TRANSPARENCIA

Apresentação

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Neste site são publicadas eletronicamente informações referentes à execução orçamentária e financeira, de pessoal, licitações e contratos, dentre outros dados referentes à Administração de recursos públicos do Órgão, tudo com o objetivo de permitir o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade.

O Ato TRT 19ª GP Nº 64/2017 trata do Plano de Publicações no Portal de Transparência do Regional, definindo as unidades responsáveis e as periodicidades das publicações.

Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 102/2009 e à Portaria Conjunta nº 5/2015, serão disponibilizados:

Anexo I - Gestão financeira consolidada por mês
Anexo II - Informações orçamentárias consolidadas por ano
Anexo III - Estrutura Remuneratória
Anexo IV - Quantitativo de Cargos Efetivos e Comissionados, ocupados   e   vagos, por forma de provimento,  origem funcional  e  situação funcional dos ocupantes
Anexo V - Relação dos Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos
Anexo VI - Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão
Anexo VII - Servidores ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
Anexo VIII - Remunerações e Diárias pagas a membros da Magistratura, Servidores, colaboradores e colaboradores eventuais, sem identificação nominal do beneficiário(Folha de Pessoal/Detalhamento).
Valores Repassados ao Tribunal em razão dos rendimentos - spread bancário - dos valores depositados pelos entes públicos para o pagamento de precatórios judiciais.
Valores arrecadados mensalmente pelo Fundo de Compensação dos Atos Civis.
Valores arrecadados mensalmente pelo Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário.
Crédito Executado por Inscrição de RAP

 

Em cumprimento à Lei n. 12.219/2019, será disponibilizado:

Quantitativo de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais

Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 195, serão disponibilizados:

Proposta Orçamentária/ Lei Orçamentária Anual/ Execução Orçamentária

Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 215/2015, serão disponibilizados:

Programação e execução Orçamentária
Licitações
Contratos, Convênios e Termos de Cooperação
Tabela de Lotação de Pessoal
Estrutura Remuneratória
Tabelas de Rubricas
Remuneração e proventos - membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores do órgão
Relação dos membros e servidores afastados
Relação dos membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados.
Atos de provimentos e vacâncias de cargos efetivos, comissionados, bem como funções de confiança
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
Rol das informações que tenham sido desclassificadas

Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 219/2015, será disponibilizada:

Tabela de Lotação Paradigma

Em cumprimento ao Ato Nº 8/2009 CSJT.GP.SE, serão disponibilizados:

Execução Orçamentária Financeira
Licitações
Contratos, convênios e termos de cooperação
Compras e aquisições
Empresas Apenadas
Diárias e Passagens
Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Obras
Relatório de Gestão Fiscal

Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 83 e à RA nº32/2013 TRT19, será disponibilizada:

Relação dos Veículos do Tribunal

Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 e Decisão Normativa nº 154/2016 TCU, serão disponibilizados:

Relatório de Gestão - Prestação de contas anual
Demonstrações Contábeis e respectivas notas explicativas

Em cumprimento às Resoluções nº 34 e 226 do CNJ, será disponibilizada:

Listagem de magistrados que exercem atividades docentes

Em cumprimento à Resolução nº 227 do CNJ e à RA nº 120/2017 TRT19, será disponibilizada:

Listagem de tele-trabalhadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em cumprimento à Resolução nº 201 do CNJ e à RA nº 105/2016 TRT19, será disponibilizado:


Plano de Logística Sustentável

Em cumprimento ao Provimento CGJT nº 1/2015 e LOMAN, serão disponibilizados:

Relatório de Produtividades dos Desembargadores e dos Juízes de 1º grau

Em cumprimento ao Parecer nº 2/2013 SCI/CNJ e Resolução nº 171/2013 CNJ, serão disponibilizados:

Planos de Auditoria de Longo Prazo
Plano Anual de Ações de Controle
Relatório de Auditoria de Gestão

Em cumprimento as Boas Práticas de Transparência

Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência

Em cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo montantes aprovados e valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária

Outros itens importantes

Atas Das Sessões

Pauta das Sessões Judiciais

Pauta das Sessões Administrativas

Em cumprimento à Resolução CSJT nº 245/2019
Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - CGRSIGEOJT

Instituído pelo ATO TRT 19a No 43/GP/TRT 19a, DE 20 DE MAIO DE 2020

Membros: designados por meio da Portaria Nº 210/GP/TRT 19a, DE 21 DE MAIO DE 2020

Alterada pela Portaria nº 477/2020

Membros

  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças, que atuará como Coordenador;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, na função de Coordenador Substituto;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Vanessa Mercenas dos Santos, servidora da Secretaria de Orçamento e Finanças, indicada pela Secretaria de Orçamento e Finanças;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, servidor da Diretoria-Geral, indicado pela Diretora-Geral.

 

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei 12.527/2011

De 30/11/2014 a 30/11/2018:
Desembargador Pedro Inácio da Silva

De 01/12/2018 a 30/11/2010:
Desembargadora Presidente: Anne Helena Fischer Inojosa

A partir de 01/12/2020:
Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo
Email: presidencia@trt19.jus.br
Telefone: (82) 2121-8283/8230

 

Conteúdo de Responsabilidade da(o) Coordenadoria de Comunicação Social