Contratações Diretas
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INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5107/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08 a 10 de outubro, na forma presencial. Resultado: VENCEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ: 29.419.181/0001-77, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.700,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justficativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4929/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso “OCLUSÃO USO, SOBRE-USO E PLACAS OCLUSAIS”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro do corrente ano, nesta cidade de Maceió-AL. Resultado: Vencedora: INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 29.270.484/0001-70 VALOR: R$ 2.400,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4059/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de pastas capa dura para uso de despachos e eventos, caixas grandes para entrega de togas a magistrados e envelopes em papel linho telado, na cor branca, objetivando atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa Resultado: VENCEDORES: DO ITEM 1: AYER FELIPE DE FARIA NETO, CNPJ nº. 21.183.741/000125, COM O VALOR TOTAL R$ 4.500,00. DO ITEM 2: FRACASSADO DO ITEM 3: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 54.064.037/0001-02 COM O VALOR TOTAL R$ 3.152,52. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - item 1 (pdf) Nota de empenho - item 3 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3101/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Fornecimento de água potável aos imóveis onde funcionam a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e a Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/AL. Resultado: VENCEDORA: VERDE AMBIENTAL ALAGOAS SA, inscrita sob o nº de CNPJ 44.992.350/0001-57, no valor de R$ 3.000,46. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - tabela tarifárica (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3405/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do curso: "Como Gerir e Fiscalizar os Contratos Decorrentes das Leis 8.666/1993 E 14.133/2021 com Fundamento na Legislação sobre o Tema”, na modalidade presencial, no período de 12 a 16 de agosto de 2024. Resultado: VENCEDOR: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 11.128.083/0001-15, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.800,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3599/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Curso sobre Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos - Ao Vivo e Online. Resultado: Vencedora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ: 00.398.099.0001-21, no valor de R$ 1.600,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 20/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 623/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Realização de testes ergométricos computadorizados e consultas ortopédicas em agentes de polícia judicial do TRT/19ª Região. Resultado: Vencedora: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ: 03.798.336/0001-30, valor total de R$ 12.588,24 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3679/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de licença de uso do sistema/software “Web Gestão Tributária". Resultado: Vencedora: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.094.300/0001-51, com valor de R$ 11.000,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3335/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 01(um) Magistrado e 03(três) servidores, no Congresso Alagoano de Advocacia Trabalhista. Resultado: Vencedora: OAB-AL –ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS, CNPJ: 12.334.827/0001-10, NO VALOR TOTAL R$ 600,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 623/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de testes ergométricos computadorizados e consultas ortopédicas sob demanda, em agentes da polícia judicial, com elaboração de laudo/atestado médico, para submissão ao teste de condicionamento físico que se refere ao Programa de Reciclagem Anual dos agentes de polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa Resultado: VENCEDOR: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ: 03.798.336/0001-30, COM O VALOR TOTAL DE R$ 12.588,24. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1064/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Certificados Digitais do tipo SSL padrão internacional - SETIC Resultado: VENCEDOR: CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - CNPJ: 21.308.480/0001-22 COM O VALOR TOTAL DE R$ 5.121,61 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2108/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no “XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO (CONBRASCOM)”, a ser realizado no período de 19 a 21 de junho do corrente ano, na modalidade presencial, na cidade de Fortaleza-CE. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CNPJ: 05.569.714/0001-3, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 18/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1063/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de plataforma on-line de cursos de TIC - SETIC Resultado: Empresa vencedora: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 04.615.450/0001-40, no valor total de R$ 65.406,99. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7991/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação sob demanda de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas PVC e película fumê. Resultado: VENCEDOR: PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 21.497.109/0001-56 COM O VALOR TOTAL R$ 39.500,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudos tecnicos preliminares (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1587/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: 11º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. Resultado: Empresa vencedora: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10 498.974/0002-81, ao custo total de R$ 5.399,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1065/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviço de acesso à Internet através de telefonia móvel, com tecnologia 4G, ou superior, com franquia compartilhada de 5GB por acesso, fornecimento de chip e modem em regime de comodato. Resultado: VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ sob o nº. 02.558.157/0001-62 COM O VALOR TOTAL DE R$ 9.408,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudos técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Pedidos de esclarecimentos e respostas da unidade técnica (pdf) Pedidos de esclarecimentos e respostas da secretaria de licitações e contratos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2210/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 11(onze) servidores(doc. 28), no “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA”, a ser realizado no período de 22 a 24 de maio do corrente ano, na modalidade on line. Resultado: EMPRESA vencedora: INOVE CAPACITAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 27.883.894/0001-61. COM VALOR TOTAL DE R$ 17.010,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1063/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma online de cursos de TIC Udemy for Government. Resultado: Empresa vencedora: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.615.450/0001-40, com valor total de R$ 65.406,99. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1785/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: CURSO EFD-REINF E DCTFWEB PAR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resultado: Empresa vencedora: SUPREME TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.370.234/0001-42, com valor de R$ 1.980,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 1065/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de acesso móvel a internet utilizando tecnologia 4g ou superior. Resultado: FRACASSADA DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa eletrônica nº 05-24 - fracassada (pdf) |
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