Licitações - Normas

Objetivo Norma
Ato GP TRT 19ª Nº 41/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ETP DIGITAL NO PLANEJAMENTO DAS CONTATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO TRT19 Ato GP 41-2021-2021-12.pdf
Ato GP TRT 19ª Nº 130/2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO PARA A PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS. Ato GP 130-2020-2021-12.pdf
Ato GP TRT 19ª Nº 71/2017 ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A LICITAÇÕES e CONTRATOS. Ato GP 71-2017-2021-12.pdf
Ato GP - TRT 19 Nº 130/2020 - Anexo Único Quadro das pesquisas de preços. Planilha Conclusiva do Preço de Referencia
Ato GP - TRT 19 Nº 130/2020 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de mercado para aquisição de bens e serviços Diretrizes para realizar a pesquisa de mercado
Ato GP TRT19 Nº 006/2016 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.

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Ato GP TRT19 Nº 026/2016 APROVA O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19 REGIÃO, NA FORMA DOS ANEXOS.

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Ato GP TRT19 Nº 027/2016 ESTABELECER QUE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (TRT 19) OBEDECERÁ AO DISPOSTO NO PRESENTE ATO.

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Ato GP TRT19 Nº 035/2016 ESTABELECE AS DEFINIÇÕES: MATERIAL DE CONSUMO, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE E DA DEFINIÇÃO DA LEI N.4.320/64, PERDE NORMALMENTE SUA IDENTIDADE FÍSICA E/OU TEM SUA UTILIZAÇÃO LIMITADA A DOIS ANOS; E MATERIAL PERMANENTE, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE, NÃO PERDE A SUA IDENTIDADE FÍSICA, E/OU TEM UMA DURABILIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS

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