Comissões do TRT 19ª Região


O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, nesta página encontram-se os dados sobre as Comissões formadas e atuantes, suas Pautas de Reuniões de Atas respectivas.
Comissão de Acessibilidade

Criada pelo Ato GP/TRT19ª Nº 142/2011

Designação inicial pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 1.033/2012

Alterada pelas Portarias GP/TRT19ª Nº 1.296/2013204/2016810/2016345/2017384/201714/2019 e 37/2019

387/2020

Membros:
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz Substituto do Trabalho, que atuará como presidente;
  • Edson Alves França, lotado na 10ª Vara do Trabalho de Maceió;
  • Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Técnico Judiciário lotado na Coordenadoria de Material e Logística;
  • Tiago José Santana Cabral, Técnico Judiciário; lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional,
  • Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social,;
  • Elvyna Melo Rego, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Adriano Weber Motta de Carvalho, Analista Judiciário lotado na Secretaria Geral da Presidência;
  • José Lécio Pedrosa Mendes, Analista Judiciário lotado na Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
Comissão de Aconselhamento da Presidência (construção do Edifício Sede das Varas do Trabalho de Maceió)

Instituída pelo Ato N° 314/2012/GP/TRT 19ª

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 1393/2012 e 345/2013

Membros:
  • Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Procuradora do Ministério Público do Trabalho
  • Jackson Cabral de Santana, representante do Conselho Regional de Engenharia
  • Paulo Geraldo dos Santos Vasques, representante da OAB Seccional de Alagoas
Registros de Reuniões:
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Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista

Instituída pelo Ato 152/2011

Alterado pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 286/2012 , Portaria GP/TRT 19ª Nº 776/2013 , Portaria GP/TRT 19ª Nº 511/2014 , Portaria 55/GP/TRT 19ª, de 19.01.2015 , Portaria GP/TRT 19ª Nº 155/2019 Portaria GP/TRT 19ª  nº 41/2021

Membros:

  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz Substituto do Trabalho, Coordenador de
    Apoio às Execuções, que funcionará como Presidente e Gestor Regional;
  • Sarah Vanessa Araújo Paixão Ferro, Juíza Substituta do Trabalho, que funcionará como suplente na
    Presidência;
  • Pedro Inácio da Silva, Desembargador do Trabalho e Diretor da Escola Judicial;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria da Tecnologia de Informação e Comunicações;
  • Fabrício Rosa Maciel Barbosa, Diretor de Secretaria da 6a Vara do Trabalho de Maceió;
  • Valter Costa dos Santos, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Palmeira dos
    Índios;
  • Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
  • Joel Machado da Silva, Coordenador de Apoio às Execuções;
  • Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional.
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Instituída no Ato GP/TRT 19ª Nº 73/2014  (Alterado pelos Atos 200/14 e 85/2017)

Constituída pelo Ato 135/2014 (alterado pelo Ato 36/2015) e pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 480/2017, 502/2017, 274/2018, 451/2018261/2019

Membros:
  • Kleber  Tenório  Magalhães,  Analista  Judiciário, Médico  do  Trabalho,  que  atuará  como  Presidente;
  • José  Lécio  Pedrosa  Mendes,  Analista Judiciário,  Engenheiro  de  Segurança  do  Trabalho,  que  atuará  como  membro  titular
  • Paulo  de  Tarso  Lemos  Santana, Analista  Judiciário,  que  atuará  como  suplente;
  • Maria do  Socorro  Alécio  Barbosa,  Técnica  Judiciária,  Enfermeira  do  Trabalho,  titular  e
  • Vânia Florêncio  da  Costa  Cavalcanti ,  Técnica  Judiciária,  suplente;   
  • Camila  Morter  Barbieri Queiroz,  Analista  Administrativa,  Psicóloga;
  • Tiago  José  Santana  Cabral, Técnico Judiciário,  titular  e
  • Lauriston  Chaves  de  Farias  Júnior, Técnico  Judiciário,  suplente;  
  • Samuel  Esteves  Vieira, Técnico  Judiciário,  titular  e
  • Alexandre  Ponciano  Monteiro, Técnico Judiciário, suplente. 
Registros de Reuniões:
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Comissão de Estudos para Projetos Sociais - CEPS

