Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2024 | 4055/2024 | ECONÔMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA | Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos complementares, completos e orçamentados, visando a retomada da obra que contemplará as 10 (dez) Varas do Trabalho de Maceió, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2024 | 5714/2024 | TORINO INFORMATICA LTDA., | NOTEBOOK, TELA SUPERIOR A 14 POL, INTERATIVIDADE DA TELA SEM INTERATIVIDADE, MEMÓRIA RAM SUPERIOR A 8 GB, NÚCLEOS POR PROCESSADOR SUPERIOR A 8, ARMAZENAMENTO HDD SEM DISCO HDD GB, ARMAZENAMENTO SSD SUPERIOR A 500, BATERIA ATÉ 4 CÉLULAS, ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA, SISTEMA OPERACIONAL PROPRIETÁRIO , GARANTIA ON SITE 36 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2024 | 6329/2024 | ZOOM TECNOLOGIA LTDA. | aquisição de servidores corporativos (Item 1), em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 53/2024 do TRT da 10ª Região, derivada do Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2024 e seus anexos, em especial o Termo de Referência (Anexo I do Edital), e com a Proposta do CONTRATADO (doc. 17), os quais, independente de transcrição, vinculam as partes e integram, para todos os fins, o conteúdo deste Termo de Contrato. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2024 | 5910/2024 | ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA | Aquisição de cadeiras giratórias, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2024 | 5294/2023 | LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, | AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO SEM FIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PONTOS DE ACESSO, CONTROLADORA DE REDE SEM FIOS (FÍSICAS OU VIRTUALIZADAS), CONTROLADORA DE ACESSO DE REDES, INJETORES DE ENERGIA POE, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO E GERÊNCIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA SUA OPERAÇÃO |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2024 | 6994/2023 | PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., | Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2024 | 2295/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 | Contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2024 | 5173/2024 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., | Aquisição de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 44/2023, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2024 | 5371/2024 | LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, | aquisição de microcomputadores do tipo workstation, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2024 | 2804/2024 | REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.614/0002-51, | aquisição de scanners, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 48/2023, derivada do Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2023 e seus anexos, realizado pelo TRT da 10ª Região, em especial o Termo de Referência (Anexo I do Edital), os quais, independente de transcrição, vinculam as partes e integram, para todos os fins, o conteúdo deste Termo de Contrato. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2024 | 2822/2024 | JAMC CONSULTORIA E REPRESENÇÃO DE SOFTWARE LTDA. | O objetodeste contratoé a aquisição deequipamento de armazenamentode dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, conforme especificado na tabela abaixo, nos termose condições constantes neste contrato, seusanexos enoedital. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2024 | 2189/2024 | AIRES TURISMO LTDA | contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do CONTRATANTE |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2024 | 1773/2024 | AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA | Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2023 do TRF da 2ª Região e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2024 | 5395/2024 | FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA | AQUISIÇÃO DE DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2024 | 5370/2024 | TORINO INFORMÁTICA LTDA., | AQUISIÇÃO DE DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES |
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| Termo de Cooperação nº 13/2024 | 5191/2024 | ESTADO DE ALAGOAS, entidade de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF, | fixação de procedimentos para o intercâmbio de experiências e informações, mediante ações conjuntas e de apoio mútuo, visando a implementação e compartilhamento de programas e ações interistitucionais para promoção de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, adotando medidas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras, física ou atitudinais, incluindo, mas não se limitando a: I - Programas de capacitação para servidores e colaboradores; II - Ações de sensibilização e promoção da inclusão no ambiente de trabalho; III - Desenvolvimento e implementação de políticas de acessibilidade e inclusão; e IV - Realização de eventos voltados à temática da deficiência e inclusão;. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2024 | 5007/2023 | DATEN TECNOLOGIA LTDA | AQUISIÇÃO DE MONITORES E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES, |
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| Termo de Cooperação nº 11/2024 | 6600/2024 | ESTADO DE ALAGOAS, entidade de direito público interno, através da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Conjugação de esforços para a execução do Programa TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA, com o TRT-19, a AMATRA-19 e a SEDUC/AL, planejando, organizando, desenvolvendo e executando as atividades de natureza educacional concernentes à conscientização dos valores humanos, da pacificação social, do desenvolvimento da cidadania, noções de direitos fundamentais e sociais, especialmente dos direitos trabalhistas e da organização do Estado e dos Poderes, bem como conscientização sobre o trabalho infantil, com vistas a sua erradicação, possibilitando, dessa forma, maior integração do Judiciário com a sociedade, no âmbito da rede pública estadual de ensino. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2024 | 1410/2024 | INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA | fornecimeto de Impressoras LASER ou LED coloridas com garantia e suporte técnico “on-site” de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses. - REGIÃO NORDESTE Marca/Modelo: LEXMARK IMPORTADA MODELO CS735DE +Software de gerenciamento do mesmo fabricante da impressora baseado em web (acessada via navegador) |
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| Termo de Cooperação nº 10/2024 | 4937/2024 | ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS e COOPERATIVA AGRÍCOLA DO VALE DO SATUBA | Acesso de adolescentes e de jovens, com idade entre 14 e 24 anos, e de pessoas com deficiência sem limite de idade, em vulnerabilidade econômico-social, à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2024 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES |
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| Termo de Cooperação nº 9/2024 | 3457/2024 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO | compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do TRT14 e TRT19. |
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| Termo de Cooperação nº 8/2024 | 4469/2024 | Município de Palmeira dos Índios/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros de pessoal. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2024 | 2822/2024 | JAMC CONSULTORIA E REPRESENÇÃO DE SOFTWARE LTDA., | Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2024 | 2452/2023 | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA | Voucher de Treinamento CCSE - Fornecer a compreensão dos conceitos avançados e habilidades teóricas e práticas necessárias para configurar o Check Point Security Gateway e o Check Point Security Management, gerenciar e tratar problemas na arquitetura de Software de Firewall Check Point. |
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| Termo de Cooperação nº 7/2024 | 4391/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS- SEMUDH, | definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de denúncias relativas a suposta violência doméstica e familiar contra as magistradas e servidoras cuja competênia seja da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2024 | 1063/2024 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., | Contratação de serviço de acesso à plataforma online de cursos de TIC Udemy for Government (UfG) para o TRT da 19ª Região. | |
| Convênio nº 6/2024 | 2019/2024 | SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO | Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com a SICREDI. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2024 | 5703/2023 | MEGAVOLT ENERGIA MANUTENÇÕES, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES DE GRUPOS GERADORES LTDA, | Atender a despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos grupos geradores. |
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| Termo de Cooperação nº 5/2024 | 742/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, | Constitui objeto do presente ajuste a operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRT19 com a CAIXA. |
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| Termo de Cooperação nº 4/2024 | 429/2024 | Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, | Definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de solicitações relativas a suposto descumprimento da legislação trabalhista; bem como suposto desrespeito a direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores, inclusive assédios sexuais, morais e discriminação cuja competência seja Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região . |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2024 | 617/2024 | SERVICE IT SECURITY LTDA | Contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 |
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| Termo de Cooperação nº 3/2024 | 4699/2024 | Banco do Brasil S.A. | para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2024 | 2452/2023 | NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA | Aquisição de solução de para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, incluindo ainda serviços de instalação e treinamento. |
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| Termo de Cooperação nº 3/2024 | 3165/2024 | BANCO DO BRASIL, | Prestação de serviços pelo Banco do Brasil ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19, |
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| Termo de Cooperação nº 2/2024 | 1499/2024 | SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR COMUNITÁRIO – SOPROBEM, e CIA. AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA | acesso de adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, em vulnerabilidade econômico-social ou pessoa com deficiência, sem limite de idade, à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas. |
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| Termo de Cooperação nº 2/2024 | 2923/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, | A prestação de serviços pela CAIXA ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19, |
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| Termo de Adesão nº 2/2024 | 3313/2024 | TJ/AL e Mun. Canapi | Conjugação de esforços sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos termos da Resolução n° 508 do Conselho Nacional de Justiça de 22 de junho de 2023, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, de forma remota, via balcões virtuais e realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por intermédio de parceria com o respectivo município para implementação de PID. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2024 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2024 | 5875/2023 | O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA | O objeto desta avença consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Água Mineral, em garrafões de 20 litros, conforme as condições do Termo de Referência (anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n. 13/2023). | |
| Termo de Adesão nº 0/2024 | 134/2023 | MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e u4lização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. |
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| Contrato de Adesão nº 0/2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL | Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a 1ª e 2ª VT de Arapiraca/AL, conforme TR. | |
| Contrato de Adesão nº 0/2024 | 6359/2023 | BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. | Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III, conforme especificações do TR. | |
| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.649.839/0001-4 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 7991/2023 | PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, NPJ: 21.497.109/0001-56. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê, sob demanda, para atender às necessidades deste Tribunal, |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1587/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10498.974/0002-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor, no 11º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, no período de corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ: 39.580.673/001-01 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA - 47.211.967/0001-86 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 217/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação dos servidores todos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE, por meio da Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1230/2024 | WEGOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ: 21922841/0001-26 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no “EVENTO REDES 13”, a ser realizado no período de 25 e 26 de abril do corrente ano, na modalidade presencial. |
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