A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região está localizada no Edifício Sede (Av. da Paz, 2076, Sala 503, 5º andar, Centro, Maceió/AL).
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DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026 (COMPRASGOV Nº 9/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 6536/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de solução de subscrição Business Intelligence Microsoft Power BI Pro DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudos técnicos preliminares (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2026 (Comprasgov nº 7/2026)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 128/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, para prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em jornal diário de grande circulação nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Resultado: Vencedora: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP CNPJ 18.876.112/0001-76 - R$ 1.593,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica (pdf) Relatório final dispensa eletrônica (pdf) Nota de empenho (pdf) Ato de autorização de contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026 (COMPRASGOV Nº 6/2026)Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 6536/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de 06(seis) subscrições de solução Business Intelligence (BI) PRO. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 (Comprasgov nº 5/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1642/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas – Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP). Resultado: Vencedor(es): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO – ABOP - CNPJ: 00.398.099/0001-21 - Valor da Contratação R$ 3.200,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços/justificativa aceitabilidade de preço (pdf) Termo de refeerência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - 2026ne000147 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 (Comprasgov nº 3/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 164/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso: “TRILHANDO O CAMINHO DA EXCELÊNCIA: Preparação Estratégica para o Prémio CNJ de Qualidade 2026”, no período de 23 a 27 de fevereiro do corrente ano, na modalidade presencial e telepresencial. Resultado: Vencedor: RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE & CIA LTDA CNPJ: 61.884.519/0001-74, VALOR TOTAL R$ 31.588,34 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço/justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA SEM DISPUTA - ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2026 (PNCP)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6491/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços da gestão do programa de estágio supervisionado do TRT-19, conjuntamente à Secretaria de Gestão de Pessoas, com atuação efetiva nos processos seletivos, convocação e admissão de candidatos, acompanhamento administrativo do programa, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao TRT 19, nos termos da Resolução CSJT nº 307/2021, conforme tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas no TR. Resultado: Vencedor: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55 - R$19.027,80 DocumentosDod - documento de oficalização d demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização de contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 (Comprasgov nº 4/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 230/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 1º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial. Resultado: Vencedor: Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, NO VALOR DE R$ 2.375,00. DocumentosDod- documento de oficialização de demanda (pdf)Certidao de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2026 (Comprasgov 11/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 0619/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: articipação de 7 (sete) magistrados do TRT da 19ª Região no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (22º CONAMAT), promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com custeio de inscrições, passagens aéreas e diárias, conforme autorização da contratação, documento 89 do PROAD 0619/2026. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, inscrita no CNPJ sob nº 00.536.110/0001-72, no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), referente às inscrições de 7 (sete) magistrados no 22º CONAMAT. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Nota de empenho - 2026ne000184 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2026 (Comprasgov 11/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 0619/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 7 (sete) magistrados do TRT da 19ª Região no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (22º CONAMAT), promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com custeio de inscrições, passagens aéreas e diárias, conforme autorização da contratação, documento 89 do PROAD 0619/2026. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, inscrita no CNPJ sob nº 00.536.110/0001-72, no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), referente às inscrições de 7 (sete) magistrados no 22º CONAMAT. Documentos |
INEXIGIBILIDADE Nº 15 (Comprasgov nº 49/2025)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7386/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de magistrados e servidores, aposentados, terceirizados, colaboradores e jovens aprendizes da Justiça do Trabalho para a Palestra no evento de fim de ano “Sorrir e Cantar, Acreditar e Vencer!, a ser realizada no dia 19/12/2025 de 9 às 11 horas. A atividade será presencial, com transmissão através da plataforma zoom. Resultado: Vencedor: DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO, CNPJ: 13.729.020/0001-40, NO VALOR DE R$ 20.500,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 15/2025 (Comprasgov 46/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6011/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviço de Banco de Imagens Resultado: VENCEDORA: A E SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 14.923.178/0001-19, NO VALOR DE R$ 4.500,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidao de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Termo de referência (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6316/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do PAINEL O NOSSO MUNDO DO TRABALHO, com a promoção dos atores da sociedade. Resultado: VENCEDOR: ERASMO PEREIRA GOMES FILHO, CPF: 792.821.794-15, NO VALOR DE R$ 2.376,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 13/2025 (ComprasGov Ato 45/2025)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4772/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –, por demanda, para atender às unidades administrativas e jurisdicionais do TRT da 19ª Região, compreendendo: cartas simples e registradas, telegramas, malotes, e-carta, SPE, encomendas expressas (SEDEX) e não expressas (PAC). Resultado: VENCEDORA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT SUPERINTENDENCIA ESTADUAL AL - 34.028.316/0004-56 , Valor da Contratação R$R$ 217.076,20 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 14/2025 (Comprasgov 44/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 644/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para as vestes talares. Resultado: Vencedora: EEE DOS SANTOS - SOFT SPRESS LAVANDERIA, CNPJ 12.797.181/0001-08, no valor R$ 5.005,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Etp- estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 12/2025(Comprasgov 42/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5476/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01(um) totem de led. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ: 23.198.676/0001-37, VALOR TOTAL R$ 15.093,54 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 13/2025(COMPRASGOV Nº 43/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5539/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico. Resultado: VENCEDORA: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.737.090/0001-14, valor total de R$ 11.600,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidao de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 11/2025 (COMPRASGOV Nº 41/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4711/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de microfones, flashes e tablet. Resultado: VENCEDORAS: ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: GPR SOLUÇÕES, CNPJ: 53.111.650/0001-70, R$ TOTAL 2.805,00 ITEM 2 - EMPRESA VENCEDORA: RK COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 53.021.139/0001-88, R$ TOTAL 1.079,09 ITEM 3 - EMPRESA VENCEDORA: ROBSON DOS SANTOS ZANUT LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42 ITEM 4 - EMPRESA VENCEDORA: RFM TRADING COMPANY, CNPJ: 49.125.377/0001-66, R$ TOTAL 3.246,34 ITEM 5 - EMPRESA VENCEDORA; ROBSON DOS SANTOS ZANUT LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42, R$ TOTAL 2.540,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - rfm goncalves licitacoes publicas ltda (pdf) Nota de empenho - robson dos santos zanuto ltda (pdf) Nota de empenho - r k comercio e servicos ltda (pdf) Nota de empenho - gpr solucoes consultivas ltda (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025Posição: Cancelada Data: hs PROAD nº 5900/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos magistrados e dos servidores do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região no painel O Nosso Mundo do Trabalho. Resultado: CONTRATAÇÃO CANCELADA DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Cancelamento da contratação (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 10/2025(COMPRASGOV 36/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4657/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de desfibriladores conforme quantidade e especificações técnicas no aviso da dispensa eletrônica. Resultado: VENCEDOR: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ: 24.864.422/0001-73 R$ TOTAL 11.681,80 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025 (art. 75, IX, Lei 14133/2021)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4280/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de consulta às bases de dados de CPF e CNPJ através da ferramenta PCAD prestado pelo Serviço Federal Resultado: VENCEDORA: do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07, NO VALOR DE R$ 22.087,92. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |