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Instituído pelo Ato nº 40 /GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 330/GP/TRT 19ª, de 22 de maio de 2025

Integrantes:

I - Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que atuará como Coordenador;
II – Ana Paula Mendonça Montalvão, Juíza do Trabalho Substituta, que atuará como Vice-Coordenadora;
III – Alda de Barros Araújo, Juíza Titular do Trabalho;
IV - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados, representante da área de sustentabilidade;
V – Marcelo Xavier do Nascimento, Chefe da Seção de Saúde, representante da área de Saúde;
VI – Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, Assistente-Chefe do Setor de Publicidade da Coordenadoria de Comunicação Social, representante da área de comunicação;
VII – Elvyna Melo Rego, Técnica Judiciária, servidora com deficiência, representante da área de gestão de pessoas;
VIII – José Lécio Pedrosa Mendes, Diretor da Divisão de Manutenção da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, representante da área de engenharia;
IX – Bruno José Sarmento Peixoto, Diretor da Divisão de Soluções e Aplicações de Tecnologia e Comunicação da SETIC, representante da área de tecnologia da informação;
X – Stela Belo Coelho, Técnica Judiciária, servidora com deficiência, representante da área de acessibilidade e inclusão;
XI – Thiago Cândido Alves Rocha Silva, Analista Judiciário, representante da área de gestão;
XII – Camila Moter Barbieri Queiroz, Analista Judiciário, representante da área de psicologia; e,
XIII – André Luiz Ferreira Santos, Analista Judiciário, servidor com deficiência.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Registro de Atividades: PROAD 816/2025

Programa anual de acessibilidade do TRT19 - 2024

Histórico Normativo:

Comissão de Acessibilidade

Ato GP/TRT19ª nº 142/2011

Portarias GP/TRT 19ª nº 1.033/2012; 1.296/2013; 204/2016; 810/2016; 345/2017; 384/2017; 14/2019; 37/2019; 387/2020; 338/2022; 212/2023 e 414/2023.

Plano de ação - Acessibilidade e Inclusão 2023

Portaria nº 121/GP/TRT 19ª, de 21 de fevereiro de 2024

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

O Subcomitê não realizou reuniões em 2024, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 112/GP/TRT 19ª, de 17 de junho de 2025

Composição designada pela Portaria nº 271/GP/TRT 19ª, de 10 de abril de 2026

Integrantes:

I - Marcelo Xavier do Nascimento, Chefe da Seção de Saúde, que atuará como coordenador;
II - Isabel Carvalho Lima Pires, Coordenadora de Gestão do Quadro de Magistrados, que atuará como vice-coordenadora;
III - Maria do Socorro Alécio Barbosa, servidora lotada na Seção de Saúde, com especialidade em Enfermagem;
IV - Camila Moter Barbieri Queiroz, servidora lotada na Seção de Saúde, com especialidade em Psicologia;
V - Nadja Maria Fernandes Lima, servidora lotada no Setor de Desenvolvimento de Pessoas;
VI - Mary Lidian de Lima Ferraz, lotada na Diretoria-Geral. 

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Seção de Saúde

Registro de Atividades: PROAD 4159/2025

Histórico Normativo:

Equipe multidisciplinar responsável pelo Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA de magistrados e servidores

Portarias GP/TRT19ª nº 235/2023 e 392/2025 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Instituído pelo Ato nº 38/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 84/GP/TRT 19ª, de 02 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador-Ouvidor, membro titular, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora-Ouvidora da Mulher, membro suplente que substituirá o Desembargador Coordenador em suas ausências e impedimentos;
III – Luciana Espírito Santo Silveira, Juíza do Trabalho, indicada pela Presidência, membro titular, que atuará como vice-coordenadora;
IV – Claudevânia Pereira Martins, Juíza do Trabalho, Juíza do Trabalho, membro suplente, que substituirá a Magistrada representante do 1º grau em suas ausências e impedimentos;
V – Taís Figueiredo Lopes, Diretora da Divisão de Ouvidoria;
VI – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
VII – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretário da Corregedoria Regional;
VIII – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
IX – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
X – Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial;
XI – José Miriel Morgado Portela Gomez, Coordenador da Polícia Judicial;
XII – Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, Diretora da Divisão da Ouvidoria da Mulher, e
XIII – Rose Mary Menezes de França Mezzomo, servidora lotada na Divisão de Ouvidoria.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Divisão de Ouvidoria

Registro de Atividades: PROAD 811/2025

Portarias GP/TRT 19ª nº 271/2024, nº 327/2025; 415/2025 e 760/2025

Desde a sua instituição o Subcomitê não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 44/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 829/GP/TRT 19ª, de 26 de novembro de 2025 

Integrantes:

I - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas, Coordenador do Subcomitê; 
II - Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial; 
III - Emanuella Lemos Almeida Cottard, Assistente-Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas; 
IV- Aída Rachel Tavares Cavalcanti Rossiter, Diretora da Divisão de Gestão Negocial de Iniciativas Nacionais da Diretoria-Geral.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gestão de Pessoas

Registro de Atividades: PROAD 6541/2024

Histórico Normativo:

Portaria GP/TRT 19ª nº 125/2024

Comissão de Avaliação de Desempenho

Portarias GP/TRT 19ª nº 902/2006; 181/2008; 1198/2008; 351/2009; 362/2010 e 806/2013  

Atos GP/TRT 19ª nº 183/2013; 29/2016; 58/2019; 74/2020 e 139/2020 

Relatório de Resultados:

Ano 2026

O Subcomitê não realizou reuniões em 2024 e 2025, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 43/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 124/GP/TRT 19ª, de 21 de fevereiro de 2024 

Integrantes:

I - José Kléber Tenório Magalhães, Analista Judiciário, Médico do Trabalho;
II - José Lécio Pedrosa Mendes, Analista Judiciário, Engenheiro de Segurança do Trabalho, membro titular;
     Paulo de Tarso Lemos Santana, Analista Judiciário, membro suplente;
III - Maria do Socorro Alécio Barbosa, Técnica Judiciária, Enfermeira do Trabalho, membro titular;
      Vânia Florêncio da Costa Cavalcante, Técnica Judiciária, membro suplente;
IV- Camila Morter Barbieri Queiroz, Analista Administrativa, Psicóloga;
V - Tiago José Santana Cabral, Técnico Judiciário, membro titular;
      Lauriston Chaves de Farias Júnior, Técnico Judiciário, membro suplente
VI - Alexandre Ponciano Monteiro, Técnico Judiciário, membro titular,
       Antônio Caetano Pereira Neto, Técnico Judiciário, membro suplente.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gestão de Pessoas

Registro de Atividades: PROAD 6537/2024

Histórico Normativo:

Comissão  de  Engenharia  de  Segurança  e  Medicina  do  Trabalho 

Atos GP/TRT 19ª nº 73/2014; 200/2014; 135/2014 e 36/2015 

Portarias GP/TRT 19ª nº 480/2017; 502/2017; 274/2018; 451/2018; 261/2019 e 68/2020

Edital de Convocação da 1ª Reunião de 2023; Edital de Convocação da 2ª Reunião de 2023; Edital de Convocação da 3ª Reunião de 2023

Plano de Trabalho da Cesmt

Laudo de insalubridade e periculosidade

Laudo técnico das condições do ambiente de trabalho – LTCAT

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

Relatório de Resultados:

Ano 2024

O Subcomitê não realizou reuniões em 2025, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituída pela Resolução nº 378, de 3 de dezembro de 2025

Composição designada pela Portaria nº 891/GP/TRT 19ª, de 17 de dezembro de 2025

Integrantes:

I – Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira, membro titular;
II – Mariana Torres de Lima Olveira, membro suplente;
III – Eliana Lôbo Arcanjo, membro titular;
IV – Monique de Mendonça Houli, membro suplente;
V – Everton Mendes Tenório, membro titular;
VI– Thiago Candido Alves Rocha Silva, membro suplente

Registro de Atividades: PROAD 1586/2025

Histórico Normativo:

Comissão de Ética 

Portarias GP/TRT19ª nº 627/2016; 1.035/2016; 26/2019; 63/2021 e 210/2024

Resolução Administrativa nº 89/2016

Nos links em que constam relatórios não foram anexadas as atas em razão do conteúdo sigiloso das reuniões.

O Subcomitê não realizou reuniões em 2020, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pela Resolução TRT 19ª nº 305, de 20 de setembro de 2023 

Composição designada pela Portaria nº 376/GP/TRT 19ª, de 10 de junho de 2025  

Integrantes:

I – Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora que o coordenará;
II – Luciana Espírito Santo Silveira, Juíza do Trabalho Substituta que substituirá a coordenadora em suas ausências e impedimentos;
III – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
IV – José Armando de Oliveira Melo, Coordenador de Gestão Documental e Memória;
V – Oswaldo Zaidan Filho, Assistente Administrativo do Memorial Pontes de Miranda;
VI – Viviane Rodrigues Maia Nobre, Assistente-Chefe, de nível FC-4, do Setor de Biblioteca da Escola Judicial;
VII – Kamilla Ayssa Silva Barreto, Coordenadora de Comunicação Social.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Gestão Documental e Memória

Registro de Atividades: PROAD 4182/2024

Histórico Normativo:

Comissão de Gestão de Memória 

Resolução Administrativa nº 222/2021

Portarias GP/TRT19ª nº 228/2021; 641/2023 e 771/2024

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Subcomitê não realizou reuniões em 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 179/GP/TRT 19ª, 29 de setembro de 2025

Composição designada pela Portaria nº 666/GP/TRT19ª, de 29 de setembro de 2025

Integrantes:

I – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, que atuará como coordenador;
II – João Luiz Araújo Lima, Diretor da Divisão de Apoio à Governança e Gestão de TIC, que atuará como vice-coordenador;
III – Bruno José Sarmento Peixoto, Coordenador da Coordenadoria de Soluções e Aplicações de TIC;
IV – Clécio Luciano Costa Claudino, Diretor da Divisão de Implantação e Sustentação de Sistemas;
V – Denisson Araújo Padilha, Diretor da Divisão de Soluções Ágeis e Iniciativas Nacionais;
VI – Leonardo Albuquerque de Rezende, Diretor da Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados;
VII – Felipe Costa Leite, Diretor da Divisão de Atendimento de Serviços de TIC; e,
VIII – Hermes Gustavo de Aquino, Diretor da Divisão de Infraestrutura Tecnológica.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Divisão de Apoio à Governança e Gestão de TIC 

Registro de Atividades: PROAD 6910/2025

Histórico Normativo:

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGESTIC)

Portaria n.º 59/GP/TRT 19ª, de 10 de fevereiro de 2022

Relatório de Resultados:

Ano 2026

Ano 2025

Instituído pelo Ato nº 45/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 433/GP/TRT 19ª, de 03 de julho de 2025

Integrantes:

I - Ana Paula Mendonça Montalvão, Juíza do Trabalho Substituta, que o coordenará;
II - Thiago Henrique Souza Munt, Técnico Judiciário, Diretor da 2ª Vara do Trabalho de Maceió;
III - Clarissa Tenório de Amorim, Analista Judiciária, Assistente-Chefe do Setor de Acompanhamento das Ações de Controle da Diretoria-Geral;
IV - Emanuella Lemos Almeida Cottard, Analista Judiciária, Assistente-Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V – Bruno José Sarmento Peixoto, Analista Judiciário, Coordenador de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VI - Maria do Socorro Alécio Barbosa, Técnica Judiciária, lotada no Seção de Saúde;
VII - Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional, e
VIII - João Carlos dos Santos, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Manutenção e Projetos, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas – SINDJUS-AL

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gestão de Pessoas

Registro de Atividades: PROAD 6547/2024

Histórico Normativo:

