Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação

Contrato/termo aditivo Processo Administrativo Contratada Objeto do Contrato Documentos
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2021 3341/2020 LANLINK INFORMÁTICA LTDA Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de uso de software (Software as a Service – SaaS) Power BI Pro de Business Intelligence (BI)
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2021 7556/2020 SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada, exclusiva e
residente de arquiteto para o CONTRATANTE,
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Convênio nº 5/2021 3180/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros.
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2021 3851/2021 BARROS E MELO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES Contratação de empresa para execução por empreitada de serviço de fornecimento e instalação dos disjuntores de média tensão e respectivos relés de proteção nas subestações do Fórum Pontes de Miranda e do Fórum Quintella Cavalcanti, bem como a substituição de disjuntor da subestação do Anexo II por uma chave seccionadora tripolar de abertura simultânea.
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2021 6024/2020 R BARBOSA MARQUES ME Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, refis borrachas e tintas para carimbos
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Convênio nº 4/2021 2932/2021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DO ACESSO AOS SISTEMAS DO PORTAL JUDICIAL DA CAIXA.
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Convênio nº 3/2021 1287/2021 MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA-AL, Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante
cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadro
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Cessão de Uso nº 3/2021 1831/2021 ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – ASSTRA XIX disponibilização para a CESSIONÁRIA, pelo CEDENTE, a título oneroso, de uma sala medindo 25,83 m2, localizada no
1º andar do Fórum Pontes de Miranda, situado na Av. da Paz, 2076, Centro, nesta Capital.
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2021 2984/2020 O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.-ME Contratação de empresa para fornecimento de água mineral.
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Cessão de Uso nº 3/2021 1831/2021 ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – ASSTRA XIX disponibilização para a CESSIONÁRIA, pelo CEDENTE, a título oneroso, de uma sala medindo 25,83 m2, localizada no
1º andar do Fórum Pontes de Miranda, situado na Av. da Paz, 2076, Centro, nesta Capital.
  • Descrição: TERMO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Reajuste
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2021 7488/2020 XP ON CONSULTORIA LTDA Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico.
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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Cessão de Uso nº 2/2021 1115/2021 ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – AMATRA XIX Por objeto a disponibilização para a CESSIONÁRIA, pelo CEDENTE, a título oneroso, de uma sala medindo 104,01m2 (cento e quatro vírgula um metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II (Prédio da gráfica), situado na Travessa Desembargador Artur Jucá, 179, Centro, nesta cidade
  • Descrição: TERMO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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Convênio nº 2/2021 4645/2020 MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS-AL Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante
cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
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Termo de Cooperação nº 2/2021 669/2021 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Compartilhamento do banco de dados da EQUATORIAL ALAGOAS, para visualização e consulta dos servidores e magistrados do TRIBUNAL, devidamente credenciados, a fim de localizar endereço de credores da Justiça do trabalho bem como para fins de combate à fraude às execuções trabalhistas.
  • Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Termo de Cooperação nº 1/2021 670/2021 CASAL: A Companhia de Saneamento de Alagoas disponibilização do acesso a informações do cadastro de clientes da CASAL pelo TRT 19ª, por meio de login no GSAN - Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes,
  • Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2021 4526/2020 DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.; Contratação de empresa especializada em aquisição de solução de REDE SAN (STORAGE ÁREA NETWORK) incluindo serviços de instalação e configuração;
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Convênio nº 1/2021 583/2021 BANCO DO BRASIL S.A OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES REFERENTES A EMPRÉSTIMOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRT 19ª REGIÃO
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 4º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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Cessão de Uso nº 1/2021 7549/2020 BANCO DO BRASIL S.A Consiste na Cessão de
espaço físico à CESSIONÁRIA, medindo 186,64 m², de forma onerosa, com a
finalidade de instalação de um Posto de Atendimento da CESSIONÁRIA, localizado no
primeiro andar do Fórum Quintella Cavalcanti, na Avenida da Paz, 1994, Maceió-AL
  • Descrição: TERMO INICIAL
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  • Descrição: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Alteração Contratual
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Alteração Contratual
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Autorização de Contratação nº /2021 5474/2021 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, CNPJ: 60.501.293/0001-12 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - fornecimento de “assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais On-line” durante o período de 12 meses – ano 2022.
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 551/2021 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação da servidora, no curso "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ,CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA "
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 2699/2021 CORETO COMUNICAÇÃO ARTES ARQUITETURA, CNPJ 35.203.622/0001-00, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de obras de artes
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 4613/2021 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001- 95 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual da ferramenta Banco de Preço
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 4604/2021 ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001- 15 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 4581/2021 EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ME, CNPJ: 06.132.270/0001-32 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual dos produtos SOLLICITA, contendo orientações jurídicas, plataformas digitais e acesso ilimitado à plataforma digital
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 2015/2021 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Suporte e atualização das licenças do banco de dados Oracle
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 4279/2020 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CNPJ: 12.294.708/0001-81 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da nova Vara do Trabalho de Arapiraca
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 7609/2020 PROMOB SOFTWARES S/A, CNPJ: 00.141.463/0001-73 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - licença de uso do software Promob Plus Professional
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 874/2021 PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.524.509/0001-04 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - licença de uso de software para avaliação de imóveis
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 159/2021 JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS 72651954420, CNPJ Nº. 14.606.613/0001-81 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviços de chaveiro para abertura, conserto, modelagem, confecção e cópias e substituição de fechaduras
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2021 2137/2021 NETSAFE CORP CNPJ: 03.476.184/0002-30 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Renovação das licenças da solução Endpoint MCAFEE por 6 meses
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso IV, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2021 2461/2021 DRIMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº. 00.311.633/0001-10 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de grampeador elétrico
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2021 2973/2021 NATANIEL DUARTE DOS SANTOS, CNPJ Nº. 41.221.951/0001-78 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Impressão de lona, com aplicação de ilhós nas bordas e adesivos de vinil com impressão digital
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2021 4785/2021 ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 81.618.753/0001-67 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de freezer para acondicionamento de vacinas
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2021 3851/2020 BARROS E MELO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ 07.085.308/0001-26 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento e instalação de disjuntores e relés de proteção para as subestações
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso IV, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2021 697/2021 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no " 3º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizado no período de 24 a 26 de mês de maio
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 1048/2021 RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS " , a ser realizado no período de 25 a 26 de mês de março do corrente ano, na modalidade on line
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 922/2021 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 1049974/0001-09 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no "16º Congresso Brasileiro de Pregoeiros " , a ser realizado no período de 15 a 18 de mês de março, na modalidade on line
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 3900/2021 FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação das servidoras no “ II SEMINÁRIO ON LINE DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA”, a ser realizado no período de 21 a 22/10/2021 na modalidade a distância.
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2021 3100/2021 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no "5º
Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições" na modalidade on line
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2020 3565/2020 MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contratação de serviços de locação de uma impressora multifuncional A3 Laser
Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção do equipamento,
reposição de peças, suprimentos e tonners
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2020 7127/2018 ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 14 (quatorze) grupos geradores e instalação de 09 dispositivos
gateway,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2020 4526/2020 DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de solução de REDE SAN (STORAGE ÁREA NETWORK) incluindo serviços de instalação e
configuração.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2020 4377/2020 TORINO INFORMÁTICA LTDA Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 19ª Região
  • Descrição: Contrato Inicial
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2020 2525/2020 FSF TECNOLOGIA S.A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações de dados visando a redundância e a atualização tecnológica da rede de longa distância do CONTRATANTE e suas unidades prediais de interesse, como Varas do Trabalho e Postos Avançados
  • Descrição: Contrato Inicial
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  • Descrição: 1º Termo Aditivo
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2020 3682/2020 AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI Aquisição de câmeras e headsets para videoconferência
  • Descrição: Contrato Inicial
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2020 3682/2020 NOZTEC. CANCELAMENTO DA ARP TERMO DE RESCISÃO DA ATA
  • Descrição: TERMO DE RESCISÃO DA ATA
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2020 3193/2020 STAFF AUDIO VIDEO LTDA contratação de empresa especializada em consultoria para desenvolvimento de projeto técnico para planejamento da aquisição e instalação de equipamentos, bem como em treinamento para a sua operação e manuseio.
  • Descrição: Contrato Inicial
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2020 2150/2019 DANIELE DIAS CARDOZO - ME Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização (controle de pragas e vetores) nas unidades pertencentes ao CONTRATANTE.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2020 2150/2019 DANIELE DIAS CARDOZO - ME Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização (controle de pragas e vetores) nas unidades pertencentes ao CONTRATANTE
  • Descrição: Contrato Inicial
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
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  • Descrição: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2020 3578/2020 JOSÉ NUNES FERRO Locação de imóvel (casa) na Cidade de Arapiraca, com a finalidade de instalação imediata da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL, para o atendimento das finalidades precípuas da Administração do TRT da 19ª Região
  • Descrição: Contrato Inicial
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  • Descrição: 1° TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
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  • Descrição: 4º TERMO ADITIVO
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  • Descrição: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
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