Instituída pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 16/2014

Constituída pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 111/2014

Membros:
  • Desembargador João  Leite  de  Arruda Alencar,
  • Juiz Substituto Rinaldo Guedes Rapassi,
  • Servidor Paulo Oliveira de Moraes,
  • Servidora Sávia Menezes  Alves  da  Luz  Belo  e
  • Servidora Valéria  Perdigão  Gomes  Soares  Bezerra
Registros de Reuniões:
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Comissão de Ética

Instituída pela Resolução Administrativa nº 89/2016

Designações pelas Portarias GP/TRT19ª Nº 627/20161.035/2016 e 26/2019

63/2021

Membros:

  • André Luiz Ferreira Santos, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa;
  • Isabel Carvalho Lima Pires, Analista Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Marcelo Vieira, à disposição do Gabinete da Presidência, membro titular;
  • Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria Judiciária;
  • Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Leila Baracuhy Sales Medeiros, Técnica judiciária, lotada na Diretoria-Geral;
  • Marcelo Xavier Nascimento, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica.
Registros de Reuniões:
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Comissão de Fiscalização da construção da 2ª etapa do Edifício Sede das Varas do Trabalho de Maceió

Instituída pela Portaria GP/TRT19ª Nº 73/2015

Alterada pelas Portarias GP/TRT19ª Nº 450/2018 e 22/2019

Membros:

  • Luís Henrique Alves Salvador, Diretor da Secretaria de Administração, titular
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, lotado na Secretaria de Administração, substituto
  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, titular
  • José Amaro da Silva, Lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, substituto
  • Paulo de Tarso Lemos Santana, Coordenador de Manutenção e Projetos, titular
  • Hugo Rodrigues Silva, Lotado na Coordenadoria de Manutenção e Projetos, substituto
Registros de Reuniões:
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Comissão de Fiscalização do Contrato TRT 19ª Nº 32/2014

Designada pela Portaria Nº 346/2017

Alterada pela Portaria Nº 400/2018

Membros:

  • Patrícia Teixeira Cassella, Técnica Judiciária, com atribuições de fiscalizar as instalações de refrigeração
  • José Lécio Pedrosa Mendes, Analista Judiciário, com atribuições de fiscalizar a manutenção predial e hidrossanitária
  • Hugo Rodrigues Silva, Analista Judiciário, com atribuição de substituir José Lécio Pedrosa Mendes
  • Mariots Hamad Kennedy Silva Trindade, Técnico Judiciário, com atribuições de fiscalizar a manutenção sobre instalações elétricas, dados e assemelhados;
Registros de Reuniões:
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Comissão de Gestão de Teletrabalho

Instituída pela Resolução Administrativa nº 44/2015 (Revogada pela Resolução Administrativa nº 120/2017)

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª nº 634/2015nº 460/201630/2019 e 59/2019

62/2021

Membros:

  • Sérgio Roberto de Mello Queiroz, Juiz Titular de Vara do Trabalho, que funcionará como Presidente;
  • Thiago Henrique Souza Munt, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria da 2a Vara do Trabalho de Maceió;
  • Isabel Carvalho Lima Pires, Analista Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Marcelo Vieira, à disposição do Gabinete da Presidência;
  • Clarissa Tenório de Amorim, Analista Judiciária, lotada na Diretoria Geral;
  • Emanuella Lemos Almeida Cottard, Analista Judiciária, Assistente Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Manoel Messias Feitoza, Analista Judiciário, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Maria do Socorro Alécio Barbosa, Técnica Judiciária, lotada no Setor de Saúde;
  • Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • João José de Albuquerque Sampaio, Analista Judiciário, lotado na 1a Vara do Trabalho de Maceió, representando o Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas – SINDJUS-AL.
Comissão de Gestão Participativa

Instituída pela Portaria GP TRT 19ª nº 191/2020

Alterado pelo  Ato GP/TRT19ª nº 39/2020, Portaria GP TRT 19ª nº 42/2021

Membros:

  • José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador Presidente, que presidirá a comissão;
  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor;
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz Gestor de Metas do Tribunal;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Raul José da Silva Júnior, Secretário-Geral da Presidência;
  • Victor Rezende Dórea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria-Regional;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Carolina Bertrand Rodrigues Oliveira, Juíza do Trabalho, Representante da AMATRA XIX;
  • Arnóbio José Reis de Araújo, Diretor da 7ª Vara do Trabalho de Maceió;
  • Rafaela de Freitas Santos, Assessora do Desembargador Pedro Inácio da Silva
Comissão de implantação do Sistema eSocial

Instituída pela Portaria GP/TRT19ª Nº 253/2017

Alterada pela Portaria GP/TRT19 nº 191/2020

Membros:

  • Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora-presidnte, que presidirá a comissão;
  • José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador vice-presidente e corregedor;
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz Gestor de Metas do Tribunal;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Secretário-Geral da Presidência;
  • Victor Rezende Dórea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário da Corregedoria-Regional;
  • André Luiz Ferreira Santos, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social,
  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho, Presidente da AMATRA XIX;
  • Arnóbio José Reis de Araújo, Diretor da 7ª Vara do Trabalho de Maceió;
  • Rafaela de Freitas Santos, Assessora do Gabinete do Desembargador Pedro Inácio da Silva.
Registros de Reuniões:
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Comissão de Jurisprudência

Instituída pela Resolução nº 189/2020.

Alterado pelo

Membros:

  • Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa, que presidirá a comissão

  • Desembargador Pedro Inácio da Silva;

  • Desembargador Laerte Neves de Souza.

Registros de Reuniões:
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Comissão de Regimento Interno

Instituída pela Resolução Administrativa Nº 5/2012

Comissão Apoiada pela Equipe definida pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 777/2013,

Alterada pela Resolução Administrativa 144/2018, Portaria 838/2018,

Resolução nº 188/2020

Membros:
  • Desembargador Laerte Neves de Souza;
  • Desembargador Pedro Inácio da Silva;
  • Desembargador Antonio Adrualdo Alcoforado Catão.
  •  
Registros de Reuniões:
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Comissão de Remoção Interna

Criada pela  Resolução Administrativa 20/2011 (Revogada pela Resolução Administrativa 25/2013)

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 1228/2011 1.654/20121.687/2012801/2013271/20141.152/2015347/20161.030/2016 , 453/2018831/2018 e

336/2020

Membros:
  • Thaís Costa Gondim, Juíza Titular de Vara do Trabalho
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora Geral
  • Marcus Paulo de Souza Veríssimo, Secretário de Gestão de Pessoas
  • Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Assistente Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas
  • Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Pessoal
  • Emanuella Lemos Almeida Cottard, Analista Judiciária, Assistente Chefe do Setor de Desenvolvimento de
    Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas
  • Líbia Amélia Chagas Amaral, Assistente Chefe da Diretoria Geral
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica
Registros de Reuniões:
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Comissão de Responsabilidade Socioambiental

Criada pela Resolução Administrativa Nº 25/2011

Designações pelas Portarias GP/TRT19ª nº 603/2012644/20121094/20121595/2013220/2014720/2015308/2017 e 32/2019

Membros:

  • Alda de Barros Araújo, Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, que presidirá a Comissão;
  • Alonso Cavalcante Albuquerque Filho, Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho, que atuará como suplente;
  • Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social;
  • Paulo Oliveira da Moraes, Assessor do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar;
  • Samuel Esteves Vieira, lotado na Secretaria de Administração; Neivaldo Tenório da Silva, lotado na Coordenadoria de Licitações;
  • Neivaldo Tenório da Silva, lotado na Coordenadoria de Licitações
  • Mônica de Paula de Cruz Barreto, lotada na Secretaria de Recurso de Revista;
  • Tiago José Santana Cabral, lotado na Coordenadoria de Manutenção e Projetos;
  • Maria de Fátima de Oliveira Santos, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Silvana Pontes Ferreira, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica
Registros de Reuniões:
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Comissão de Uniformização da Jurisprudência

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 778/2013

Constituída pela Portaria 23/2019 (Revogada pela Portaria 77/2019)

Membros:
  • Flávio  Luis  da  Costa,  Juiz  do Trabalho,  que  presidirá  a  comissão;
  • Luiz  Sávio  de  Lima  Gazzanéo, Juiz  do  Trabalho;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Secretario Geral da Presidência;
  • João  Fontes Cezar, Assessor  do  Gabinete  da  Desembargadora  Eliane  Arôxa Pereira  Ramos  Barreto;
  • Fernanda  Soares  Bastos, Assessora  do  Gabinete  da  Desembargadora  Vanda  Maria Ferreira  Lustosa;
  • Saul  Ramos  dos  Santos  Filho, Assessor  do  Desembargador  Antônio Adrualdo   A.   Catão;
  • Romero   Medeiros   Souto   Maior, lotado   no   Gabinete   do Desembargador Laerte Neves Souza;
  • Raul José da Silva Júnior, Assessor do Gabinete do Desembargador  José  Marcelo  de  Oliveira  Araújo;
  • Rafaela  de  Freitas  Santos, Assessora do  Gabinete  do  Desembargador  Pedro  Inácio  da  Silva;  e
  • Paulo  Oliveira  de  Moraes, Assessor do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar.
Registros de Reuniões:
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Comissão de Vitaliciamento

Instituída pela Resolução nº 187/2020.

Alterado

Membros:

  • Desembargadora Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, que presidirá a comissão;
  • Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa;
  • Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa.
Registros de Reuniões:
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Comissão Interdisciplinar para elaboração de planejamento para uma melhor utilização dos espaços físicos

Designada pela Portaria Nº 146/2013/GP/TRT 19ª

Alterada pela Portaria Nº 1037/2016 , Portaria 833/2018

Portaria nº 446/2020

Membros:
  • Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, Desembargador do Trabalho, que atuará como presidente
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que atuará como suplente na Presidência
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral
  • Raul José da Silva Júnior, Secretário Geral da Presidência
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia e Informação e Comunicações
  • Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário
  • Tiago José Santana Cabral, Coordenadoria de Polícia Judicial e representante da Comissão de Acessibilidade
  • Hugo Rodrigues Silva, Coordenadoria de Manutenção e Projetos
Comissão Multidisciplinar para atuar no desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais no âmbito do TRT 19ª Região e do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Instituída pelo Ato Nº 257/2012 GP/TRT19ª

Alterada pelo Ato Nº 285/2012184/201487/201592/2018  08/2019, 80/2019 e 20/2021

Membros:
  • Luiz Jackson Miranda Júnior, Juiz do Trabalho Substituto, que presidirá a comissão;
  • Carolina Bretrand Rodrigues Oliveira, Juíza Titular de Vara do Trabalho;
  • José Kleber Tenório Magalhães, Médico do Trabalho;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Isabel Carvalho Lima Pires, lotada na Presidência;
  • André Luiz Ferreira Santos, lotado no Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer
    Inojosa;
  • Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social; 
  • Paulo Theones Costa Temoteo, lotado na 6a Vara do Trabalho de Maceió.
Comissão para Acompanhamento de Processos de Relevância Social

Criada pelo Ato Nº 34/2011/GP TRT 19ª

Membros:
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz Auxiliar da Presidência
  • José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, Assistente Chefe do Setor de Estatística, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional
  • Sávia Menezes Alves da Luz Belo, Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em exercício provisório neste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional
Registros de Reuniões:
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Comissão para estudos e proposição de medidas voltadas ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Instituída pela  Portaria nº GP/TRT19 nº 345/2020

Alterado pela  Portaria GP/TRT19 nº 21/2021

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador deste Tribunal Regional, que presidirá a comissão;
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que presidirá os trabalhos nas ausências do titular;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Clarissa Tenório de Amorim, lotada na Diretoria-Geral;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • José Sóstenes Nascimento de Lima, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Rosa Medeiros Pontes de Almeida, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Isabelle dos Passos Omena, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
  • Diógenes de Macedo Veras, Assessor da Desembargadora Ouvidora deste Regional.

 

Registros de Reuniões:
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Comissão para fins de atualização da norma que trata da concessão de Adicional de Qualificação

Instituída pela Portaria GP/TRT19ª Nº 432/2015

Alterada pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 27/2019

Membros:

  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Tathiana Ferreira Coutinho, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Cláudia Costa Rodas, lotada na Secretaria Jurídico-Administrativa;
  • André Henrique de Lima Antunes, lotado na Escola Judicial;
  • Tereza Luísa Rodrigues de Alencar, lotada na Escola Judicial.
Registros de Reuniões:
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Comissão para realizar estudos acerca dos eventuais remanejamentos de funções comissionadas na estrutura de pessoal

Instituída pelo Ato nº GP/ TRT 19ª nº 105/2020

Alterado pelo

Membros:

  • Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas,
  • Leila Baracuhy Sales Medeiros, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Gestão Estratégica,
  • Marcos Antonio Apolônio da Silva, Técnico Judiciário lotado na Diretoria Geral;
  • Fabrício Rosa Maciel Barbosa, Técnico Judiciário lotado na 6ª Vara do Trabalho de Maceió.
Registros de Reuniões:
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Comissão para regulamentar o atendimento do Setor de Saúde

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 278/2015

Membros:

  • Elen Ribeiro Silva, Assistente-Chefe do Setor de Saúde, que atuará como Presidente
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Secretária de Gestão de Pessoas
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Assessor da Presidência
  • José Kleber Tenório Magalhães, Médico do Setor de Saúde
  • Tathiana Ferreira Coutinho, lotada no Setor de Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas
Registros de Reuniões:
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Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Constituída pela Portaria Nº 162/2004

Alterada pela Portaria GP/TRT 19ª 381/2004; Portaria GP/TRT 19ª 714/2004; Portaria GP/TRT 19ª 30/2005; Portaria GP/TRT 19ª 585/2005; Portaria GP/TRT 19ª 660/2005; Portaria GP/TRT 19ª 1.434/2006; Portaria GP/TRT 19ª 251/2010, Ato GP/TRT 19ª 96/2010, Portaria GP/TRT 19ª 1034/2016 , Portaria GP/TRT 19ª nº 229/2019

Portaria GP/TRT 19ª 476/2020


Membros:

  • Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora Presidente e supervisora da comissão;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
  • José Armando de Oliveira Melo, Assistente-Chefe do Setor de Gestão Documental;
  • Raul José da Silva Júnior, Secretário Geral da Presidência;
  • Oswaldo Zaidan Filho, Assistente Administrativo do Memorial Pontes de Miranda;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário da Corregedoria Regional;
  • Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações.
Registros de Reuniões:
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Comissão Permanente de Avaliação Estratégica

Criada pela Resolução Administrativa Nº 27/2011

Designações pelas Portarias GP  nº 706/2013,  268/2014120/2015184/2015268/20161.032/2016 67/2017 , 805/2018 , 123/2019

e 58/2021

Membros:

  • José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador Presidente;
  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, indicado pelaAMATRA 19
  • Carolina Bertrand Rodrigues Oliveira, Juíza Titular de Vara do Trabalho, indicada pela AMATRA 19;
  • Flavio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho Substituto;
  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho Substituto;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora Geral;
  • Raul José da Silva Júnior, Secretário Geral da Presidência;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  •  José Humberto Cunha Vassalo, Assistente-Chefe do Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Diego Chendes Dias Gomes, Secretário Especializado da Secretaria de Gestão Estratégica.
Comissão Permanente de Licitação

Instituída pelo Ato GP/TRT19ª N.º 69/1992

Alterada pelos Atos nº 81/1993, 74/2016, 43/2017, 67/2018 e 9/2019


Membros:

  • Flávia Caroline Fonseca Amorim, Coordenadora de Licitações, que atuará como Presidente da referida Comissão;
  • Neivaldo Tenório de Lima, Técnico Judiciário; e
  • Flávio de Souza Cunha Júnior, Técnico Judiciário, lotados na Coordenadoria de Licitações;
Registros de Reuniões:
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Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável

Criada pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 151/2016

Designação pelas Portaria GP/TRT 19ª Nº 912/2016100/2017 e 452/2018

Membros:

  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, que atuará como Presidente da Comissão
  • Ricardo Sérgio Moura da Silva, Técnico Judiciário
  • Neivaldo Tenório de Lima, Técnico Judiciário
  • Thiago Camelo Fonseca, Analista Judiciário
  • Victor Rezende Dorea, Analista Judiciário
Registros de Reuniões:
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Comitê de Gestão de Riscos

