Contratações Diretas
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 (Comprasgov 34/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2633/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT 19. Resultado: Empresa vencedora: SANTANA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 22.939.096/0001-90, NO VALOR DE R$ 3.599,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 33/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6256/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual da ferramenta SOLLICITA PRO Resultado: VENCEDORA: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA - CNPJ Nº. 06.132.270/0001-32 - R$ 10.101,99 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 05842/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de mochilas saco ecológicas para atender à demanda do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Resultado: VENCEDOR: KMB SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 53.569.603/0001-75 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.424,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5349/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de material de consumo (itens odontológicos) e descartáveis para o setor de saúde do TRT19, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. GRUPO 01 – Itens de 01 a 24, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 5.065,86. GRUPO 02 - Itens de 25 a 28, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 3.924,09. Resultado: VENCEDOR: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 COM O VALOR TOTAL PARA OS ITENS DO GRUPO 1 - DE R$ 4.950,00 OBSERVAÇÃO: GRUPO 2 - FRACASSADO DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - grupo 01 (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4410/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01(um) equipamento de ultrassom e jato de bicarbonato para profilaxia do biofilme. Resultado: VENCEDOR: ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - CNPJ: 15.072.183/0001-28 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.842,61. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Dispensa Eletrônica 90014/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5317/2024/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vestes talares de gala e vestes de uso diário, para o uso dos desembargadores desta Egrégia Corte. Resultado: VENCEDOR: ANA BECAS CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.757.013/0001-73 NO VALOR TOTAL DE R$ 12.640,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Dispensa Eletrônica 90013/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4936/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês – 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa 90013/2024. Resultado: VENCEDOR: STUDIO CARTOON LTDA - CNPJ: 32.941.421/0001-03 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.225,37 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6151/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite à área administrativa do TRT19 referente contratações públicas, para o exercício de 2025. Resultado: VENCEDORA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº. 86.781.069/0001-15 VALOR TOTAL R$ 19.536,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justicativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 29/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5098/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no CURSO – EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – ABORDAGEM COM A NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB, a ser realizado no período de 11 a 13 de novembro do corrente ano, na modalidade presencial. Resultado: Vencedora: ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, com valor de R$ 3.290,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços ou justicativa do preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6116/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura do produto de suporte de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública Resultado: VENCEDOR: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº.07.797.967/0001 95 VALOR TOTAL R$ 23.920,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4919/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: CURSO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Resultado: Vencedora: Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ. 35.963.479/0001-46, com valor de R$ 3.590,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5107/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08 a 10 de outubro, na forma presencial. Resultado: VENCEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ: 29.419.181/0001-77, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.700,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justficativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4929/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso “OCLUSÃO USO, SOBRE-USO E PLACAS OCLUSAIS”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro do corrente ano, nesta cidade de Maceió-AL. Resultado: Vencedora: INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 29.270.484/0001-70 VALOR: R$ 2.400,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4059/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de pastas capa dura para uso de despachos e eventos, caixas grandes para entrega de togas a magistrados e envelopes em papel linho telado, na cor branca, objetivando atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa Resultado: VENCEDORES: DO ITEM 1: AYER FELIPE DE FARIA NETO, CNPJ nº. 21.183.741/000125, COM O VALOR TOTAL R$ 4.500,00. DO ITEM 2: FRACASSADO DO ITEM 3: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 54.064.037/0001-02 COM O VALOR TOTAL R$ 3.152,52. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - item 1 (pdf) Nota de empenho - item 3 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3101/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Fornecimento de água potável aos imóveis onde funcionam a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e a Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/AL. Resultado: VENCEDORA: VERDE AMBIENTAL ALAGOAS SA, inscrita sob o nº de CNPJ 44.992.350/0001-57, no valor de R$ 3.000,46. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - tabela tarifárica (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3405/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do curso: "Como Gerir e Fiscalizar os Contratos Decorrentes das Leis 8.666/1993 E 14.133/2021 com Fundamento na Legislação sobre o Tema”, na modalidade presencial, no período de 12 a 16 de agosto de 2024. Resultado: VENCEDOR: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 11.128.083/0001-15, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.800,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3599/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Curso sobre Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos - Ao Vivo e Online. Resultado: Vencedora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ: 00.398.099.0001-21, no valor de R$ 1.600,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 20/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 623/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Realização de testes ergométricos computadorizados e consultas ortopédicas em agentes de polícia judicial do TRT/19ª Região. Resultado: Vencedora: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ: 03.798.336/0001-30, valor total de R$ 12.588,24 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3679/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de licença de uso do sistema/software “Web Gestão Tributária". Resultado: Vencedora: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.094.300/0001-51, com valor de R$ 11.000,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3335/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 01(um) Magistrado e 03(três) servidores, no Congresso Alagoano de Advocacia Trabalhista. Resultado: Vencedora: OAB-AL –ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS, CNPJ: 12.334.827/0001-10, NO VALOR TOTAL R$ 600,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
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