A Escola Judicial (Ejud 19) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) chama atenção para a importância de os servidores observarem as normas constantes na Resolução 196/2017 do CSJT e no Ato nº 33/2019, que dispõem sobre a concessão do Adicional de Qualificação e as alterações em relação à averbação de cursos internos. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) convocarão todos os sindicatos de trabalhadores e empregadores da Saúde em Alagoas, no dia 9 de maio, para discutir medidas de combate a um problema silencioso, mas perigoso: os transtornos mentais relacionados ao trabalho. Apenas em 2017, o Brasil registrou mais de 9 mil afastamentos previdenciários por doenças mentais e comportamentais, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região lançou no último dia 9 de abril, o edital para colher artigos científicos e artísticos ligados ao Direito do Trabalho. Os artigos serão publicados na Primeira edição da revista da Escola Judicial. 

Na manhã da última segunda-feira (22.04), servidores da Diretoria Geral, Secretaria do Tribunal Pleno e da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) reuniram-se para tratar de assuntos relacionados à publicidade e transparência das sessões do Tribunal Pleno, bem como ao desenvolvimento do novo sistema de gravação de áudio das sessões, que será disponibilizado no site do Regional.  

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) recebeu, na última terça-feira (26.02), visita do auditor-fiscal Plínio Feitosa, delegado da Receita Federal em Maceió. Na ocasião, Feitosa apresentou a campanha Destinação à presidente do TRT/AL, desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. No encontro, o Regional  Trabalhista foi convidado a atuar como agente multiplicador na divulgação da campanha entre seus servidores. 
 

O juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, Alonso Filho, participou, no último dia 28 fevereiro, em Brasília (DF), da primeira reunião de Gestores Nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem Profissional. O encontro contou com a presença da ministra Kátia Arruda, coordenadora nacional do Programa, e gestores regionais dos Tribunais do Trabalho. O evento teve a finalidade de realizar o planejamento das  ações a serem efetivadas no decorrer do ano de  2019.

Na última segunda-feira (25.02), o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, editou o Ato CR nº 18, por meio do qual suspendeu até o dia 20.04.2019, no âmbito jurisdicional do TRT de Alagoas, a tramitação dos processos em que figure como parte a Eletrobras Distribuição de Alagoas (Edeal). A suspensão foi determinada porque a Equatorial Energia S/A, empresa adquirente da Edeal, somente assumirá o controle da Companhia  a partir do dia 27.03.2019. 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou sua primeira sessão ordinária de 2019, nessa sexta-feira (22), com a aprovação da Revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015/2020 para o biênio 2019 e 2020 e também com a criação de Comissão Especial para promover a conciliação em processos e eventos de relevante interesse social, envolvendo grande número de interessados e que demandem solução urgente.

Comissão especial

Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre abril/junho de 2019. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho.

Para submeter artigos, o autor deverá ser pós-graduado em nível de Especialização, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado em Direito ou em áreas afins. Os trabalhos podem ser escritos em coautoria. Neste caso, os coautores podem ter somente a graduação completa em Direito ou em áreas afins.

A 1ª e 2ª Varas do Trabalho de São Miguel dos Campos passarão por correição periódica ordinária na próxima terça-feira (19.03). O Edital de Correição, assinado pelo desembargador vice-presidente e corregedora do TRT/AL, Marcelo Vieira, já está disponível para consulta.