Comissão de Gestão de Teletrabalho 

Resolução Administrativa nº 44/2015 (Revogada pela Resolução Administrativa nº 120/2017)

Portarias GP/TRT 19ª nº 634/2015; 460/2016; 30/2019; 59/2019; 62/2021; 263/2021; 63/2023, 639/2023, 126/2024 e 119/2025

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Subcomitê não realizou reuniões em 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 287/GP/TRT 19ª, de 16 de abril de 2026 

Integrantes:

I – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral, que atuará como Coordenador;
II – Mary Lidian de Lima Ferraz, Secretária-Executiva da Diretoria-Geral, que atuará como Vice-Coordenadora;
III - Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira , Diretora da Divisão de Assistência da Diretoria-Geral;
IV - Flávia Caroline Fonseca Amorim, Secretária de Licitações e Contratos;
V - Jackson da Silva Santos, Diretor da Divisão de Material e Logística;
VI - José Lécio Pedrosa Mendes, Coordenador de Manutenção e Projetos;
VII - Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VIII - Gustavo Henrique Caitano Lopes, Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças;
IX - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral

Registro de Atividades: PROAD 815/2025

Histórico Normativo: 

Portaria GP/TRT 19ª nº 144/2024,  108/2025 e 761/2025

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

Instituído pelo Ato nº 188/GP/TRT 19ª, de 27 de setembro de 2023

Composição designada pela Portaria GP/TRT 19ª nº 215, de 13 de março de 2026 

Integrantes:

I – Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro titular, indicado pelo Tribunal, 
Roberto Ricardo Guimarães Gouveia, Desembargador do Trabalho, membro suplente, indicado pelo Tribunal;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho Substituto, membro titular, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos, 
César Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, membro suplente, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
III – Estefânia Kelly Reami Fernandes, Juíza do Trabalho substituta, membro titular, representante eleita por votação direta a partir da lista de inscritos, 
Hamilton Aparecido Malheiros, Juiz do Trabalho Titular da 8ª Vara do Trabalho de Maceió, membro suplente, representante eleito por votação direta a partir da lista de inscritos;
IV– Henrique Costa Cavalcante, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro titular, representante eleito por votação direta a partir da lista de inscritos, 
Bianca Tenório Calaça, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, membro suplente, representante eleita por votação direta a partir da lista de inscritos;
V – Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária, membro titular, indicada pelo Tribunal, 
Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária, membro suplente, indicada pelo Tribunal;
VI – Sergio Luis Lisboa Calheiros, Técnico Judiciário, membro titular, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos, 
Christiana Moura Paes Vianna, Analista Judiciária, membro suplente, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
VII – Raoni de Mattos Santos, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro titular, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos, 
Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário, membro suplente, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos;
VIII – Victor Rezende Dorea, Analista Judiciário, membro titular, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos; 
José Antônio Jacinto Júnior, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Diretoria-Geral

Registro de Atividades: PROAD 6421/2024

Histórico Normativo:

Ato nº 30 GP/TRT 19ª, de 03 de fevereiro de 2015

Comitê Orçamentário de Primeiro Grau 

Atos GP/TRT19ª nº 114/2016; 162/2016; 34/2019 e 47/2021

Portaria GP/TRT 19ª nº 182, de 12 de março de 2024 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Instituído pelo Ato nº 97/GP/TRT 19ª, de 14 de junho de 2024

Composição designada pela Portaria GP/TRT 19ª nº 896, de 18 de dezembro de 2025 

Integrantes:

