A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região está localizada no Edifício Sede (Av. da Paz, 2076, Sala 503, 5º andar, Centro, Maceió/AL).
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INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - Comprasgov nº 32/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1035/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Cessão de uso para fins de funcionamento da associação civil denominada “Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT19” Resultado: VENCEDORA - Cessão de uso para fins de funcionamento da associação civil denominada “Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT19”, CNPJ: 07.175.139/0001-15, ao custo do valor mensal de R$ 1.028,61, a cargo da cessionária PRO- TRT. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Etp- estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referencia (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Contrato de cessão de uso (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2044/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO: "IMERSÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA" Resultado: EMPRESA VENCEDORA : ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.790,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 - Comprasgov nº 21/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3282/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no “CONGRESSO XIX CONBRASCOM 2025” Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ. 05.569.714/0001-39 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da realização de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 03/2025 - (Comprasgov 90003/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2400/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de filtros nº 102 e 103 para café. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: MARIA RITA SILVA DOS SANTOS CNPJ: 61.392.561/0001-78, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.920,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - (Comprasgov 90001/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5347/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização dos exames básicos laboratoriais presenciais contidos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) do TRT da 19ª Região. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA DE ALAGOAS LTDA - CNPJ: 12.331.658/0001-65, NO VALOR DE R$ 44.870,50. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa + anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - Comprasgov nº 22/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1629/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidora no 28º curso “entendendo a contabilidade aplicada ao setor público – com enfoque no PCASP e nas demonstrações contábeis”. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PUBLICO, CNPJ. 00.398.099/0001-21, R$3.200,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda - requerimento (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - (Comprasgov 90004/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1448/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de seguro automotivo, na modalidade frota, por intermédio de Companhia Seguradora ou Corretora de Seguros para assegurar a frota de veículos automotivos do TRT/ 19 Região. Resultado: Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, valor R$ 13.133,22 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 550/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de chaveiro relativos a conserto, instalação e substituição de fechaduras, abertura de portas e mobiliários, além do fornecimento de peças e moldagens de cópias de chaves Resultado: EMPRESA VENCEDORA : JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 14.606.613/0001-81, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.255,17 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - Comprasgov nº 27/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 521/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09, NO VALOR DE R$ 7.572,24. DocumentosDocumento oficialização de demanda (pdf)Etp- estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referncia (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 (Comprasgov 34/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2633/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT 19. Resultado: Empresa vencedora: SANTANA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 22.939.096/0001-90, NO VALOR DE R$ 3.599,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 33/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6256/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual da ferramenta SOLLICITA PRO Resultado: VENCEDORA: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA - CNPJ Nº. 06.132.270/0001-32 - R$ 10.101,99 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 05842/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de mochilas saco ecológicas para atender à demanda do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Resultado: VENCEDOR: KMB SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 53.569.603/0001-75 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.424,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5349/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de material de consumo (itens odontológicos) e descartáveis para o setor de saúde do TRT19, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. GRUPO 01 – Itens de 01 a 24, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 5.065,86. GRUPO 02 - Itens de 25 a 28, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 3.924,09. Resultado: VENCEDOR: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 COM O VALOR TOTAL PARA OS ITENS DO GRUPO 1 - DE R$ 4.950,00 OBSERVAÇÃO: GRUPO 2 - FRACASSADO DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - grupo 01 (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4410/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01(um) equipamento de ultrassom e jato de bicarbonato para profilaxia do biofilme. Resultado: VENCEDOR: ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - CNPJ: 15.072.183/0001-28 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.842,61. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Dispensa Eletrônica 90014/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5317/2024/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vestes talares de gala e vestes de uso diário, para o uso dos desembargadores desta Egrégia Corte. Resultado: VENCEDOR: ANA BECAS CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.757.013/0001-73 NO VALOR TOTAL DE R$ 12.640,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Dispensa Eletrônica 90013/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4936/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês – 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa 90013/2024. Resultado: VENCEDOR: STUDIO CARTOON LTDA - CNPJ: 32.941.421/0001-03 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.225,37 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6151/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite à área administrativa do TRT19 referente contratações públicas, para o exercício de 2025. Resultado: VENCEDORA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº. 86.781.069/0001-15 VALOR TOTAL R$ 19.536,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justicativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 29/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5098/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no CURSO – EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – ABORDAGEM COM A NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB, a ser realizado no período de 11 a 13 de novembro do corrente ano, na modalidade presencial. Resultado: Vencedora: ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, com valor de R$ 3.290,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços ou justicativa do preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6116/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura do produto de suporte de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública Resultado: VENCEDOR: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº.07.797.967/0001 95 VALOR TOTAL R$ 23.920,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4919/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: CURSO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Resultado: Vencedora: Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ. 35.963.479/0001-46, com valor de R$ 3.590,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |