Centro de Inteligência - Normas

Objeto
RESOLUÇÃO Nº 270, de 19 de outubro de 2022. Publicada no DEJT do dia 24/10/2022. (271.38 KB) Art. 1º Altera a redação dos incisos II e V do art. 2º; acrescenta os incisos VI a XIV ao art. 2º, alterando a ordem dos incisos II a XIV neste dispositivo, preservando-se o conteúdo normativo original dos incisos I, III e IV, todos da Resolução nº 213, de 02 de junho de 2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 256 de 20 de julho de 2022 (197.6 KB) Acrescenta o art. 2º-A, §§ 1º, 2º incisos I a X; altera os §§ 1º e 2º do art. 3º e a ele acrescenta o § 6º; dá nova redação aos ncisos I, III, IV, IX e acrescenta os incisos X, XI, XII, XIII e XIV, ao art. 4º, todos da Resolução nº 213, de 2 de junho de 021, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
RESOLUÇÃO Nº 213, de 2 de junho de 2021 (168.66 KB) Instituir o Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
RESOLUÇÃO Nº 213, de 2 de junho de 2021. Data da disponibilização: 7 de Junho de 2021. Publicada no DEJT, Cad. Administrativo, e (76.82 KB) Instituir o Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
PORTARIA N.º 190/GP/TRT 19ª, DE 1º de julho de 2021 (96.3 KB) Trata da composição do Centro de Inteligência.
ATO Nº 34/GP/TRT 19ª, de 19 de abril de 2021 (216.63 KB) Instituir o Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.