I – César Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho, titular, que atuará como coordenador;
II - Bianca Tenório Calaça, Juíza do Trabalho, suplente, que atuará como vice-coordenadora;
III - Carla Terra, servidora representante do primeiro grau;
IV - Márcia Cristina Leite de Oliveira, servidora representante do segundo grau;
V - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, servidor lotado no Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados;
VI - Adir de Abreu, Procuradora do Trabalho, representante titular do Ministério Público do Trabalho em Alagoas;
VII - Julyana Maria Cansanção Lopes Costa, servidora da PRT-AL, representante suplente do Ministério Público do Trabalho em Alagoas;
VIII - Gilberto Irineu de Medeiros, representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Alagoas;
IX - Tutmés Toledo Gomes Marcelino, representante suplente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Alagoas;
X - Rafaela Karla Seixas do Nascimento, representante titular da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas;
XI - Arabella Janne Mendonça da Silva, representante suplente da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas;
XII - Bruno Coimbra Albuquerque Cerqueira, representante titular da Secretária Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania de Maceió;
XIII - Daniely Nunes de Araujo Albuquerque, representante suplente da Secretária Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania de Maceió.

Unidade de Apoio Executivo (UAE):  Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Registro de Atividades: PROAD 1222/2025

Histórico Normativo: Portaria GP/TRT 19ª nº 502, de 23 de agosto de 2024 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Instituído pelo Ato nº 42/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 830/GP/TRT 19ª, de 26 de novembro de 2025

Integrantes:

I - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas, que atuará como Coordenador;
II - Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
III - Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Diretora da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV- Emanuella Lemos Almeida Cottard, Assistente-Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V - Aída Rachel Tavares Cavalcanti Rossiter, Diretora da Divisão de Gestão Negocial de Iniciativas Nacionais da Diretoria Geral;
VI - Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Assistente-Chefe do Setor de Informações Funcionais da Secretária de Gestão de Pessoas.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gestão de Pessoas

Registro de Atividades: PROAD 6517/2024

Histórico Normativo:

Comissão de Remoção Interna

Resolução Administrativa 20/2011 (Revogada pela Resolução Administrativa 25/2013)

Portarias GP/TRT 19ª nº 1.228/2011; 1.654/2012; 1.687/2012; 801/2013; 271/2014; 1.152/2015; 347/2016; 1.030/2016; 453/2018; 831/2018,  336/2020 e 123/2024.

Relatório de Resultados:

Ano 2026

O Subcomitê não realizou reuniões em 2024 e2025, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 201/GP/TRT 19ª, de 12 de novembro de 2025

Composição designada pela Portaria nº 92/GP/TRT 19ª, de 3 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I– Bruno José Sarmento Peixoto, Coordenador da Coordenadoria de Soluções e Aplicações de TIC;
II – Clécio Luciano Costa Claudino, Diretor da Divisão de Implantação e Sustentação de Sistemas;
III– Thiago Camêlo Fonseca, servidor da Diretoria-Geral;
IV– Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V – Amanda Vitorino Lopes Alves, servidora da Divisão de Governança Institucional;
VI – Arthur Amorim Alves da Cruz, servidor da Divisão de Inovação e Projetos;
VII – Maria Verônica Torres Lopes Pereira, servidora da Secretaria de Orçamento e Finanças;
VIII– Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, servidora da Coordenadoria de Comunicação Social;
IX– Maristela Pellenz Casado, servidora da Escola Judicial;
X– Marcelo da Rosa Coutinho, servidor da Coordenadoria de Polícia Judicial; e,
XI – Isabel Carvalho Lima Pires, servidora da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Soluções e Aplicações de TIC

Registro de Atividades: 931/2026

Histórico Normativo:

Comitê Gestor do Portal da 19ª Região

Atos GP TRT 19ª nº 102/2018 e nº 143/2020

Comitê Gestor de Sistemas Administrativos e Portais

Ato nº 52 GP/TRT 19ª, de 09 de maio de 2019

Portaria nº 75/GP/TRT 19ª, de 1º de março de 2021

Subcomitê Gestor do Portal 

Ato nº 137/GP/TRT 19ª, de 02 de agosto de 2024

Portarias nº 615/GP/TRT 19ª, de 15 de outubro de 2024 e 382/2025

Registro de atividades: PROAD 1009/2025

Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - CGSIGEP

Portaria nº 350/GP/TRT 19ª, de 12 de maio de 2016, 475/2020 e 432/2019

Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - CGRSIGEOJT

Ato TRT 19ª nº 43/GP/TRT 19ª, de 20 de maio de 2020

Portarias nº 210/GP/TRT 19ª, de 21 de maio de 2020, 477/2020 e 94/2022

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

Instituído pelo Ato nº 173/GP/TRT 19ª, de 29 de setembro de 2025

Composição designada pela Portaria nº 148/GP/TRT 19ª, de 24 de fevereiro de 2026 

Integrantes:

I – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho Substituto, integrante do Subcomitê Gestor Regional do PJe, que o coordenará;
II – Manoel Messias Feitoza, Secretário da Tecnologia da Informação e Comunicação, que atuará como vice-coordenador;
III – Bruno José Sarmento Peixoto, Coordenador de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IV – Clecio Luciano Costa Claudino, Diretor da Divisão de Implantação e Sustentação de Sistemas;
V – José Antônio Jacinto Júnior, Diretor da Divisão de Apoio ao PJe;
VI – Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de 1º Grau;
VII - Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário de 2º Grau;
VIII - Sérgio Luis Lisboa Calheiros, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho da capital;
IX – Raoni de Mattos Santos, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho do interior;
X – Paulo Oliveira de Moraes, Assessor-chefe de Gabinete de Desembargador;
XI – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Registro de Atividades: PROAD 6771/2025

Histórico Normativo:

Portaria nº 795/GP/TRT 19ª, de 12 de novembro de 2025

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

Instituído pelo Ato nº 204/GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 83/GP/TRT 19ª, de 02 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – Desembargador Laerte Neves de Souza, Controlador de dados, Coordenador do Subcomitê;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho, encarregado pelo tratamento de dados, Vice-Coordenador do Subcomitê;
III – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
IV – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
V – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
VI – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VII – Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária de 2º Grau;
VIII – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX – Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
X – José Miriel Morgado Portela Gomez, Coordenador de Polícia Judicial;
XI – Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Coordenadora de Comunicação Social;
XII – Taís Figueiredo Lopes, Diretora da Divisão de Ouvidoria;
XIII – Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Registro de Atividades: PROAD 1624/2025

Histórico Normativo:

Portarias GP TRT 19ª nº 652/2024 e 229/2025  e 762/2025

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

Portarias GP TRT 19ª nº 345/2020; 90/2021; 102/2021; 113/2021; 86/2023 e 273/2024 

Programa de Governança em Privacidade de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 2024

Ato GP/TRT19 nº 19, de 18 de fevereiro de 2021 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Subcomitê não realizou reuniões em 2022, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 172/GP/TRT 19ª, de 29 de setembro de 2025 

Composição designada pela Portaria nº 147/GP/TRT 19ª, de 24 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador, que o coordenará;
II – Edson Françoso, Juiz Titular de Vara do Trabalho;
III – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho Substituto, que atuará como vice-coordenador;
IV – Paulo Oliveira de Moraes, Assessor-chefe de Gabinete de Desembargador;
V – Sérgio Luis Lisboa Calheiros, Diretor de secretaria de Vara do Trabalho;
VI – Carla Terra, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal;
VII – José Ailton Patriota de Oliveira, calculista, Assessor Jurídico da Coordenadoria de Apoio às Vara do Trabalho;
VIII – Manoel Messias Feitoza, Secretário da Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX – Luciano André Costa de Almeida, Representante da OAB/AL;
X – Luís Manoel Borges do Vale, Procurador do Estado, Representante da PGE/AL;
XI – Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Procuradora do Trabalho, representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
XII - Bruno José Sarmento Peixoto, Coordenador da Coordenadoria de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação, que atuará como secretário do subcomitê;
XIII - Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de 1º Grau;
XIV - Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário de 2º Grau;
XV – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
XVI – Victor Rezende Dórea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação (Csatic)

Registro de Atividades: PROAD 6799/2025

Histórico Normativo:

Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT

Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe

Portarias GP/TRT 19ª nº 141/2015, 807/2016, 137/2017, 148/2017, 376/2017, 48/2019, 94/2021, 299/2023 e 26/2025

