5242/2022 | TORINO INFORMÁTICA LTDA | Fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2023 | 3068/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, | aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 19ª, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2023 | 2787/2023 | R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, | Consiste no fornecimento de aparelhos de Headsets para videoconferência, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2023 | 7073/2022 | AUTOFORTE VEICULOS LTDA | Aquisição de 2 (dois) veículos híbridos sedans de representação de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2023 | 4171/2021 | MTSI Comércio e Serviços de Impressão Eireli, | Constitui-se objeto da presente contratação o registro de preços para atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento no âmbito da Justiça do Trabalho |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2023 | 4171/2021 | PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI | Constitui-se objeto da presente contratação o registro de preços para atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento no âmbito da Justiça do Trabalho, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2023 | 2533/2023 | HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA. | contrato é a aquisição do mobiliário |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2023 | 935/2022 | MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, | contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2023 | 2154/2023 | XP ON CONSULTORIA LTDA; | Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR para o Contratante |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2023 | 1435/2023 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. | Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para as duas Varas do Trabalho de União dos Palmares/AL, CONFORME PROAD 1435/2023. | |
| Termo de Adesão nº 8/2023 | 3722/2024 | Cooperados: TRT19 E BANCO BRADESCO | o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a elaboração de Plano de Trabalho Regional Específico com o BANCO BRADESCO S.A. e, nos termos da cláusula quinta, parágrafo único do Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2023, se compromete a remeter à Vice- Presidência do TST, trimestralmente, com subsídios do Banco Bradesco S.A, as seguintes informações quanto aos resultados: a) número de processos extintos por conciliação; b) número de processos em que houve desistência de recurso já interposto pelo Banco Bradesco S.A.; c) número de processos em que houve não interposição de recurso; d) número de extinções de execução ou de não impugnações de execução. |
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| Termo de Adesão nº 8/2023 | 3722/2024 | Banco Bradesco S/A. | Estabelecer um cronograma de atividades para a execução de medidas para a implementação do termo de cooperação, definindo as etapas e prazos a serem cumpridos | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2023 | 2033/2023 | 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, | Aquisição do mobiliário |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2023 | 7406/2022 | JOSÉ NUNES FERRO | Locação de imóvel (casa) na Cidade de Arapiraca, com a finalidade de manter a instalação da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL, para o atendimento das finalidades precípuas da Administração do TRT da 19ª Região, conforme PROAD 7406/2022. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2023 | 176/2023 | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. | Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. |
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| Termo de Adesão nº 6/2023 | 4978/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2023 | 6316/2022 | CLARO S.A. | Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico |
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| Termo de Cooperação nº 5/2023 | 4977/2023 | BANCO DO BRASIL S/A, | Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil S/A, para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do Banco do Brasil S.A – BB em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho e outras medidas de racionalização do Acervo. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2023 | 7198/2022 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | Contratação da assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, conforme PROAD 7198/2022. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2023 | 5630/2022 | O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – ME, | Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral e vasilhames de 20 litros para as diversas unidades deste Regional. |
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| Convênio nº 3/2023 | 4646/2023 | O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001- 95 | conjugação de esforços entre a PROPONENTE e o SIGNATÁRIO para destinar, através do cadastro de mulheres em condição de especial de vulnerabilidade econômico-social, disponibilizado pela SEMUDH e da reserva de vagas às essas mulheres, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das empresas que prestam serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos contratos firmados com o TRT, com no mínimo 25 colaboradores; |
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| Convênio nº 2/2023 | 1322/2023 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – REP-AL | Formalização de uma Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT19 e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão do TRE-AL, visando a realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados e servidores do TRT19 e do TRE-AL, ativos e inativos, bem como em seus dependentes, e dos servidores do TCU-REP/AL |
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| Termo de Cooperação nº 2/2023 | 5676/2023 | PROCURADORIA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, | Formalização de Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT-19ª e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão da PRT/AL, visando à realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados, procuradores e servidores do TRT-19ª e da PRT/AL, ativos e inativos, e dos seus dependentes, nos termos da Lei n. 8.112/1990. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2023 | 3364/2022 | OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA | Contratação de empresa para a realização de exames oftalmológicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos. | |
| Cessão de Uso nº 1/2023 | 2553/2023 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS – OAB/AL, | Disponibilização para a CESSIONÁRIA, pelo CEDENTE, de espaços físicos, nas diversas unidades judiciárias pertencentes ao TRT da 19ª Região, conforme previsão contida no Estatuto da Advocacia e na Resolução CSJT n. 356, de 28 de abril de 2023, que regulamenta a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências. |
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| Convênio nº 1/2023 | 2866/2023 | Tribunal Superior do Trabalho e a Advocacia-Geral da União | TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023, para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo. |
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| Termo de Adesão nº 1/2023 | 5784/2023 | C.S.J.T. e M.P.T.19ª Região | Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do Sistema MPTDigital. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2023 | 3364/2022 | MEDRADIUS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ | Contratação de empresa para a realização de mamografias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos. | |
| Termo de Cooperação nº 1/2023 | 4273/2022 | O ESTADO DE ALAGOAS | Convênio a prestação de mútua cooperação em atividades de interesse comum, mediante a cessão recíproca de servidores do Quadro de Pessoal do Estado de Alagoas, inclusive de suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e deste para o Estado de Alagoas. |
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| Termo de Cooperação nº 1/2023 | 206/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Promover o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas através de métodos consensuais de solução de disputas, mormente a conciliação e a mediação, reduzindo o prazo de duração dos processos em execução; |
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| Contrato de Adesão nº 0/2023 | 1806/2023 | ÁGUAS DO SERTÃO S/A | ATENDER A DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS VARAS DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PENEDO, SANTANA DO IPANEMA E SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CONFORME PROAD 1806/2023. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 4521/2023 | AR MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ 27.158.462/0001-05 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de uniformes táticos para os agentes de Polícia Judicial deste Tribunal, em cumprimento ao estabelecido na Resolução CNJ n. 379/2021 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4503/2023 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro para dois novos veículos incorporados à frota deste Regional. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5311/2023 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.569.714 /0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado no período de 08 a 10 de novembro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1874/2023 | W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 05.116.014/0001-99 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação direta de empresa para o fornecimento da solução de gestão de bibliotecas e memoriais SIABI na modalidade de serviço de hospedagem em nuvem para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme descrito no Termo de Referência (doc. 50) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3120/2023 | I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de equipamentos de som para Varas do Trabalho do TRT19 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1629/2023 | ADALBERTO MATIAS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 25.062.363/0001-82 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de de trajes sociais para os agentes de segurança deste TRT de Alagoas |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 963/2023 | ZETA ENGENHARIA LTDA –CNPJ 22.896.473/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de Projeto Estrutural do Novo Prédio Sede do Fórum Trabalhista de Arapiraca – AL |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2140/2023 | Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.963.479/0001-46 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora na "SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA”, a ser realizado no período de 30/5 a 2 de junho do corrente ano em Brasília/DF |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 496/2023 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, a ser realizado no período de 20 a 24 de março do corrente ano, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1545/2023 | INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA, CNPJ Nº 10.416.091/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - inscrições para participação de servidores no curso “Fiscalização Administrativa de Contratos com ênfase no Plano de Fiscalização e Análise Documental Trabalhista” pela modalidade on line |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1435/2023 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ: 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - fornecimento essencial de água potável e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de União dos Palmares. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5312/2023 | EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, de baixa e de média tensão, para atender às unidades consumidoras integrantes deste Regional |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4553/2023 | MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - inscrições de servidoras no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, que acontecerá no período de 28/8 a 1º/9/2023, no horário das 8h às 13h, na modalidade EAD ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1834/2023 | FABRICIO CARPI NEJAR LTDA, CNPJ. 15.370.559/0001-80 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -Promover a palestra "Que ninguém mais seja Invisível: a transformação do olhar pela ternura", a ser ministrada pelo escritor FABRICIO CARPINEJAR |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6911/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S. A, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.781069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidoras no curso “Advogados Públicos e a Nova lei de Licitações – Temas de novidades que devem ser conhecidos por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais do Controle”, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º e 4 de dezembro do corrente ano na modalidade online e ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6177/2022 | MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ: 45.322.752/0001-07 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de medalhas |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5194/2023 | STUDIO CARTOON LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - banco de imagens |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1769/2023 | EXTIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 00.748.275/0001-08 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Recarga de extintores |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2539/2023 | 3F LTDA. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Licença de uso da ferramenta para levantamento e comparação de preços de serviços e de obras de engenharia denominada OrçaFascio. |
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