Documentos Emitidos pela Secretaria da Corregedoria Regional
| Arquivo | Objeto |
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| Provimento nº 002/1995 (49.64 KB) | DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS VARIADOS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO(ATUAIS VARAS DO TRABALHO) DA 19ª REGIÃO.PUBLICADO EM 07.02.95 E REPUBLICADO EM 16.02.95.ALTERADO PELOS PROVIMENTOS Nº 002/96, 004/98 E 002/99 |
| Provimento nº 001/1995 (12.9 KB) | CRIA MODELO DE ADENDO AO BOLETIM ESTATÍSTICO - "ATOS DE EXECUÇÃO". OBS.: REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 004/97. |
| Provimento nº 005/1994 (14.2 KB) | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTOS EM BANCOS OFICIAIS. OBS: DERROGADO PELO PROVIMENTO N.º 004/96. |
| Provimento nº 004/1994 (12.73 KB) | DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAS EM AUDIÊNCIA. |
| Provimento nº 003/1994 (12.2 KB) | DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DIÁRIO DOS DIRETORES ÀS SECRETARIAS DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO(ATUAIS VARAS DO TRABALHO). |
| Provimento nº 002/1994 (12.61 KB) | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DIÁRIA DE AUDIÊNCIAS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO(ATUAIS VARAS DO TRABALHO). |
| Provimento nº 001/1994 (12.43 KB) | DISPÕE SOBRE ASSINATURA OBRIGATÓRIA DO EXMº. SR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA E EXMºS. SRS. JUÍZES CLASSISTAS NOS TERMOS DE CONCILIAÇÃO. |
| Provimento nº 005/1993 (12.4 KB) | DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS ITINERANTES. |
| Provimento nº 004/1993 (13.1 KB) | DISPÕE SOBRE A INUTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS EM BRANCO, NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DO PROCESSO E JUNTADA DE DOCUMENTOS. |
| Provimento nº 003/1993 (18.72 KB) | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. |
| Provimento nº 002/1993 (14.27 KB) | CRIA O MODELO DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO MENSAL |
| Provimento nº 001/1993 (17.27 KB) | REGULA A COMUNICAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS VALORES PAGOS EM PROCESSOS TRABALHISTAS. |
