Normativos internos e Documentos pertinentes a Licitações

Objetivo Norma
Anexo I do Ato GP - TRT 19 Nº 109/2022 (Quadro da Pesquisa de Preços da Lei 14.133/2022)) Modelo de Quadro para pesquisa do Preço de Referência para Lei 14.133/2021 Acesso ao Quadro de Pesquisa de Preços da Nova Lei de Licitação (29.62 KB)
ATO N.º 109/GP/TRT 19ª, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de mercado para aquisição de bens e contratação de serviços, bem como para prorrogação e repactuação de contratos de serviços continuados, conforme previsto pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Acesso ao Ato 109/2022 (183.27 KB)
Ato GP TRT 19ª nº 105/2022 Dispõe sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e da equipe de planejamento da contratação, conforme previsto pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Acesso ao Ato nº 105/2022 (340.83 KB)
Ato GP TRT 19ª nº 104/2022 Dispõe os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do TRT 19ª Região; Acesso ao Ato nº 104/2022 (300.89 KB)
Anexo V do Ato GP TRT 19 nº 103/2022 (Fluxos H1 E H2) ● Fluxo H1 - Gestão de Contratos
● Fluxo H2 - Fiscalização de Contratos
Acesso aos fluxos de atuação do Gestor e do Fiscal do Contrato (209.87 KB)
Anexo IV do Ato GP TRT 19 nº 103/2022 (Fluxos de tramitação interna) ● Fluxo A1 (dispensa com fundamento nos incisos I e II do art. 24 da Lei n. 8.666/93);
● Fluxo A2 (dispensa a partir do inciso III do art. 24 da Lei n. 8.666/93);
● Fluxo A3 (dispensa da Lei 14.133/2021), B1 (inexigibilidade);
● Fluxo B2 (inexigibilidade para curso de capacitação - EJUD);
● Fluxo C1 (SRP - adesão à Ata de Registro de Preços);
● Fluxo C2 (SRP - adesão à Ata de Registro de Preço (órgão Participante);
● Fluxo D1 (fase interna do pregão e rito comum da Lei n. 14.133/2021);
● Fluxo D2 (fase externa do Pregão e Rito Comum da Lei 14.133/2021);
● Fluxo E1 (fase interna - Concorrência, Tomada de Preços e Convite da Lei n.
8.666/93);
● Fluxo E2 (fase externa - Concorrência, Tomada de Preços e Convite da Lei n.
8.666/93);
● Fluxo F1 (execução contratual comum);
● Fluxo F2 (execução contratual de Ata de Registro de Preços);
● Fluxo G (renovação contratual).
Acesso aos fluxos de tramitação interna (3.17 MB)
Anexo III do Ato GP TRT 19 nº 103/2022 (Mapa de Risco) Modelo de Mapa de Riscos Acesso ao modelo de mapa de risco editável (34.36 KB)
Anexo II do Ato GP TRT 19 nº 103/2022 (ETP) Os Estudos Técnicos Preliminares serão elaborados pela Equipe de Planejamento através do Sistema do ETP Digital.
Acesso ao link para elaboração do ETP Digital (12.8 KB)
Anexo I do Ato GP TRT 19 nº 103/2022 (DOD) Modelo de Documento de Formalização de Demanda Acesso ao modelo de DOD editável (49.28 KB)
Ato GP TRT 19ª nº 103/2022 Dispõe sobre procedimentos internos para a tramitação dos processos administrativos referentes às licitações, contratos, convênios e demais formas de ajuste no âmbito do TRT 19ª Região. Acesso a íntegra do Ato nº 103/2022 (3.74 MB)
Ato GP TRT 19ª nº 41/2021 Dispõe sobre a utilização do sistema ETP digital no planejamento das contratações públicas realizadas no âmbito do TRT19 Acesso ao Ato que dispõem sobre o uso do Sistema ETP DIGITAL no planejamento das Contratações do TRT19ª Região (831.2 KB)
Anexo I do Ato GP - TRT 19 Nº 130/2020 (Quadro da Pesquisa de Preços) Quadro das pesquisas de preços. Acesso a Planilha Conclusiva do Preço de Referência (Leis 8.666-93 e 10.520-02) (22.54 KB)
Ato GP - TRT 19 nº 130/2020 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de mercado para aquisição de bens e serviços Acesso ao ato das diretrizes para realizar a pesquisa de mercado (Leis 8.666-93 e 10.520-02) (279.63 KB)
Ato GP TRT19 nº 006/2016 Regulamenta as Contratações de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TRT da 19ª Região.

Acesso ao Ato nº 006-2020 (152.15 KB)