Contratações Diretas
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DISPENSA ELETRÔNICA 07/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2035/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição e aplicação(reposição) de palas e punhos, nas togas de gala dos desembargadores deste Regional. Resultado: VENCEDORA: SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.006.836/0001-76, com o valor de R$ 2.500,12 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRONICA 05/2023Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 1726/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para peças do Setor de Saúde e togas do Tribunal Pleno Resultado: Dispensa eletrônica Fracasada DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (fracasso) (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 06/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2310/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de papel A4, alcalino branco. Resultado: VENCEDORA: MARIA I.M.P. CAMARA LTDA. CNPJ: 30.548.258/0001-98, com o valor de R$ 3.287,70. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Termo de referência (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 11/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2140/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso: SEMANA NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.690,00 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda - requerimento para participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 04/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 738/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição, sob demanda, de lona – impressão digital em lona com acabamento, adesivo em vinil com impressão digital, aplicação inclusa, adesivo vinil perfurado, acrílico aplicado e cortado e película fumê com aplicação, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 21.497.109/0001-56, com o valor R$ 22.440,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 10/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2401/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação da professora MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, com a finalidade de ministrar o curso "Aperfeiçoamento com ênfase na Mediação Transformativa e no olhar sistêmico", direcionada a servidores da Conciliação e demais interessados do TRT19, no período 8 e 9 de maio de 2023, das 13h às 17h e de 8h as 12h e de 13h as 17h, respectivamente, no formato presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, CPF. 843.061.734-53. NO VALOR TOTAL DE R$ 5.760,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 08/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1806/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam as Varas do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL, Penedo/AL, Santana do Ipanema/AL e 1ª e 2ª VTs de São Miguel dos Campos/AL. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ÁGUA DO SERTÃO S.A, CNPJ: 45.456.117/0001-12 , NO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 14.178,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 04/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 496/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênio – Ao vivo e online. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: OPEN SOLLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ. 09.094.300/0001-51. NO VALOR TOTAL DE R$ 11.920,00. DocumentosDod - requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 07/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1928/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação em curso de gestão imobiliária com ênfase no sistema SPIUNET, na modalidade telepresencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de abril de 2023. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ. 07.774.090/0001-17. NO VALOR TOTAL DE R$ 11.830,00. DocumentosDocumento de formalização de demanda - requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1834/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação da Empresa FABRICIO CARPI NEJAR LTDA, com a finalidade de promover o a Palestra“Que ninguém mais seja invisível: a transformação do olhar pela ternura”, a ser ministrada por Fabricio Carpinejar, direcionada a magistrados e servidores da Justiça do trabalho de Alagoas, no dia 19 de abril de 2023, das 14h às 16h, no formato presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FABRICIO CARPINEJAR LTDA, CNPJ. 15.370.559/0001-80, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.300,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência + mapa comparativo de preço (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 05/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1545/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso fiscalização administrativa de contratos com ênfase no plano de fiscalização e análise documental trabalhista. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA, CNPJ: 10.416.091/0001-02. NO VALOR TOTAL DE R$ 5.610,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda- requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 03/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 758/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de certificados digitais, para servidor , padrão internacional. Resultado: VENCEDORA: X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 8.597.881/0001-42, com o valor de R$1.902,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 03/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1435/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, em sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de União dos Palmares-AL. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. CNPJ: 44.992.350/0001-57, NO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.794,56. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 02/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7406/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Locação do imóvel para abrigar provisoriamente a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL. Resultado: Empresa vencedora: José Nunes Ferro – CPF: 319.517.244-53. NO VALOR MENSAL DE R$ 15.000,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 01/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 458/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, em sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funciona o Arquivo Geral de Coruripe. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: DAESC - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE, CNPJ: 04.287.961/0001-80. NO VALOR MÉDIO ANUAL DE R$ 1.468,80. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Tr + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7365/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vacinas contra a gripe influenza - 2023 Resultado: Vencedora: SAN PIETRO VACINAS LTDA. CNPJ: 18.887.366/0001-90, com o valor de R$ 17.143,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5975/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de carimbos e congêneres Resultado: VENCEDORA: MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ: 45.322.752/0001-07, como o valor de gasto de até R$ 10.000,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Dispensa eletrônica n. 02/2022)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6177/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de medalhas da Ordem Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: VENCEDOR: MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ 45.322.752/0001-07 VALOR TOTAL R$ 17.962,20 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 39/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7104/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, das participantes e dos participantes do Programa Jovem Aprendiz e das terceiradas e dos terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, bem como membros, servidoras e servidores do MPT-AL, para a Palestra: “A ERA DA ANSIEDADE”, a ser realizada no dia 19/12/2022, das 9h às 10h. Resultado: Vencedor(es): PONDÉ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA, CNPJ: 14.022.464/0001- 03, R$ 24.000,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000455 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 38/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6780/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos servidores: CÍCERO FERREIRA DE LIMA FILHO, JOSÉ RICARDO COSTA DE OLIVEIRA e RICARDO SÉRGIO MOURA DA SILVA, no curso “DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12/01/2022”, a ser realizado no período de 05 a 09/12 do corrente ano, na modalidade online e ao vivo Resultado: Vencedor(es) ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA - CNPJ: 06.012.731/0001-33, - NO VALOR TOTAL DE R$ 4950,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000450 (pdf) Folder aberto (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) |
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