O cronograma de correições ordinárias a serem realizadas nas Varas do Trabalho e unidades de apoio judiciário em 2020 já está disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, vice-presidente e corregedor do TRT/AL.

O desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), revogou o Provimento nº 02, de novembro de 2017 – editado à época com a finalidade de regulamentar, no âmbito do Regional, a migração dos processos físicos para o meio eletrônico por meio da ferramenta Cadastro de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE).

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Maceió, Edson Françoso, foi designado para exercer, no período de 17.02.2020 a 17.02.2021, a função de diretor do Fórum Quintella Cavalcanti - sede das Unidades Trabalhistas de Maceió. Sua designação foi formalizada por meio da Portaria nº 101/2020, editada pela desembargadora presidente Anne Inojosa no último dia 17 de fevereiro. O juiz titular da 10ª VT de Maceió, Alonso Filho, será seu substituto legal.

A Vara do Trabalho de Atalaia passará por correição periódica ordinária na próxima terça-feira (10.03). O edital de correição, assinado pelo desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Marcelo Vieira, pode ser lido aqui.

Na manhã desta terça-feira (03.03), o juiz do Trabalho Cláudio Márcio Lima dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, homologou acordo na Ação Civil Pública (ACP) nº 0000648-42.2019.5.19.0007 proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 19ª Região contra a Braskem. Pelos termos do ajuste, a empresa se comprometeu a reparar os prejuízos socioeconômicos causados a moradores e trabalhadores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, que tiveram várias regiões afetadas por rachaduras geradas pela extração de sal-gema.

A Justiça do Trabalho de Alagoas, atenta à necessidade de garantir o acesso e a inclusão de pessoas com deficiência, realizou no último dia 18 de fevereiro, na 5ª Vara da Capital, uma audiência conduzida pelo juiz Rinaldo Rapassi, que contou com a ajuda de três intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Gilmara Machado Farias Lima foi trazida pelo autor; Roseane Bezerra Alvarenga, trazida pela reclamada; e Andréa Maria Morais da Silva Gonçalves, nomeada pela juíza Bianca Tenorio Calaça, que presidiu a audiência anterior.

Na última segunda-feira (17.02), o juiz Alonso Filho, gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), reuniu-se com o auditor-fiscal do Trabalho Leandro Andrade e com representantes do Serviço de Promoção e Bem-estar Comunitário (Soprobem). No encontro, ficou ajustado que haverá a renovação do termo de cooperação firmado pelo TRT/AL e o Soprobem em abril de 2019, bem como a ampliação do número de vagas.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que, excepcionalmente, não haverá Sessão da Segunda Turma deste Tribunal no dia 27 de fevereiro.

O resultado da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi apresentado pelo ministro corregedor da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, na última sexta-feira (14.02), durante a sessão solene de leitura da Ata. O evento marcou o encerramento das atividades, que tiveram início no dia 10.02. Na oportunidade, o ministro apresentou os aspectos positivos do Regional e pontuou as recomendações direcionadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

O corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, visitou na tarde da última quarta-feira (12.02) o Instituto MandaVer, no Vergel do Lago. Embora não faça parte da agenda oficial da correição conduzida pelo ministro no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), a visita serviu para que o magistrado conhecesse o projeto da entidade, que busca levar educação, cultura, esporte e empreendorismo à comunidade do bairro, um dos mais carentes e violentos da capital alagoana.