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Instituído pelo Ato nº 204/GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 83/GP/TRT 19ª, de 02 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – Desembargador Laerte Neves de Souza, Controlador de dados, Coordenador do Subcomitê;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho, encarregado pelo tratamento de dados, Vice-Coordenador do Subcomitê;
III – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
IV – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
V – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
VI – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VII – Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária de 2º Grau;
VIII – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX – Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
X – José Miriel Morgado Portela Gomez, Coordenador de Polícia Judicial;
XI – Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Coordenadora de Comunicação Social;
XII – Taís Figueiredo Lopes, Diretora da Divisão de Ouvidoria;
XIII – Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Registro de Atividades: PROAD 1624/2025

Histórico Normativo:

Portarias GP TRT 19ª nº 652/2024 e 229/2025  e 762/2025

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

Portarias GP TRT 19ª nº 345/2020; 90/2021; 102/2021; 113/2021; 86/2023 e 273/2024 

Programa de Governança em Privacidade de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 2024

Ato GP/TRT19 nº 19, de 18 de fevereiro de 2021 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Subcomitê não realizou reuniões em 2022, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pela Portaria nº 650/GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 228/GP/TRT 19ª, de 14 de abril de 2025 

Integrantes:

I - Leonardo Albuquerque de Rezende, Diretor da Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados da SETIC;
II - Evaldo Cardoso da Silva, lotado na Secretaria Judiciária de 2º grau;
III - José Sóstenes Nascimento de Lima, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
IV – Raphaela Cintya Matos Carvalho, Secretária do Tribunal Pleno;
V - Romero Medeiros Souto Maior, lotado no Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza;
VI - Fabrício Rosa Maciel Barbosa, Diretor da 6ª Vara do Trabalho de Maceió;
VII - Fábio Tenório Barros, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social;
VIII - Tiago José Santana Cabral, lotado na Coordenadoria de Polícia Judicial;
IX - Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
X - Marcelo Xavier do Nascimento, Chefe da Seção de Saúde;
XI – Isabel Carvalho Lima Pires, Coordenadora de Gestão do Quadro de Magistrados;
XII - João Fontes Cézar, Secretário Jurídico-Administrativo;
XIII - Leonilson Lima de Miranda, Oficial de Justiça Avaliador Federal, representante da Secretaria de Execuções e Pesquisa Patrimonial;
XIV - Núbia Soraia de Magalhães Santos Reis, lotada na Secretaria do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos;
XV - Clarissa Tenório de Amorim, lotada na Diretoria Geral;
XVI - Maria Verônica Torres Lopes Pereira, Diretora da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentários da Secretaria de Orçamento e Finanças;
XVII - Rodrigo Dantas Feitosa, lotado na Secretaria de Administração;
XVIII - Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial;
XIX – Rafaela de Freitas Santos, Secretária de Auditoria;
XX - Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
XXI – Valter Melo da Silva, lotado na Secretaria de Licitações e Contratos;
XXII - Vanessa Margarida da Silva, lotada na Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho;
XXIII – Wellington Vasconcelos Silva, lotado na Secretaria de Precatórios;
XXIV – José Ricardo Costa de Oliveira, Coordenador de Material e Logística;
XXV – José Lécio Pedrosa Mendes, Coordenador de Manutenção e Projetos;
XXVI – José Luiz de Almeida Júnior, lotado na Secretaria de Ordenação de Despesas;
XXVII – Rose Mary Menezes de França Mezzomo, lotada na Ouvidoria Regional;
XXVIII - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados, e
XXIX – Júlio Cabral Freitas de Santana, lotado na Secretaria de Recurso de Revista.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Registro de atividades: PROAD 1633/2025

Histórico normativo:

Grupo de Trabalho Técnico Multidisciplinar para Auxiliar o Encarregado na Implementação da LGPD

Portarias GP/TRT 19ª nº 79/2021; 93/2021; 198/2021; 215/2023 e 117/2025