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25/06/2019 - TRT da 19ª Região (AL) é destaque no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho

O plano possui 13 metas e tem o objetivo de orientar as ações estratégicas da Justiça do Trabalho no período de 2015 a 2020.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) foi destaque no Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho em 2018 ao alcançar a melhor pontuação na meta 13, que mede o Índice de Alcance das Metas (IAM). No levantamento, o Tribunal atingiu 75 pontos dos 78 possíveis. O IAM avalia o grau de cumprimento das metas no plano, atribuindo como satisfatório o alcance de pelo menos 80% da pontuação máxima (78 pontos).

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25/06/2019 - Suspensa a tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados públicos

Relator aplicou ao caso a suspensão nacional de processos, com base no artigo 1.035, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no país que tratem da dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público. O ministro é o relator do Recurso Extraordinário (RE) 688267, que trata da matéria e teve repercussão geral reconhecida pelo STF.

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31/07/2019 - 1ª VT de União apresenta o melhor percentual de prolação de sentenças líquidas da 19ª Região

axa de congestionamento na fase de conhecimento foi a 5ª melhor do Regional

No último dia 04 de junho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública de correição na 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. As atividades foram conduzidas pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista. O percentual de prolação de sentenças líquidas, de 93,5%, teve comportamento semelhante ao constatado na correição anterior, bem superior à média Regional, que foi de 74,6%, e o melhor de toda a Região. Os dados referem-se ao período de 1º.05.2018 a 30.04.2019.

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31/07/2019 - Facilitadores do TJC 2019 participam de formação

Facilitadores do TJC 2019 participam de formação

Educadores, juízes e universitários de Direito participaram da Formação de Facilitadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania 2019 na quinta-feira (25). O evento contou com palestras e debates acerca dos direitos humanos e sociais. A formação, promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19) ocorreu no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL).

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27/06/2019 - TRT/AL aprova Tese Prevalecente relacionada a ações contra município de Barra de São Miguel

Entendimento afasta aplicação da prescrição bienal de processos movidos por servidores

Em sessão administrativa realizada no último dia 05 de junho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) decidiu que a natureza da relação existente entre o município de Barra de São Miguel e os servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é nitidamente contratual, o que afasta a aplicação da prescrição bienal extintiva. 

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27/06/2019 - Seminário em Maceió debate Gestão de Riscos Ocupacionais

Evento promovido pela Superintendência Regional do Trabalho teve apoio do TRT/AL

O seminário de "Gestão de Riscos Ocupacionais” foi realizado na manhã desta quinta-feira (27.06), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AL). O evento, direcionado a profissionais, gestores e estudantes de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), integrou a programação regional da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2019).

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28/06/2019 - TRT/AL disponibiliza pesquisa e consulta para formulação da proposta das Metas Nacionais

Podem participar magistrados e servidores do TRT/AL, procuradores do Trabalho, advogados e a sociedade em geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) disponibilizará, no período de 1º a 26 de julho, pesquisa interna e consulta pública para formulação da Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME/2020). A pesquisa será direcionada a magistrados e servidores do TRT/AL, por meio de links a ser disponibilizados na intranet (pesquisa interna) e internet (consulta pública).

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25/11/2019 - Memorial Pontes de Miranda recebe visita de desembargadora do TRT/SC

Magistrada Maria de Lourdes Leiria veio a Maceió participar de evento do CNJ

Na última segunda-feira (25.11), o Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) recebeu a visita da desembargadora Maria de Lourdes Leiria, do TRT da 12ª Região. A magistrada fez um circuito pelo Centro de Memória dedicado à história da Justiça do Trabalho em Alagoas guiada pelo servidor Oswaldo Zaidan.

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01/10/2019 - Ferramentas Eletrônicas é tema apresentado a magistrados e servidores na Semana de Formação 2019

Assunto foi abordado pelo juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, Cesar Zucatti

O tema "Ferramentas Eletrônicas" foi exposto na última segunda-feira (30.09), no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), pelo juiz do Trabalho Cesar Zucatti Pritsch, do TRT da 4ª Região, em palestra ministrada simultaneamente a magistrados e servidores.

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04/09/2019 - Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos, aponta relatório do CNJ

Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados, em média, em nove meses

Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 meses nas varas estaduais. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos dados reunidos no relatório Justiça em Números 2019, divulgado nesta quarta-feira (28) em Brasília.

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