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 106/2016

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 50/2019, Ato GP TRT 19ª nº 05/2021

Membros:

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretoria Geral;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Marcus Paulo Verissímo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração
Registros de Reuniões:
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Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 152/2013

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 353/2020, 49/2021

Membros:

  • Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho representante do 2º Grau;
  • Alan da Silva Esteves, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalhor, epresentante do 1º Grau;
  • Vânia Florêncio da Costa Cavalcante, Técnica Judiciária, lotada no Setor de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Karla Nolasco Santos Uchôa, Técnica Judiciária, Diretora da Vara do Trabalho de Penedo;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria-Geral.
Registros de Reuniões:
---
Comitê de Segurança da Informação

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 92/2015

Alterado pelos  Atos GP TRT19ª nº 07/2020, 142/2020

Membros:

  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, que coordenará o comitê;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
  • Isabelle dos Passos Omena, Assistente-Chefe do Setor de Segurança da Informação e Processos de TIC
Registros de Reuniões:
---
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região (CGPD)

Instituída pela Portaria GP TRT 19ª nº 345/2020

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 90/2021, 102/2021

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador deste Tribunal Regional, que presidirá a comissão;

  • Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que presidirá os trabalhos nas ausências do titular;

  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;

  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;

  • José Sóstenes Nascimento de Lima, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;

  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;

  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

  • Fernanda Soares Bastos, Assessora do Gabinete da Desembargadora Ouvidora Vanda Maria Ferreira Lustosa;

  • Adriano Weber Motta de Carvalho, lotado na Secretaria Geral da Presidência.

Comitê Gestor de Sistemas Administrativos e Portais

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 52/2019

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 75/2021

Membros:

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, que coordenará o comitê;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial.
Registros de Reuniões:
Comitê Gestor do Portal da 19ª Região

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 102/2018

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 143/2020

Membros:

  • Raul José da Silva Júnior, Secretário Geral da Presidência;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Assessor do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fisher Inojosa;
  • Maria Luiza Catalbiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica.
Registros de Reuniões:
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Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - CGSIGEP

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª nº 475/2020

Alterado pelo

Membros:

  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, Secretário de Gestão de Pessoas - que atuará como Coordenador;
  • Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária responsável pela Área de Gestão de Pessoas - Coordenadora Substituta;
  • Érika Barradas Leão, Analista Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, responsável pela Área de Gestão de Pessoas;
  • Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Clecio Luciano Costa Claudino, Técnico Judiciário, Assistente-Chefe do Setor de Sistemas Administrativos da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações - responsável pela Área da Tecnologia da Informação;
  • Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário - responsável Substituto pela Área da Tecnologia da Informação.
Registros de Reuniões:
---
Comitê Gestor do Sistema e-Gestão

Constituído pela Portaria GP/TRT19ª Nº 699/2014

Alterada pelas Portarias GP/TRT19ª n.º 732/20151.031/2016 e  19/2019,

48/2021

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como Coordenador;
  • Luiz Jackson Miranda Júnior, Juiz do Trabalho Substituto;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretario de Gestão de Pessoas;
  • Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
  • José Humberto Cunha Vassalo, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e
    Comunicações;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Instituído pela Portaria GP/TRT19º N.º 353/2016

Alterada pelas Portarias GP/TRT 19ª N.º 367/2016 e 836/2018

Membros :

  • Pedro Inácio da Silva Desembargador do Trabalho, representante do 2º Grau
  • Jasiel Ivo Juiz do Trabalho Titular, representante do 1º Grau
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza Secretário de Gestão de Pessoas
  • Elen Riberio Silva Lessa Assistente Chefe do Setor de Saúde
Registros de Reuniões:
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Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 35/2015  (Alterada pela Resolução Administrativa Nº 165/2019)

Constituída pelo Ato  nº  23/2016 GP/TRT 19ª e alterado pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 32/2019

