Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3327/2025 | GSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 58.207.023/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de 400 kits escolares para crianças em situação de vulnerabilidade em Alagoas, através do projeto Guardiões do Saber que visa a promoção do acesso à educação e o combate ao trabalho infantil, |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | RK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - RK COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 53.021.139/0001-88 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | RFM GONÇALVES LICITAÇÃOES PÚBLICAS LTDA - RFM Trading Company, CNPJ: 49.125.377/0001-66 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2044/2025 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001- 15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação dos servidores no curso “IMERSÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA”, a ser realizado no período de 04 a 11 de agosto do corrente ano, na modalidade telepresencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5539/2025 | FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:11.737.090/0001-14 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação -aquisição de material de consumo odontológicos para atender às necessidades do gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região- art. 75,II, da Lei nº 14.133/2021, Proad 5539-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 550/2025 | JOSILDO VEIRA DOS SANTOS – SESI, CNPJ: 14.606.613/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviço de conserto de fechaduras, fornecimento de peças, confecção de cópias de chaves e eventuais substituições de peças nas trancas de portas e mobiliários em geral |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1448/2025 | GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro automotivo para a frota do Tribunal. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3282/2025 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.569.714 /0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidor no “XIX CONBRASCOM”, a ser em agosto do corrente ano na modalidade presencial em São Luís-MA. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2400/2025 | MARIA RITA SILVA DOS SANTOS - CNPJ: 61.392.561/0001-78 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de filtros para café |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | VIVA A MAIS LTDA, CNPJ 22.939.096/0001-90 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA - ZANUTO COMERCIAL CNPJ 54.419.299/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5476/2025 | SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ:23.198.676/0001-37 | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021- Contratação de empresa para aquisição de 01(um) totem,objetivando atender às necessidades deste TRT19ª. Empresa: SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA Proad 5476-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5002/2025 | JOANA IVO DE ARAUJO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ sob n.º 34.654.316/0001-19 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 20 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2154/2025 | EMPRESA DANIELLE OLIVEIRA CHAVES, CNPJ 61.573.334/0001-49. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de medalhas destinadas a prover este Tribunal do Trabalho da 19ª Região com insígnias da Ordem do Mérito Silvério Fernandes Araújo Jorge |
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| Termo de Cooperação nº 62/2024 | 253/2024 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | O estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 29/2024 | 2295/2024 | Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO | Disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema Senha Rede do SERPRO, via aplicativo HOD. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2024 | 5312/2024 | EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA para unidades |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2024 | 4055/2024 | ECONÔMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA | Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos complementares, completos e orçamentados, visando a retomada da obra que contemplará as 10 (dez) Varas do Trabalho de Maceió, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2024 | 5714/2024 | TORINO INFORMATICA LTDA., | NOTEBOOK, TELA SUPERIOR A 14 POL, INTERATIVIDADE DA TELA SEM INTERATIVIDADE, MEMÓRIA RAM SUPERIOR A 8 GB, NÚCLEOS POR PROCESSADOR SUPERIOR A 8, ARMAZENAMENTO HDD SEM DISCO HDD GB, ARMAZENAMENTO SSD SUPERIOR A 500, BATERIA ATÉ 4 CÉLULAS, ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA, SISTEMA OPERACIONAL PROPRIETÁRIO , GARANTIA ON SITE 36 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2024 | 6329/2024 | ZOOM TECNOLOGIA LTDA. | aquisição de servidores corporativos (Item 1), em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 53/2024 do TRT da 10ª Região, derivada do Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2024 e seus anexos, em especial o Termo de Referência (Anexo I do Edital), e com a Proposta do CONTRATADO (doc. 17), os quais, independente de transcrição, vinculam as partes e integram, para todos os fins, o conteúdo deste Termo de Contrato. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2024 | 5910/2024 | ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA | Aquisição de cadeiras giratórias, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2024 | 5294/2023 | LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, | AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO SEM FIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PONTOS DE ACESSO, CONTROLADORA DE REDE SEM FIOS (FÍSICAS OU VIRTUALIZADAS), CONTROLADORA DE ACESSO DE REDES, INJETORES DE ENERGIA POE, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO E GERÊNCIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA SUA OPERAÇÃO |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2024 | 6994/2023 | PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., | Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2024 | 2295/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 | Contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2024 | 5173/2024 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., | Aquisição de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 44/2023, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2024 | 5371/2024 | LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, | aquisição de microcomputadores do tipo workstation, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2024 | 2804/2024 | REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.614/0002-51, | aquisição de scanners, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 48/2023, derivada do Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2023 e seus anexos, realizado pelo TRT da 10ª Região, em especial o Termo de Referência (Anexo I do Edital), os quais, independente de transcrição, vinculam as partes e integram, para todos os fins, o conteúdo deste Termo de Contrato. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2024 | 2822/2024 | JAMC CONSULTORIA E REPRESENÇÃO DE SOFTWARE LTDA. | O objetodeste contratoé a aquisição deequipamento de armazenamentode dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, conforme especificado na tabela abaixo, nos termose condições constantes neste contrato, seusanexos enoedital. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2024 | 2189/2024 | AIRES TURISMO LTDA | contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do CONTRATANTE |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2024 | 1773/2024 | AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA | Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2023 do TRF da 2ª Região e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2024 | 5395/2024 | FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA | AQUISIÇÃO DE DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2024 | 5370/2024 | TORINO INFORMÁTICA LTDA., | AQUISIÇÃO DE DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES |
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| Termo de Cooperação nº 13/2024 | 5191/2024 | ESTADO DE ALAGOAS, entidade de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF, | fixação de procedimentos para o intercâmbio de experiências e informações, mediante ações conjuntas e de apoio mútuo, visando a implementação e compartilhamento de programas e ações interistitucionais para promoção de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, adotando medidas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras, física ou atitudinais, incluindo, mas não se limitando a: I - Programas de capacitação para servidores e colaboradores; II - Ações de sensibilização e promoção da inclusão no ambiente de trabalho; III - Desenvolvimento e implementação de políticas de acessibilidade e inclusão; e IV - Realização de eventos voltados à temática da deficiência e inclusão;. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2024 | 5007/2023 | DATEN TECNOLOGIA LTDA | AQUISIÇÃO DE MONITORES E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2024 | 1410/2024 | INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA | fornecimeto de Impressoras LASER ou LED coloridas com garantia e suporte técnico “on-site” de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses. - REGIÃO NORDESTE Marca/Modelo: LEXMARK IMPORTADA MODELO CS735DE +Software de gerenciamento do mesmo fabricante da impressora baseado em web (acessada via navegador) |
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| Termo de Cooperação nº 11/2024 | 6600/2024 | ESTADO DE ALAGOAS, entidade de direito público interno, através da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Conjugação de esforços para a execução do Programa TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA, com o TRT-19, a AMATRA-19 e a SEDUC/AL, planejando, organizando, desenvolvendo e executando as atividades de natureza educacional concernentes à conscientização dos valores humanos, da pacificação social, do desenvolvimento da cidadania, noções de direitos fundamentais e sociais, especialmente dos direitos trabalhistas e da organização do Estado e dos Poderes, bem como conscientização sobre o trabalho infantil, com vistas a sua erradicação, possibilitando, dessa forma, maior integração do Judiciário com a sociedade, no âmbito da rede pública estadual de ensino. |
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| Termo de Cooperação nº 10/2024 | 4937/2024 | ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS e COOPERATIVA AGRÍCOLA DO VALE DO SATUBA | Acesso de adolescentes e de jovens, com idade entre 14 e 24 anos, e de pessoas com deficiência sem limite de idade, em vulnerabilidade econômico-social, à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2024 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES |
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| Termo de Cooperação nº 9/2024 | 3457/2024 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO | compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do TRT14 e TRT19. |
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| Termo de Cooperação nº 8/2024 | 4469/2024 | Município de Palmeira dos Índios/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros de pessoal. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2024 | 2822/2024 | JAMC CONSULTORIA E REPRESENÇÃO DE SOFTWARE LTDA., | Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2024 | 2452/2023 | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA | Voucher de Treinamento CCSE - Fornecer a compreensão dos conceitos avançados e habilidades teóricas e práticas necessárias para configurar o Check Point Security Gateway e o Check Point Security Management, gerenciar e tratar problemas na arquitetura de Software de Firewall Check Point. |
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| Termo de Cooperação nº 7/2024 | 4391/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS- SEMUDH, | definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de denúncias relativas a suposta violência doméstica e familiar contra as magistradas e servidoras cuja competênia seja da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2024 | 1063/2024 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., | Contratação de serviço de acesso à plataforma online de cursos de TIC Udemy for Government (UfG) para o TRT da 19ª Região. |
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| Convênio nº 6/2024 | 2019/2024 | SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO | Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com a SICREDI. |
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| Termo de Cooperação nº 5/2024 | 742/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, | Constitui objeto do presente ajuste a operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRT19 com a CAIXA. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2024 | 5703/2023 | MEGAVOLT ENERGIA MANUTENÇÕES, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES DE GRUPOS GERADORES LTDA, | Atender a despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos grupos geradores. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2024 | 617/2024 | SERVICE IT SECURITY LTDA | Contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 |
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| Termo de Cooperação nº 4/2024 | 429/2024 | Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, | Definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de solicitações relativas a suposto descumprimento da legislação trabalhista; bem como suposto desrespeito a direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores, inclusive assédios sexuais, morais e discriminação cuja competência seja Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região . |
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| Termo de Cooperação nº 3/2024 | 4699/2024 | Banco do Brasil S.A. | para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. |
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