Ato GP/TRT 19ª nº 234/2012 e nº 27/2015

Portarias GP/TRT 19ª nº 175/2025 e 794/2025 

O Subcomitê não realizou reuniões em 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 57/GP/TRT 19ª, de 07 de março de 2024

Composição designada pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 59, de 28 de janeiro de 2026 

Integrantes:

I - Juiz do Trabalho Titular Ricardo Tenório Cavalcante, magistrado indicado pela Presidência;
II - Juíza do Trabalho Titular Verônica Guedes de Andrade, magistrada eleita;
III - Servidora Teresa Luísa Rodrigues de Alencar, Técnica Judiciária, membra indicada pela Presidência, na forma do §4º do art. 2º;
IV - Servidor Marcelo Xavier do Nascimento, Técnico Judiciário, membro eleito;
V - Servidora Valeria Perdigão Gomes Soares Bezerra, Analista Judiciária, membra eleita;
VI - Servidor André Luiz Ferreira Santos, Analista Judiciário, membro eleito;
VII - Servidora Márcia Cristina Leite de Oliveira, Técnica Judiciaria, membra eleita; e,
VIII – Servidor Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados, indicado pela Diretoria-Geral; e
IX – Servidora Luciana Freitas Ribeiro Lima, Analista Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão.
 

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados – SESAIP 

Registro de Atividades: PROAD 3292/2024

Histórico Normativo:

Portaria GP/TRT 19ª nº 342, de 11 de junho de 2024 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Instituído pelo Ato nº 205/GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024  

Composição designada pela Portaria nº 741/GP/TRT 19ª, de 23 de outubro de2025 

Integrantes:

I – Carolina Bertrand Rodrigues Oliveira, magistrada Gestora Regional do Programa, que atuará como coordenadora;
II – Alan da Silva Esteves, magistrado Gestor Regional do Programa, que atuará como vice-coordenador;
III – Janine Braga Quirino Lima, servidora com conhecimento na área fim;
IV – Allan Victor Ferreira Lustosa, servidor lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, e
V – Rodrigo José Rodrigues Bezerra, servidor lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Comunicação Social

Registro de Atividades: PROAD 1041/2025

Histórico Normativo:

Comissão Multidisciplinar para atuar no desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais no âmbito do TRT 19ª Região e do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Atos TRT 19ª GP nº 257/2012; 285/2012; 184/2014; 87/2015; 92/2018;  08/2019; 80/2019 e 20/2021

Portarias GP/TRT 19ª nº 243/2023; 321/2023; 488/2023, 563/2023 e 698/2024

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Subcomitê não realizou reuniões em 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 27/GP/TRT 19ª, de 03 de fevereiro de 2025

Composição designada pela Portaria nº 68/GP/TRT 19ª, de 3 de fevereiro de 2025

Integrantes:

I - Sheila Santos Rolim, Chefe da Seção de Análise de Processos da Secretaria de Ordenação de Despesas, que atuará como Coordenadora;
II - José Luiz de Almeida Júnior, Chefe do Setor de Acompanhamento das Despesas, da Execução Orçamentária e da Análise de Pagamento da Secretaria de Ordenação de Despesa, que atuará como Vice-Coordenador;
III - Cláudia Costa Rodas, Analista Judiciária, lotada na Secretaria Jurídico-Administrativa;
IV - Marcos Antônio Apolônio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria-Geral;
V - Gustavo Henrique Caitano Lopes, Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças;
VI - Juliana de Melo Monteiro, Analista Judiciária, lotada na Secretaria de Ordenação de Despesas, membro suplente;
VII - Antônio Henrique Teixeira Neto, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria Jurídico-Administrativa, membro suplente;
VIII - Clarissa Tenório de Amorim, Analista Judiciária, lotada no Setor de Acompanhamento das Ações de Controle da Diretoria-Geral, membro suplente; e,
IX - Maria Verônica Torres Lopes Pereira, Técnica Judiciária, lotada na Divisão de Planejamento e Controle Orçamentários da Secretaria de Orçamento e Finanças, membro suplente.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Ordenação de Despesas 

Registro de atividades: PROAD 6939/2025

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Subcomitê não realizou reuniões em 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 46/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 17/GP/TRT 19ª, de 10 de janeiro de 2025

Integrantes:

I – Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que o coordenará;
II – Jasiel Ivo, Desembargador do Trabalho, membro suplente que substituirá o Desembargador Coordenador em suas ausências e impedimentos;
III – Claudevânia Pereira Martins, Juíza do Trabalho Substituta, membro titular, representante do 1º Grau;
IV – Ana Luisa de Morais Amorim Figueiredo, Juíza do Trabalho Substituta, membro suplente que substituirá a Magistrada representante do 1º grau em suas ausências e impedimentos;
V - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas, e
VI - Marcelo Xavier do Nascimento, Chefe da Seção de Saúde.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Seção de Saúde

Registro de Atividades: PROAD nº 6554/2024

Histórico Normativo:

Portaria GP/TRT 19ª nº 185/2024

Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho

Ato GP TRT 19ª nº 152/2013

Portarias GP TRT 19ª nº 353/2020 e 49/2021

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde 

Portarias GP/TRT19ª nº 353/2016; 367/2016; 836/2018 e 223/2023

Relatórios dos Indicadores de Saúde:

Relatório de Saúde 2023

Relatório de Saúde 2021-2022

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

O Subcomitê não realizou reuniões em 2018 e 2021, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Instituído pelo Ato nº 201 /GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 458/GP/TRT 19ª, de 06 de julho de 2026 

Integrantes:

I – Roberto Ricardo Guimarães Gouveia, Desembargador Gestor Regional do Programa, que atuará como coordenador;
II – Luiz Carlos Monteiro Coutinho, Juiz Gestor Regional do Programa, que atuará como vice-coordenador;
III – Luciana Freitas Ribeiro Lima, servidora representante da área fim;
IV – Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, servidora lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, e
V – Rodrigo José Rodrigues Bezerra, servidor lotado no Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados (SESAIP)

Registro de Atividades: PROAD 341/2025

Histórico Normativo:

Portarias GP/TRT 19ª nº 696/2024 e 21/2026

Instituído pelo Ato nº 259/GP/TRT 19ª, de 30 de dezembro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 272/GP/TRT 19ª, de 10 de abril de 2026

Integrantes:

Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação do 2º Grau de Jurisdição

I – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, que atuará como coordenador;
II – Luciana Freitas Ribeiro Lima, servidor indicado pela Presidência, que atuará como vice-coordenador;
III – Rodrigo José Rodrigues Bezerra, servidor indicado pelo Coordenador do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão;
IV – Eliane Brito da Rocha Pereira, servidora indicada pelo SINDJUS-AL;
V – Graziella Camille Ferreira Lins, colaboradora terceirizada; e,
VI – Camila Moter Barberi Queiroz, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia.

Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação do 1º Grau de Jurisdição

I - Verônica Guedes de Andrade, Juíza Titular do Trabalho, indicada pela Amatra 19, que atuará como coordenadora;
II – Allan Victor Ferreira Lustosa, servidor indicado pela Presidência, que atuará como vice-coordenador;
III – Stela Belo Coelho Camboim, servidora indicada pelo Coordenador do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão;
IV – Lauriston Chaves de Farias Júnior, servidor indicado pela ASSTRA, e
V – Francisco Fontenele de Cerqueira Junior, colaborador terceirizado.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gestão de Pessoas 

Registro de Atividades: PROAD 6955/2025 (2º Grau) e PROAD 6967/2025 (1º Grau) 

Histórico Normativo:

Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Ato GP/TRT 19ª nº 130/2021

Portarias GP/TRT19ª nº 342/2021;  214/2022; 220/2023; 323/2023; 335/2023, 186/2025, 266/2025 e 61/2026 

Contato: combate.assedio@trt19.jus.br

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Subcomitê não realizou reuniões em 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.