A programação cultural em Maceió nesta semana promete agradar aos mais diversos gostos, com eventos que transitam entre a música erudita, a arte circense e a energia nostálgica do rock nacional. Para quem deseja respirar cultura, a cidade oferece momentos especiais e gratuitos em diferentes espaços.

Em razão do feriado de 11 de agosto, data em que se celebram a Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Dia da Magistratura e o Dia do Advogado, não haverá expediente normal no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) na segunda-feira. Durante o feriado, o tribunal funcionará em regime de plantão judicial, com atendimento restrito a demandas urgentes.

A partir da próxima terça-feira (12/8), o atendimento ao público externo na Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) passará a ocorrer em horário reduzido, das 12h30 às 14h30, de forma temporária. Fora desse intervalo, a equipe da unidade continuará atuando normalmente em atividades internas, com foco no processamento dos pagamentos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A mudança visa aprimorar a celeridade processual e a qualidade do atendimento, além de garantir mais eficiência nas atividades internas da Secretaria.

A Secretaria do Tribunal Pleno (STP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que será realizada uma sessão administrativa extraordinária na próxima quarta-feira, 13 de agosto. A reunião acontecerá de forma presencial, com início previsto para às 10h, na sede do Tribunal.

A convocação atende às necessidades administrativas do órgão e seguirá os trâmites regimentais. Mais informações sobre a pauta da sessão poderão ser consultadas por meio dos canais institucionais do TRT-AL.

Organizar, preservar, catalogar e, quando é o caso, eliminar com responsabilidade. Essas são algumas das tarefas diárias da equipe da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGDM), setor estratégico do TRT da 19ª Região que atua nos bastidores para garantir a gestão adequada do acervo documental judicial e administrativo do Regional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) empossou, nesta quinta-feira (7/8), a nova analista judiciária da área judiciária, Marina da Silva Vieira. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência, com a condução do desembargador-presidente Jasiel Ivo, e contou com a presença de diversos servidores do Regional.

Nesta quinta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) completa 19 anos de sanção, consolidando-se como um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. No entanto, segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano, os índices de violência permanecem alarmantes: são registrados, por dia, quatro feminicídios e mais de dez tentativas de assassinato. Em 80% dos casos, o agressor é o companheiro ou ex-parceiro da vítima.

A Vara do Trabalho de Penedo conquistou um importante reconhecimento nacional ao ser anunciada como vencedora na categoria "Vara destaque regional em soluções de mérito" do Prêmio “TRT em Destaque”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).

Em sessão solene, a Câmara dos Deputados homenageou, nesta quarta-feira (6/8), os 20 anos de criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cerimônia, requerida pela deputada federal Soraya Santos (PL/RJ), reconheceu o papel estratégico do órgão na consolidação da Justiça do Trabalho como um dos ramos mais atuantes do Poder Judiciário brasileiro.

A juíza Luciana Espírito Santo Silveira, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, deferiu pedido de tutela de urgência proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que a empresa Especiarya Indústria e Comércio Ltda — conhecida comercialmente como Supermercado Palato — cumpra, no prazo de 60 dias, a cota mínima legal de contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas pelo INSS, conforme estabelece o artigo 93 da Lei nº 8.213/91.