Membros:
  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, representante do 2º Grau  de Jurisdição;
  • Edson Françoso, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Maceió, membro titular, representante indicado pelo Tribunal;  
  • Ana Cristina Magalhaes Barbosa, Juíza Titular de Vara do Trabalho, membro suplente, indicado pelo Tribunal;
  • Luiz Carlos Monteiro Coutinho, Juiz Titular de Vara do Trabalho, membro titular, representante escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Bianca Tenório Calaça, Juíza  do  Trabalho  Substituta,  membro  suplente,  representante  escolhida  pelo  Tribunal  a partir de lista de inscritos;
  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho Substituto, membro titular, representante eleito;  
  • Valter Souza Pugliesi, Juiz Titular de Vara do Trabalho, membro suplente, representante eleito;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Analista  Judiciário,  membro  titular,  servidor  escolhido  pelo  Tribunal  a  partir  de  lista  de inscritos;
  • Arnóbio José Reis de Araújo, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;  
  • Diego Chendes Dias Gomes, Analista Judiciário, especialidade Estatística, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • André Luiz Ferreira Santos, Analista Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Victor Resende Dorea, Analista Judiciário, indicado para auxiliar na execução do Plano de Ação;  
  • Lauriston Chaves de Farias Júnior, Técnico Judiciário, indicado pela ASSTRA, sem direito a voto. 
Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - CGRSIGEOJT

Instituído pelo ATO TRT 19a No 43/GP/TRT 19a, DE 20 DE MAIO DE 2020

Membros: designados por meio da Portaria Nº 210/GP/TRT 19a, DE 21 DE MAIO DE 2020

Alterada pela Portaria nº 477/2020

Membros

  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças, que atuará como Coordenador;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, na função de Coordenador Substituto;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Vanessa Mercenas dos Santos, servidora da Secretaria de Orçamento e Finanças, indicada pela Secretaria de Orçamento e Finanças;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, servidor da Diretoria-Geral, indicado pela Diretora-Geral.
Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe

Instituído pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 234/2012 (Alterado pelo Ato GP/TRT19ª Nº 27/2015)

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 141/2015807/2016137/2017148/2017, 309/2017, 376/2017, 48/2019 e

94/2021

 

Membros:

  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, Presidente do CGRPJe;
  • Edson Françoso, Juiz Titular de Vara do Trabalho;;
  • Francisco Tavares Noronha Neto, Juiz Substituto de Vara do Trabalho;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Servidor da Área Judiciária;
  • Sérgio Luis Lisboa Calheiros, Diretor de Vara do Trabalho;
  • Carla Terra Dantas Vale, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal;
  • Renné Cláudio Correia, Calculista da 1a Vara do Trabalho de Maceió;
  • Manoel Messias Feitosa, Secretário da Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Carlos Garcia Hidalgo Neto, Representante da OAB/AL;
  • Luís Manoel Borges do Vale, Procurador do Estado, Representante da PGE/AL;
  • Rafael Gazzanéo Junior, Procurador-Chefe da PRT/Representante do MPT.

 

 

Registros de Reuniões:
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Comitê Orçamentário de Segundo Grau

Instituído pela Portaria GP/TRT19º N.º 1.316/2014

Alterada pelas Portarias GP/TRT19ª N.º 1.466/2014, 177/2015201/2015 , 1.033/2016 e 837/2018

50/2021

Membros:

  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, que funcionará como Coordenador;
  • Pedro Inácio da Silva, Desembargador do Trabalho, representante da AMATRA XIX;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz Diretora Geral
  • Henrique Cardoso Silva Mesquita Mello Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Victor Rezende Dorea Secretário de Gestão Estratégica
  • Manoel Messias Feitosa, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Lauriston Chaves de Farias Júnior Coordenador de Segurança Institucional, indicado pela ASSTRA
Registros de Reuniões:
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Equipe de trabalho responsável pela análise dos autos findos

Instituída pelo Ato GP/TRT19ª  nº 18/2013

Alterada pelos Atos GP/TRT19ª 205/2013209/2014 e 169/2015

Membros:

  • Alexandre Granja Medeiros,Técnico Judiciário lotado na 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL;
  • José Ramiro Maurício da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Precatório;
  • Wellington Vasconcelos Silva, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Precatórios;
  • Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria Judiciária;
  • José Bernardo Neto, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria Judiciária;
  • Rafael Edgard Lopes Braga, Analista Judiciário, lotado na Secretaria Judiciária.
Registros de Reuniões:
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Grupo de Trabalho para a implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial

Instituída pela  Portaria GP TRT 19ª nº 238/2020

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 29/2021, 67/2021

Membros:

  • José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador Presidente, que atuará como Coordenador;
  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho;
  • Kellen Yoko Nakao, Juíza do Trabalho Substituta;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, na função de coordenadora substituta;
  • Raul José da Silva Júnior, Secretário-Geral da Presidência;
  • Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
  • José Kleber Tenório Magalhães, Médico do Trabalho;
  • Vanessa de Almeida Pinto Monteiro, Médica do Trabalho;
  • Maria do Socorro Alécio Barbosa, Enfermeira do Trabalho;
  • Amália Luísa Alves Cezar, Assessora da Presidência;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos.
Registros de Reuniões:
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Grupo de Trabalho Técnico multidisciplinar para auxiliar o Encarregado na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª nº 93/2021

Alterado pelo

Membros:

  • Isabelle dos Passos Omena, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Evaldo Cardoso da Silva, lotado na Secretaria Judiciária;
  • José Sóstenes Nascimento de Lima, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Raphaela Cintya Matos Carvalho, Secretária do Tribunal Pleno;
  • Romero Medeiros Souto Maior, lotado no Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza;
  • Fabrício Rosa Maciel Barbosa, Diretor da 6a Vara do Trabalho de Maceió;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Tiago José Santana Cabral, lotado na Coordenadoria de Polícia Judicial;
  • Marianize Bento Patitucci da Silva, lotada no Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Elen Ribeiro Silva Lessa, lotada no Setor de Saúde;
  • Ercília Domitila Sousa Gasquez, Chefe da Seção de Magistrados; 
  • Flávia Azevedo Gazzanéo, Secretária Jurídico-Administrativa;
  • Leonilson Lima de Miranda, Oficial de Justiça Avaliador Federal, representante da Coordenadoria de Apoio às Execuções;
  • Núbia Soraia de Magalhães Santos Reis, lotada na Coordenadoria de Conciliação;
  • Clarissa Tenório de Amorim, lotada na Diretoria Geral;
  • Maria Verônica Torres Lopes Pereira, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças;
  • Rodrigo Dantas Feitosa, lotado na Secretaria de Administração;
  • Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial;
  • Monique de Mendonça Houli, Coordenadora de Controle Interno;
  • Adriano Weber Motta de Carvalho, lotado na Secretaria Geral da Presidência, que exercerá as funções de secretário do grupo.
Grupo Gestor de Implantação do Escritório de Gestão de Projetos da Secretaria de Tecnologia e Comunicações - EGP-SETIC

Instituído pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 507/2015

Alterado pela Portaria TRT 19ª GP nº 25/2021.

Membros:
  • Bruno José Sarmento Peixoto, Analista Judiciário  Gerente Funcional da Área de Desenvolvimento de Software;
  • Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário, Gerente Funcional da Área de Desenvolvimento de Software Substituto;
  • Felipe Costa Leite, Técnico Judiciário Gerente Funcional da Área de Suporte de Informática;
  • Everaldo Correia Quintela, Analista Judiciário, Gerente Funcional da Área de Suporte de Informática Substituto;
  • Hermes Gustavo de Aquino, Técnico Judiciário Gerente Funcional da Área de Infraestrutura de Informática;
  • Ulisses Sila Melo, Analista Judiciário, Gerente Funcional da Área de Infraestrutura de Informática Substituto;
  • Isabelle dos Passos Omena, Técnica Judiciária, Servidora responsável pelo EGP - SETIC.
Registros de Reuniões:
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Núcleo de Cooperação Judiciária

Instituído pelo ATO GP/TRT19º N.º 392/2012

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 1738/2012 e 839/2018

Membros:

  • Rinaldo Guedes Rapassi Juiz do Trabalho Substituto, que atuará como Coordenador;
  • Thaís Costa Gondim Juíza do Trabalho Titular;
  • Claudevânia Pereira Martins Juíza do Trabalho Substituta;
  • Vanda Maria Ferreira Lustosa Desembargadora do Trabalho;
  • Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto Desembargadora do Trabalho.
Registros de Reuniões:
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Conteúdo sob a responsabilidade da Assessoria da Presidência do TRT da 19ª Região