Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2022 | 2825/2021 | LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA., | AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DESKTOP TIPO 2 COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2022 | 3775/2022 | JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS 72651954420 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiros para abertura, conserto, modelagem, confecção de cópias e substituição de fechaduras, entre outros serviços correlatos, nas dependências do CONTRATANTE. |
|
| Convênio nº 18/2022 | 4310/2022 | ZETRASOFT LTDA, | - Realizar licenciamento de Sistema Digital via Internet, de Controle de Consignações doravante denominado de eConsig, com vistas à manter as rotinas empregadas nos procedimentos de consignação deste Tribunal. |
|
| Convênio nº 17/2022 | 3985/2022 | MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, in | prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2022 | 4901/2021 | JP ENGENHARIA EIRELI | contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, mediante execução indireta por meio do regime de empreitada por preço global, de serviço de reforma da Escola Judicial do TRT da 19ª Região, |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2022 | 921/2021 | FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, | O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de 02 (dois) veículos novos para serviço administrativo, categoria utilitário, 05 (cinco) passageiros, combustível diesel, carroceria com capacidade para, no mínimo, 1000 kg de carga útil, potência superior a 160cv, na cor branca, entre outros descritivos técnicos destacados objetivamente no Termo de Referência e na prosposta da Contratada (doc. 51), com alienação simultânea de 10 (dez) veículos usados, sendo 09 (nove) sedans médios e 01 (uma) van, todos pertencentes à frota deste Tribunal e enquadrados, segundo a RA CSJT nº. 68/2010, na categoria de veículos de representação e de serviço administrativo. |
|
| Convênio nº 16/2022 | 1317/2022 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2022 | 877/2022 | A5 SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA | Contratação de Serviço de garantia, atualização e suporte técnico do sistema de Telefonia IP e tarifação, incluindo os seus servidores virtualizados, serviços internos aos gateways e garantia dos hardwares dos gateways da capital, incluindo a substituição de placas em caso de falhas, a ser executado de forma contínua, |
|
| Convênio nº 15/2022 | 1314/2022 | MUNICÍPIO DE PILAR, | Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão reciproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações,sociedades de economia mista e empresas públicas municipais. |
|
| Convênio nº 14/2022 | 1312/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2022 | 3235/2022 | RESPRIMIG- REPRESENTAÇÃO E COMÈRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2022 | 2343/2021 | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A | Serviço de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, do tipo A3, com prazo de validade de 3 (três) anos, Cert-Jus, Institucional (Lote 1 – Item 1), na conformidade da proposta apresentada pela CONTRATADA |
|
| Convênio nº 13/2022 | 1316/2022 | MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2022 | 5216/2021 | DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, | Fornecimento de licenças e subscrições para produtos VMware, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico, |
|
| Convênio nº 11/2022 | 1313/2022 | MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2022 | 1298/2022 | VELOO NET EIRELI, | contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso dedicado à internet com redundância e balanceamento de carga entre dois links distintos para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, incluindo implantação, suporte técnico e fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, |
|
| Convênio nº 10/2022 | 1311/2022 | CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2022 | 1298/2022 | FSF TECNOLOGIA S.A. | contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso dedicado à internet com redundância e balanceamento de carga entre dois links distintos para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, incluindo implantação, suporte técnico e fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2022 | 935/2022 | MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, | Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial, |
|
| Convênio nº 8/2022 | 1018/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2022 | 5870/2021 | PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA | contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atendimento a usuários no formato de Central de Serviços (1º nível), Suporte Técnico Local (2º nível) no ambiente de Tecnologia da Informação do CONTRATANTE, e de serviços de acesso remoto a solução de gerenciamento de serviços de TI, incluindo implantação, suporte técnico e treinamento, |
|
| Convênio nº 7/2022 | 1017/2022 | CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2022 | 994/2022 | DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME | empresa especializada na prestação dos serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos para atender os aparelhos extintores de incêndio |
|
| Convênio nº 6/2022 | 975/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais |
|
| Convênio nº 5/2022 | 1016/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2022 | 4374/2019 | ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO – EPP, | Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, residente e com dedicação exclusiva, de manutenção corretiva e preventiva, desinstalação e reinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo split, janela e cortinas de ar, |
|
| Convênio nº 4/2022 | 1203/2022 | MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2022 | 4672/2021 | O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, com entrega parcelada |
|
| Convênio nº 3/2022 | 1221/2022 | MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES, MEDIANTE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DOS RESPECTIVOS QUADROS. |
|
| Termo de Adesão nº 2/2022 | 1110/2023 | C.S.J.T e A.G.U | Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e a Representação da AGU no Estado de Alagoas, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia- Geral da União para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema Sapiens. |
|
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2022 | 5849/2021 | C & D CARIMBOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, refis borrachas e tintas para carimbos |
|
| Convênio nº 2/2022 | 977/2022 | MUNICÍPIO DE PORTO CALVO-AL | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
|
| Convênio nº 1/2022 | 3668/2021 | MUNICÍPIO DE MACEIÓ, | Tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais |
|
| Termo de Cooperação nº 1/2022 | 4478/2021 | A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – PRF5, | O presente Acordo objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a PRF 5 e o TRT 19, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Alagoas (AL). |
|
| Cessão de Uso nº 1/2022 | 5047/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, medindo 139,14 metros quadrados, de forma onerosa com a finalidade de instalação de um Posto de Atendimento localizado no pavimento térreo do Fórum Quintella Cavalcanti na Avenida da Paz, 1994, Maceió/AL. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2022 | 494/2020 | ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nas unidades situadas na Capital e no interior do Estado, com o emprego de mão de obra e o fornecimento de uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços, |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 4000/2022 | FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de molas aéreas hidráulicas |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 3488/2022 | [INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no “3º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS”, |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 2486/2022 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação dos servidores no “4º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 1894/2022 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor na “9º CONTRATOS WEEK” |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 1215/2022 | WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores na “ 11ª EDIÇÃO DO EVENTO REDES”, |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 1279/2022 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores, no curso " CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E SEUS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS", |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 1956/2022 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ 20.129.563/0001-91, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI 14.133/21 – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE" |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 6780/2022 | ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidores no curso “DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10936/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022” |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 971/2022 | TANUS E GONÇALVES CURSOS LTDA, CNPJ28.507.446/0001-26 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação da servidora “DISFUNÇÃO TEMPORO MANDÍBULA |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 2985/2022 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 00.714.403/0001-0, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso " ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES" , |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 3832/2022 | INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, COMPRASNET E PNCP |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 5235/2022 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores (fiscais e gestores de contratos), no curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NLLC", |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 2533/2022 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso presencial completo "IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS ROTINAS DA EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB E PAGAMENTO DO DARF PREVIDENCIÁRIO NO SIAFI, |
|
| Autorização de Contratação nº /2022 | 4942/2022 | IOC CAPACITAÇÃO LTDA,, CNPJ: 10.825.457/0001-99, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso presencial "PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS DE SERVIÇOS E CONTÍNUOS DE ACORDO COM AS IN 05/2007 E IN 07/2018 E ATUALIZADO COM A NOVA LEI 14133/21 (NLLC) E COSIT RFB 75/21. AULA PRÁTICA NO COMPUTADOR, |
|
Conteúdo de Responsabilidade da(o) Coordenadoria de Comunicação Social
