A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região está localizada no Edifício Sede (Av. da Paz, 2076, Sala 503, 5º andar, Centro, Maceió/AL).
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Inexigibilidade de licitação nº 35/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5753/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Prestação de Serviço para fornecimento de licença da solução Rybena de Acessibilidade para Websites pelo período de 12 meses. Resultado: Empresa vencedora: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA., CNPJ n.º 34. 745. 708/0001-93, no valor total de R$ 7.720,00, DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5753/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de assinatura de Licença da solução Rybená de acessibilidade web. Resultado: Empresa vencedora: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA., CNPJ n.º 34. 745. 708/0001-93, com valor de R$ 7.720,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços/justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 217/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Inscrições para participação de servidores no CURSO “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE POR MEIO DA Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido e organizado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Resultado: Empresa vencedora: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, com o valor de R$ 13.160,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 426/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso on line “HDI SCM Suport Center Manager”, com pagamento de inscrição. Resultado: Empresa vencedora: EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ Nº 09.440.478/0001-07. com valor de R$ 2.693,70 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5107/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08 a 10 de outubro na forma presencial. Resultado: EMPRESA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ: 29.419.181/0001-77 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.700,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços- justificativa do preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6358/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e coleta de esgoto sanitário para a 1ª e 2ª VT de Arapiraca/AL. Resultado: Empresa vencedora:COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CNPJ: 12.294.708/0001-81, com o valor estimado para 2024 de R$ 3.135,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - tabela tarifárica (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6359/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para os imóveis situados nesta capital: Arquivo, Gráfica e os Fóruns Pontes de Miranda e Quintella Cavalcante Resultado: Empresa vencedora: BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ: 39.580.673/001-01, com valor de R$ 213.613,08. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho -02024ne0000040 (pdf) |
Dispensa eletrônica 32/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7213/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para aquisição de molduras para exposição de fotografias na galeria de ex-presidentes e para certificados em premiações, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Resultado: VENCEDOR: A L COMERCIO LTDA - CNPJ 48.753.554/0001-96 NO VALOR TOTAL DE R$ 18.081,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7379/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Palestra “A VIDA QUE VOCÊ FAZ”. Resultado: Empresa vencedora: COSTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.272.421/0001-13 com valor de R$ 25.000,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do etp (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6463/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao setor odontológico deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Resultado: VENCEDORAS: ITEM 1- SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, no valor de R$ 5.829,40 ITEM 2: ASHTU ROCHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.639.850/0001-02, no valor de R$ 28.511,09. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - item 1 (pdf) Nota de empenho - item 2 (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 28/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6142/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e Longa Distância Internacional (LDI), tráfego de chamadas 0800, a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento de 2 links SIP (30 canais) e 500 linhas DDR, a ser executado de forma contínua, conforme as condições definidas no Termo de Referência. Resultado: Vencedora: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 04.601.397/0001-28 Valor global anual: R$ 17.800,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6550/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de aparelho Iphone 14 Pro Max, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: Empresa vencedora: RAVIEL SILVA DO NASCIMENTO - CNPJ 41.909.261/0001-06, no valor total de R$ 9.404,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6474/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor em curso“FORMAÇÃO DE INSTRUTOR/MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS". Resultado: Empresa vencedora: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ Nº 30.092.431/0001-96 com valor de R$ R$ 4.140,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6911/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de duas servidoras da Secretaria Jurídica Administrativa em curso “Advogados Públicos e a Nova Lei de Licitações – Temas e novidades que devem ser conhecidos por assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle. Resultado: Empresa vencedora: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-1 com valor de R$ 4.230,00, DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 25/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6336/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de ferramenta/plataforma SOLICITA-PRO que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada; revistas especializadas periódicas; a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades. Resultado: Empresa vencedora: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.132.270/0001-32, com valor total de R$ 9.700,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 29/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6335/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de ferramenta/plataforma Banco de Preço –Versão Plus que otimiza a construção da planilha de preço dos mais variados objetos, oferece um grande acervo dos artefatos que compões o processo licitatório, disponibiliza capacitação continuada sobre a pesquisa de preços de acordo com a nova Lei de Licitações entre outras funcionalidades Resultado: Empresa vencedora: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95, com valor R$ 23.160,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 30/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4159/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Camila Moter Barbieri Queiroz, Renata Simplício da Silva Lucêna, Jose Kleber Tenório Magalhães, Maria do Socorro Alécio Barbosa, Mônica Maria dos Santos Barros Silva, Vanessa de Almeida Pinto Monteiro e Vânia Florêncio Costa Cavalcante, no curso PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE BÁSICO DE VIDA Resultado: EMPRESA VENCEDORA: CENTRUEM CENTRO DE TREINAMENTO EM URGENCIA E EMERGENCIA LTDA - CNPJ: 42.932.819/0001-37 - R$ 9.450,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 31/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6357/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: João Luiz Araújo Lima, Isabelle dos Passos Omena, Thiago Philippe Cordeiro de Barros, Maurício Augusto Figueiredo e André Luiz de Araújo Cunha, no curso “CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” online, a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2023. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.587.850/0001-52 - R$ 6.500,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 31/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3869/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional A3 Laser Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva do equipamento, reposição de peças, suprimentos e toners, bem como serviço de impressão, conforme as condições deste Termo de Referência referente a DE 31/2023. Resultado: VENCEDOR: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62 NO VALOR TOTAL R$ 21.600,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 26/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6334/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 - R$ 18.172,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |