Contratações Diretas
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INEXIGIBILIDADE 28/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5311/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação da servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, no “XVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM)”, a ser realizado no período de 08 a 10 de novembro do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 30h, na cidade de Belém. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ Nº 05.569.714/0001-39 - R$ 1.400,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4472/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para executar o trabalho de impressão dos Calendários do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) referentes ao ano de 2024. Resultado: Empresa vencedora: SERIPREESS COMÉRCIO E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ 17.339.156/0001-02, no valor de 8.100,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 24/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2785/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual da ferramenta JUSBRASIL que será disponível a 60 usuários deste E.TRT19 e compreende pesquisa jurídica básica; permite a consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças. - Serviço de acesso a plataforma jurídica de pesquisa online JUSBRASL com 60 acessos. Pesquisa jurídic básica: Permite a consulta, a cópia e o download de jurisprudências, diários oficiais, modelos de peças. Resultado: Empresa vencedor : Razão Social: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA, Nome Fantasia: JUSBRASIL, CNPJ: 07.112.529/0001-46, Valor total da contratação: R$ 16.804,80 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 27/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6295/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de profissional para ministrar a palestra: “VICIADO, APEGADO OU USUÁRIO DAS REDES SOCIAIS: QUEM É VOCÊ?”, realizada no dia 24/10 do corrente ano, de 13h às 17h, com carga horária de 4 horas. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ALANDA MARIA FERRO PEREIRA, CPF Nº 102.427.784-45 - R$ 1.584,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2785/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura Ferramenta JusBrasil Resultado: Empresa contratada GOSHNE SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA – 07.112.529/0001-46 com valor de R$ 16.804,80. DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Relatório (pdf) Autorização da contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 23/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5662/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Alexandre Ponciano Monteiro, Anne Caroline Pedrosa Brasil Camêlo, Fábia Fernanda Curvelo Marques e Luciana Maria Vassalo de Vasconcellos, no curso “Elaboração de Planilha de Custo de Formação de Preços”, on line e ao vivo, a ser realizado no dias 23 e 24/10 de 2023. Resultado: Empresa vencedora: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ: 18.133.018/0001-27, Valor da contratação: R$ 9.160,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica 26/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5194/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês — 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: STUDIO CARTOON LTDA. CNPJ: 32.941.421/0001-03 - VALOR TOTAL DE R$ 4.351,93 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 22/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5660/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor Diego Feitosa Monteiro, no curso “Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWEB, com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da série R-4000”, online e ao vivo, a ser realizado no período de 02 a 06/10 de 2023. Resultado: Empresa vencedora: DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 29.300.259/0001-30, Valor da contratação: R$ 2.000,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 25/2023Posição: Revogada Data: hs PROAD nº 5194/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês - 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência da DE 25/2023. Resultado: Dispensa Eletrônica revogada em razão de inconsistências no sistema Comprasgov. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de etp (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) |
Dispensa Eletrônica 16/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1753/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de extintores de incêndio novos, com data de fabricação inferior a 6 meses, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA. CNPJ: 12.118.086/0001-30 - NO VALOR TOTAL DE R$ 24.390,92 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Termo de referência (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 09/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1874/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de hospedagem da Plataforma SIABI módulos Biblioteca e Memorial em nuvem, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico da plataforma e licenças, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: Empresa vencedora: WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 05.116.014/0001-99 - Detentora dos direitos da ferramenta SIABI, no Valor da contratação: R$ 42.739,52 (Anual) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 20/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2555/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do Servidor, Diogo Feitosa Monteiro, no curso online: Regularização Contábeis no SIAFI (Contas contábeis, Eventos, Situações e Rotinas), promovido e organizado pela empresa ONE CURSOS - Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda - CNPJ 06.12731/0001-33. Resultado: Empresa vencedora: ONE CURSOS - Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ Nº: 06.12731/0001-33, Valor da contratação: R$ 2.090,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 21/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2315/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 15(quinze) servidores, conforme docs. 11 e 15 (proad), no “37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 26 a 28/09 do corrente ano, nesta cidade de Maceió, na modalidade presencial. Resultado: Empresa vencedora: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ Nº: 29.419.181/0001-77, Valor da contratação: R$ 14.400,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 19/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5223/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação da servidora, Mônica Maria dos Santos Barros Silva, no curso presencial “DVO TRILOGIA RESINA” promovido e organizado pela empresa, EWERTON NOCCHI DENTRISTY EDUCATION CENTER – CNPJ 49.993129/0001-37 Resultado: Empresa vencedora: EWERTON NOCCHI DENTRISTY EDUCATION CENTERCNPJ: 49.993129/0001-37, no Valor de: R$ 3.600,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4503/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços securitários para veículos da Frota do TRT/19 Região. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, NO VALOR DE R$ 6.267,38. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 17/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2957/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de munições para arma de fogo utilizadas pelos Agentes de Policia Judicial do Tribunal Rgionl da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0001-63, com o valor de R$ 32.826,50. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliinar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 18/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4553/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação das servidoras: Rafaela de Freitas Santos e Marianize Bento Patitucci da Silva, no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, no período de 28/08 a 01/09 do corrente ano, na modalidade EAD. Resultado: Empresa vencedora: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº: 14.087.594/0001-24, Valor da contratação: R$ 2.438,88. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 19/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 963/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de engenharia de elaboração de projeto estrutural do Novo Prédio Sede do Fórum Trabalhista de Arapiraca, em estrutura mista (tipo galpão) com estrutura em concreto pré–moldado e aço contemplando toda a estrutura, pilares, vigas, lajes, piso, coberta e fundações, contendo ART, memorial descritivo, quantitativos e projeto, incluindo 02 (duas) torres para reservatório para água com capacidade de até 16.000 litros, fossa séptica e sumidouro com área total de 1.127 m² a ser construída, em obediência à Norma ABNT 6118 (NB–1), conforme as condições deste Termo de Referência. Resultado: Empresa Vencedora: Zeta Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.896.473/0001-51. Valor Total = R$19.477,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final - dispensa sem disputa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1769/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos para atender os aparelhos extintores de incêndio do TRT19ª Região. Resultado: Vencedora: EXTIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 00.748.275/0001-08, NO VALOR ANUAL DE R$ 15.225,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 16/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3414/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor José Ricardo Costa de Oliveira, no 4ª Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto do corrente ano, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, na modalidade presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001-09, com o valor de R$ 5.399,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia+ mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
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